Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018

18 de Janeiro de 2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2018. 
OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço mensal na locação de 02 (dois) carros pipas, se obrigando a realizar o percurso médio de 60km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. O carro pipa deverá ter capacidade de, no mínimo, 7 (sete) m³ de água e realizar 3 viagens que forem necessárias para atingir os 60km programados. 
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação, Serviços e Construções.
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00. 
Princesa Isabel/PB, 18 de Janeiro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2018

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2018. 
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03. 
OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço mensal na locação de 02 (dois) carros pipas, se obrigando a realizar o percurso médio de 60km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo água nos locais indicados pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. O carro pipa deverá ter capacidade de, no mínimo, 7 (sete) m³ de água e realizar 3 viagens que forem necessárias para atingir os 60km programados. 
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00. 
FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do Município de Princesa Isabel. 
DOTAÇÃO: 20.606.2026.2014 Manter as Atividades da Agricultura e Meio Ambiente, 20.605.2016.2016 Manter o Abastecimento UBS´s, 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, Ficha nº 133. 
 VIGÊNCIA: 3 (três) meses. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratante).
Princesa Isabel/PB, 19 de Janeiro de 2018
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

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