Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018

13 de Março de 2018

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, que realizará às 10:30 horas do dia 26 de Março de 2018, Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço. 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF do Sítio: Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos pela unidade. REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.   
RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02. 
INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
TELEFONE: (83) 34572419. 
EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
Princesa Isabel/PB, 13 de Março de 2018. 
Jacé Alves de Oliveira 
Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF do Sítio: Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos pela unidade.  
O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, 
R E S O L V E: 
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 020/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF do Sítio: Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos pela unidade, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
Pessoa jurídica: Bruno Felipe de Souza Ferraz, CNPJ: 29.730.346/0001-27, com o valor total de R$ 18.000,00.
Princesa Isabel/PB, 28 de Março de 2018.
Jacé Alves de Oliveira 
Pregoeiro Oficial

EXTRATO DO RELATÓRIO 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF do Sítio: Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos pela unidade.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
Pessoa Jurídica 01:Bruno Felipe de Souza Ferraz, CNPJ: 29.730.346/0001-27
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Não houve.
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 01:Bruno Felipe de Souza Ferraz, CNPJ: 29.730.346/0001-27, com o valor total de R$ 18.000,00
Princesa Isabel/PB, 28 de março de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   

O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, 
R E S O L V E: 
HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 020/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF do Sítio: Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos pela unidade, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 
Pessoa jurídica: Bruno Felipe de Souza Ferraz, CNPJ: 29.730.346/0001-27, com o valor total de R$ 18.000,00
Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB, 28 de Março de 2018. 
Ricardo Pereira do Nascimento P
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA VENDA Nº 059/2018  

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
CONTRATADA: Bruno Felipe de Souza Ferraz, CNPJ: 29.730.346/0001-27. 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF do Sítio: Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos pela unidade. 
VALOR TOTAL CONTRATADO:R$ 18.000,00. 
FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel/PB. 
DOTAÇÃO: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), 763 (Nº Ficha); 21101 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde), 00101 (Recursos Ordinários), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica). 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Bruno Felipe de Souza Ferraz (Pela contratada). 
Princesa Isabel/PB, 02 de Abril de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

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