Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
13 de Março de 2018
A
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro
- Princesa Isabel - PB, que realizará às 08:00
horas do dia 26 de Março de 2018, na Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018,
Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da
Secretaria de Saúde), licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
OBJETO: Aquisição de 02
(dois) veículos de pequeno porte para o suporte da Educação.
REPARTIÇÃO/SETOR
INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
RECURSOS: Previstos no
orçamento vigente.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/02.
INFORMAÇÕES: No horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
TELEFONE: (83) 34572419.
E-MAIL: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.
EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes
ou www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel/PB, 13 de Março de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
NOTA DE
ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO
Na
qualidade de Pregoeiro oficial da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, venho tornar
público que por excesso de trabalho desta Comissão de Licitação não foi possível
publicar o aviso do edital do Pregão Presencial
Nº 019/2018, datado de 13/03/2018, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, com
isso deixando de atender o que determina o inciso I do Art. 4º da Lei Nº 10.520/2002 e as determinações do Convênio
Nº 625/2017, celebrado com o Governo do Estado através da Secretaria de Estado
de Educação, objetivando aquisição de 02 (dois) veículos de pequeno porte para
o suporte da Educação, onde foi realizada a Sessão pública às 08:00 (Oito horas)
do dia 26/03/2018, ainda informamos que o mesmo aviso do edital foi publicado nos
seguintes meios de comunicações: Diário Oficial do Município (14/03/2018); Diário
Oficial Eletrônico da FAMUP (14/03/2018); Jornal Correio da Paraíba (14/03/2018);
Diário Oficial Eletrônico do TCE/PB (19/03/2018); Portal da transparência (www.princesa.pb.gov.br); Sagres/2018 (www.tce.pb.gov.br). Desta forma entendemos
que o instrumento convocatório teve uma ampla divulgação para conhecimento dos
interessados, e como até apresente data todos os atos desta Comissão foi
tornado público esta falta fica no campo de falha formal na condução de
procedimento licitatório.
Princesa Isabel/PB, 26 de Março de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
EXTRATO DO RELATÓRIO
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos de pequeno porte para o suporte da Educação.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica 01: CAVALCANTI
PRIMO VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.127.069/0001-55;
Pessoa Jurídica 02: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ:
35.715.234/0008-76
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 01: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.127.069/0001-55;
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 02: Fiori Veiculo S.A, com o valor total de R$ 77.000,00.
Princesa Isabel/PB, 28 de março de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do
relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Presencial nº 019/2018, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos de
pequeno porte para o suporte da Educação;
HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor da pessoa jurídica: Fiori Veiculo S.A, com o valor total
de R$ 77.000,00.
Princesa
Isabel/PB, 28 de Março de 2018
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA VENDA Nº
058/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Fiori Veiculo S.A, CNPJ
35.715.234/0008-76.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos
de pequeno porte para o suporte da Educação.
VALOR TOTAL CONTRATADO:R$ 77.000,00.
FONTE DE RECURSOS: Secretaria de Estado
da Educação, Convênio Nº 625/2017 (Gov. Paraíba).
DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA,
ESPOTE E LAZER), 12.361.2010.1016 (ADQUIRIR VEÍCULOS), 173 (Nº Ficha), 00101
(Recursos Ordinários); 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente) 3483
(Nº Ficha); 12503 (Transferências de Convênios - Educação - Capital - UNIÃO),
4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente), 3482 (Nº Ficha), 19001
(Outros Recursos Destinados à Educação), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material
Permanente).
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Gustavo Cavalcanti Neves (Pela
contratada).
Princesa
Isabel/PB, 02 de Abril de 2018
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito
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