Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018

15 de Março de 2018

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, que realizará às 10:00 (dez horas) do dia 03 de abril de 2018, Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. 
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel/PB. 
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.     
Recursos: Previstos no orçamento vigente. 
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. 
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
Telefone: (83) 34572419. 
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
Princesa Isabel/PB, 15 de Março de 2018. 
Jacé Alves de Oliveira 
Pregoeiro Oficial

EXTRATO DO RELATÓRIO 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel/PB.  
LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
Pessoa Jurídica 01: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP - CNPJ: 08.321.484/0001-82; 
Pessoa Jurídica 02: E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP - CNPJ: 08.366.976/0001-94; 
Pessoa Jurídica 03: EXPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS - CNPJ: 03.330.150/0001-51
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Não houve.
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 01: Aldo Fabrizio Dutra Dantas-EPP, CNPJ: 08.321.484/0001-82, com valor total de R$ 59.000,00. Item(s): 1. 
Pessoa jurídica 02: E. T. Marques da Fonseca Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94, com valor total de R$ 17.920,00. Item(s): 6 - 8. 
Pessoa jurídica 03: Expedito Vieira de Sousa Dantas, CNPJ: 03.330.150/0001-51, com valor total de R$ 128.446,60.  Item(s): 2 - 3 - 5 - 7. 
Princesa Isabel/PB, 10 de abril de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel - PB. O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E: 
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 022/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel – PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
Pessoa jurídica: Aldo Fabrizio Dutra Dantas-EPP, CNPJ: 08.321.484/0001-82, com valor total de R$ 59.000,00. Item(s): 1.
Pessoa jurídica:E. T. Marques da Fonseca Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94, com valor total de R$ 17.920,00. Item(s): 6 - 8.
Pessoa jurídica: Expedito Vieira de Sousa Dantas, CNPJ: 03.330.150/0001-51, com valor total de R$ 128.446,60. Item(s): 2 - 3 - 5 - 7.
Princesa Isabel/PB, 10 de Abril de 2018. 
Jacé Alves de Oliveira 
Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, 
R E S O L V E: 
HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 022/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel – PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 
Pessoa jurídica: Aldo Fabrizio Dutra Dantas-EPP, CNPJ: 08.321.484/0001-82, com valor total de R$ 59.000,00. Item(s): 1. 
Pessoa jurídica:E. T. Marques da Fonseca Informática-EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94, com valor total de R$ 17.920,00. Item(s): 6 - 8. 
Pessoa jurídica: Expedito Vieira de Sousa Dantas, CNPJ: 03.330.150/0001-51, com valor total de R$ 128.446,60. Item(s): 2 - 3 - 5 - 7. 
Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2018. 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00060/2018  

VENCEDOR: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS – EPP, CNPJ: 08.321.484/0001-82. 
VALOR: R$ 59.000,00. 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel - PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2018. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, 217 (Nº FICHA), 11301 Transferências do FUNDEB 40%, 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS – EPP. 
Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2018 
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
Prefeito       

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00061/2018   

VENCEDOR: E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA – EPP, CNPJ: 08.366.976/0001-94. 
VALOR: R$ R$ 17.920,00. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel - PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2018. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, 217 (Nº FICHA), 11301 Transferências do FUNDEB 40%, 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA – EPP. 
                                                        Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2018 
 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
Prefeito
 
  EXTRATO DO CONTRATO Nº 00062/2018   

VENCEDOR: EXPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS, CNPJ: 03.330.150/0001-51. 
VALOR: R$ 128.446,60. 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para equipar as escolas da rede Municipal de Princesa Isabel - PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2018. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, 217 (Nº FICHA), 11301 Transferências do FUNDEB 40%, 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e EXPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS. 
Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2018 
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

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