Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018

19 de Fevereiro de 2018

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2018.
OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Natália Priscila dos Santos Silva ME, CNPJ: 15.348.142/0001-11, estabelecida a Rua Antônio Paulino Marinho, nº 16, Bairro: Mangabeira, CEP: 58056-180, Cidade: João Pessoa/PB, para o fornecimento Shorts Infantis em helanca e personalização com logomarca da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. 
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Natalia Priscila dos Santos Silva-ME, CNPJ: 15.348.142/0001-11.
VALOR TOTAL: R$ 7.937,50. 
Princesa Isabel/PB, 19 de Fevereiro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 031/2018

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Princesa Isabel/PB. 
CONTRATADA: Natália Priscila dos Santos Silva ME, CNPJ: 15.348.142/0001-11. 
OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Natália Priscila dos Santos Silva ME, CNPJ: 15.348.142/0001-11, estabelecida a Rua Antônio Paulino Marinho, nº 16, Bairro: Mangabeira, CEP: 58056-180, Cidade: João Pessoa/PB, para o fornecimento Shorts Infantis em helanca e personalização com logomarca da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
VALOR TOTAL: R$ 7.937,50. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2018. 
FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Espote E Lazer, 12.361.2010.2020 Manter As Atividades Da Educação Básica - MDE 25%, 11101 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação, 183 - 3.3.90.30.01 Material de Consumo; 12.361.2010.2096 Manter As Ativ. do Ensino Fundamental - Fundeb 40%, 11301 Transferências do Fundeb 40%, 212 - 3.3.90.30.01 Material de Consumo. 
VIGÊNCIA: Será até o final do exercício financeiro de 2018. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Flávio Ricardo de Melo de Sá Marquim (Pela Contratada). 
Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2018. 
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito  


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