Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
09 de Janeiro de 2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Aos 08 de janeiro de 2018, às 09:00(nove horas), no edifício sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB,
a CPL, tendo em vista o resultado a que chegou a Inexigibilidade nº 001/2018, objetivando a:Contratação direta da
pessoa física: Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior, brasileiro, contador, CRC
nº PB-004482/O, portador CPF nº 467.742.894-87, residente e domiciliado a Av. Mato
Grosso, 828, Sala 002, Bairro dos
Estados, CEP nº 58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB, para prestar serviços de
assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade
pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e
fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração
contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente
exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde,
extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório de gestão fiscal,
relatório resumido de execução orçamentária, plano plurianual, lei de
diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, conforme entendimento do
Conselho Federal de Contabilidade, conforme projeto básico, resolve ADJUDICAR a:
Pessoa Física: Paulo Gildo de Oliveira Lima
Júnior, brasileiro, contador, CRC nº PB-004482/O, portador CPF nº
467.742.894-87, residente e domiciliado a Av. Mato Grosso, 828, Sala 002, Bairro dos Estados, CEP nº
58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB.
Valor Total Adjudicado:
Será o valor de R$ 8.000,00 (oito
mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil
reais) pelos 12 (doze) meses, pela elaboração e encaminhamento dos Relatórios
de Gestão Fiscal do poder executivo (Lote: I); O valor de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta
mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela consolidação das despesas do Fundo
Municipal de Princesa Isabel, junto ao Poder executivo, no tocante as receitas
e despesas orçamentária e extra orçamentária, assim como em consultorias na
elaboração do plano municipal de saúde (Lote: II); O valor de R$ 8.000,00 (Oito
mil reais), em uma única parcela pela elaboração da Proposta Orçamentária do
exercício de 2019 (Lote: III); O valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em uma
única parcela pela elaboração da Prestação de Contas Anual do presente
exercício (Lote: IV). Perfazendo o valor total de R$ 142.000,00 (Cento quarenta e dois mil reais).
Publique-se
e cumpra-se.
Princesa
Isabel/PB, 09 de janeiro de 2018.
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito
Constitucional
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito
Constitucional do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar o resultado
da apuração do relatório apresentado na Licitação sob a modalidade Inexigibilidade
nº 001/2018, objetivando a:Contratação direta da
pessoa física: Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior, brasileiro, contador, CRC
nº PB-004482/O, portador CPF nº 467.742.894-87, residente e domiciliado a Av.
Mato Grosso, 828, Sala 002, Bairro dos
Estados, CEP nº 58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB, para prestar serviços de
assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade
pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e
fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração
contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente
exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde,
extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório de gestão fiscal,
relatório resumido de execução orçamentária, plano plurianual, lei de
diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, conforme entendimento do
Conselho Federal de Contabilidade, conforme projeto básico,e
com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente para
contratação direta a:
Pessoa Física: Paulo Gildo de Oliveira Lima
Júnior, brasileiro, contador, CRC nº PB-004482/O, portador CPF nº
467.742.894-87, residente e domiciliado a Av. Mato Grosso, 828, Sala 002, Bairro dos Estados, CEP nº
58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB.
Valor Total Homologado:
Será o valor de R$ 8.000,00 (oito
mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil
reais) pelos 12 (doze) meses, pela elaboração e encaminhamento dos Relatórios
de Gestão Fiscal do poder executivo (Lote: I); O valor de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta
mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela consolidação das despesas do Fundo
Municipal de Princesa Isabel, junto ao Poder executivo, no tocante as receitas
e despesas orçamentária e extra orçamentária, assim como em consultorias na
elaboração do plano municipal de saúde (Lote: II); O valor de R$ 8.000,00 (Oito
mil reais), em uma única parcela pela elaboração da Proposta Orçamentária do
exercício de 2019 (Lote: III); O valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em uma única
parcela pela elaboração da Prestação de Contas Anual do presente exercício
(Lote: IV).
Perfazendo o valor total de R$
142.000,00 (Cento quarenta e dois mil reais).
Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 09 de janeiro de 2018.
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito
Constitucional
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Aos 08 de janeiro de 2018, às 09:00(nove horas), no edifício sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB,
a CPL, tendo em vista o resultado a que chegou a Inexigibilidade nº 001/2018, objetivando a:Contratação direta da
pessoa física: Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior, brasileiro, contador, CRC
nº PB-004482/O, portador CPF nº 467.742.894-87, residente e domiciliado a Av. Mato
Grosso, 828, Sala 002, Bairro dos
Estados, CEP nº 58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB, para prestar serviços de
assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade
pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e
fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a escrituração
contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o presente
exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde,
extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório de gestão fiscal,
relatório resumido de execução orçamentária, plano plurianual, lei de
diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, conforme entendimento do
Conselho Federal de Contabilidade, conforme projeto básico, resolve ADJUDICAR a:
Pessoa Física: Paulo Gildo de Oliveira Lima
Júnior, brasileiro, contador, CRC nº PB-004482/O, portador CPF nº
467.742.894-87, residente e domiciliado a Av. Mato Grosso, 828, Sala 002, Bairro dos Estados, CEP nº
58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB.
