Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018
01 de Fevereiro de 2018
TERMO
DE RATIFICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR
a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica
Pronai Comercio de Livros Ltda- ME, estabelecida a Av. Presidente Afonso Pena,
nº 1011, Bairro: Bessa, CEP: 58.035-030, Cidade: João Pessoa - PB, para
fornecimento de 02 Kits Tenda de Histórias para a Secretaria de Educação do
Município de Princesa Isabel/PB; com base nos elementos constantes da Exposição
de Motivos nº DV00004/2018, a qual sugere a contratação de:
PESSOA JURÍDICA: PRONAI COMERCIO DE
LIVROS LTDA-ME., CNPJ: 10.748.147/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00. |
Publique-se
e cumpra-se.
Princesa
Isabel - PB, 01 de Fevereiro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 006/2018
DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 004/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Pronai Comercio De Livros Ltda – Me, CNPJ:
10.748.147/0001-18.
OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica
Pronai Comercio de Livros Ltda - ME, estabelecida a Av. Presidente
Afonso Pena, nº 1011, Bairro: Bessa, CEP: 58.035-030, Cidade: João
Pessoa - PB, para fornecimento de 02 Kits Tenda de Histórias para a
Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB. Valor:
R$ 7.800,00.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00004/2018.
FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de
Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 12.365.2011.2031 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL – FNDE, 12401 Outras Transferências de Recursos do
FNDE, 233 - 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO,
12.365.2011.2097 MANTER AS ATIV. DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - FUNDEB 40%, 11301 Transferências do FUNDEB
40%, 245 - 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: Será até o final do exercício financeiro de 2018.
PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Reinaldo
de Oliveira (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 02 de Fevereiro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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