Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
01 de Fevereiro de 2018
| TERMO
DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos
elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2018.
OBJETO: Construção
de 02 (salas) de aula em caráter de urgência na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, em virtude do aumento do
número das matrículas na referida escola. RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação,
Serviços E Construções. VALOR TORAL:
R$ 69.095,99. Princesa
Isabel/PB, 01 de Fevereiro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito |
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EXTRATO
DO CONTRATO Nº 005/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2018. CONTRATANTE: Prefeitura
de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Oliveira
Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03. OBJETO:
Construção de 02 (salas) de aula em caráter de urgência na Escola Municipal
de Ensino Fundamental Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, em virtude do
aumento do número das matrículas na referida escola. VALOR TOTAL:
R$ 69.095,99 FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. DOTAÇÃO: 07.00
(Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer), 12.361.2010.1037 (Construir
Reforma/Recuperar Escolas), 176 (Nº Ficha); 11301 (Transferências de Fundeb 40%),
4.4.90.51.01 (Obras e Instalações), 3486 (Nº Ficha), 12503 (Outros Recursos
Destinados e Educação), 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações). VIGÊNCIA: 04 (meses) PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o
Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa
Isabel/PB, 05 de Fevereiro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa
Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº
SN, Bairro: Centro, CEP: 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços e
Construções, CNPJ Nº 28.114.128/0001-03, Rua Presidente Suassuna, S/N, Bairro:
Cruzeiro, Cidade: Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO
LEGAL:Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21
de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94
de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais
legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam
fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. CONSIDERANDO que a Cláusula Sétima (Dos
prazos) prevê a vigência para execução dos serviços seria até 05 de junho de 2018, e que a Contratante poderá renova por iguais
períodos, caso seja necessário;
CONSIDERANDO a necessidade de
prorrogação a nova vigência passa a ser de 05 de junho de 2018 até 31
de dezembro de 2018, visando com isso a conclusão dos serviços contratados.
Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2018. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante), e o Sr. Sebastião
Nicacio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel/PB,
01 de junho de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito |
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