Valor Total Adjudicado:
Será o valor de R$ 8.000,00 (oito
mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil
reais) pelos 12 (doze) meses, pela elaboração e encaminhamento dos Relatórios
de Gestão Fiscal do poder executivo (Lote: I); O valor de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta
mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela consolidação das despesas do Fundo
Municipal de Princesa Isabel, junto ao Poder executivo, no tocante as receitas
e despesas orçamentária e extra orçamentária, assim como em consultorias na
elaboração do plano municipal de saúde (Lote: II); O valor de R$ 8.000,00 (Oito
mil reais), em uma única parcela pela elaboração da Proposta Orçamentária do
exercício de 2019 (Lote: III); O valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em uma
única parcela pela elaboração da Prestação de Contas Anual do presente
exercício (Lote: IV). Perfazendo o valor total de R$ 142.000,00 (Cento quarenta e dois mil reais).
Publique-se
e cumpra-se.
Princesa
Isabel/PB, 09 de janeiro de 2018.
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito
Constitucional
EXTRATO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº 025/2018
Contratante:
Prefeitura de Princesa
Isabel/PB.
Contratado: Paulo
Gildo de Oliveira Lima Júnior, CPF nº 467.742.894-87.
Objeto: Prestar
serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de
contabilidade pública, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final,
dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a
escrituração contábil por conta de técnicos da própria Edilidade, durante o
presente exercício, junto a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde,
extensivo a prestação de contas anuais, balancete, relatório de gestão fiscal,
relatório resumido de execução orçamentária, plano plurianual, lei de
diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, conforme entendimento do
Conselho Federal de Contabilidade, conforme projeto básico.
Valor contratado: Foi o
valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$
96.000,00 (Noventa e seis mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela elaboração e
encaminhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do poder executivo (Lote: I); O
valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor
total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) pelos 12 (doze) meses, pela
consolidação das despesas do Fundo Municipal de Princesa Isabel, junto ao Poder
executivo, no tocante as receitas e despesas orçamentária e extra orçamentária,
assim como em consultorias na elaboração do plano municipal de saúde (Lote:
II); O valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em uma única parcela pela elaboração
da Proposta Orçamentária do exercício de 2019 (Lote: III); O valor de R$
8.000,00 (Oito mil reais), em uma única parcela pela elaboração da Prestação de
Contas Anual do presente exercício (Lote: IV).
Vigência: Será
de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão de serviços, podendo ainda ser
prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário.
Recurso: Próprios
(Ordinários), e do Fundo Municipal de Saúde.
Forma de pag.: Até
o dia 10 (dez) do mês subsequente.
Dotação: QDD/2018.
Data da ass.:
15
de janeiro de 2018.
Partes ass.: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratada) e o Sr. Paulo
Gildo de Oliveira Lima Júnior (Contratado).
Princesa
Isabel/PB, 15
de janeiro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 025/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08,
sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade:
Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO:Paulo Gildo de
Oliveira Lima Júnior, brasileiro, contador, CRC nº PB-004482/O, portador CPF nº
467.742.894-87, residente e domiciliado a Av. Mato Grosso, 828, Sala 002, Bairro dos Estados, CEP nº
58.030-080, Cidade: João Pessoa/PB.
JUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido de prorrogação da vigência do contrato e
conseguintemente o acréscimo de valor com as consideração. Vejamos a seguir:
CONSIDERANDO que a Cláusula Quarta (Vigência) prevê a vigência para execução
dos serviços será de “A vigência deste será de 12 (doze)
meses, contado a partir da emissão de serviços, podendo ainda ser prorrogado
por iguais períodos, caso seja necessário".
CONSIDERANDO que a Cláusula Segunda (Valor Contratado)prevê que a Contratante pagará a Contratado,
o valor total de R$ 142.000,00 (Cento
quarenta e dois mil reais);
CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços prestados a prorrogação do
referido contrato será por mais 12 (Doze) meses, com isso a vigência final
passará de 15/01/2019, para até 15/01/2020, desta forma o valor total aditivado
será de R$142.000,00 (Cento quarenta e
dois mil reais), pelos 12 (Doze) meses.
Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
termo aditivo.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante), e o Sr.Paulo Gildo de
Oliveira Lima Júnior (Pelo Contratado).
Princesa Isabel/PB,
08 de janeiro de 2019.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
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