Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018

02 de Fevereiro de 2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB.
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Cadernos Brochura 96 folhas, Cadernos capa dura, 10 matérias com 200 folhas e capa personalizada e mochilas escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, visando a qualidade do ensino da rede municipal, conforme termo de referência. 
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.   
HORA DA SESSÃO: Às 08:00 (Oito) horas.  
DATA DA SESSÃO: 20 de Fevereiro de 2018. 
LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial. 
TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço. 
RECURSOS: Previstos no orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.
INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
TELEFONE: (83) 34572419. 
E-MAIL: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.  
EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
Princesa Isabel/PB, 02 de Fevereiro de 2018
Jacé Alves De Oliveira
Pregoeiro Oficial

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO 

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, esclarecer aos interessados em participarem do Pregão Presencial Nº 007/2018, que tem como o objeto a Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Cadernos Brochura 96 folhas, Cadernos capa dura, 10 matérias com 200 folhas e capa personalizada e mochilas escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, visando a qualidade do ensino da rede municipal, conforme termo de referência, que será realizado às 08h:00mim (oito horas) do dia 20 de fevereiro de 2018, na Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), que as dimensões dos materiais são as seguintes: 
ITEM 01: Caderno Brochura 96 Fls. (135x200mm), com logomarca da Prefeitura de Princesa Isabe/PB na capa, contendo o hino do Município de Princesa Isabel no Verso da capa traseira; 
ITEM 02: Caderno Capa Dura, 10 Matérias com 200 Fls. (200x275mm), com logomarca da Prefeitura de Princesa Isabe/PB na capa, contendo o hino do Município de Princesa Isabel no Verso da capa traseira; 
ITEM 03: Mochilas em Nylon 600, medindo 38cm de altura e 27cm de largura com 12cm de profundidade, c/ viés laterais e dois bolsos, alças com regulagem para as costas e pegador para as mãos c/ serigrafia da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel no bolso da frente. 
Desta forma entendemos que não haverá prejuízo para os licitantes interessados em participar deste certame. 
Maiores informações serão prestado na sela da CPL no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sede da Prefeitura de Princesa Isabel/PB.  
Princesa Isabel/PB, 02 de fevereiro de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

EXTRATO DO RELATÓRIO
OBJETO:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Cadernos Brochura 96 folhas, Cadernos capa dura, 10 matérias com 200 folhas e capa personalizada e mochilas escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, visando a qualidade do ensino da rede municipal, conforme termo de referência.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S)
Pessoa jurídica 01: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME. CNPJ: 06.217.437/0001-68; 
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Não houve.
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 01:THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME. CNPJ: 06.217.437/0001-68, com o valor total de R$ 169.050,00;
Princesa Isabel/PB, 15 de fevereiro de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,     
R E S O L V E:   
HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00007/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Cadernos Brochura 96 folhas, Cadernos capa dura, 10 matérias com 200 folhas e capa personalizada e mochilas escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, visando a qualidade do ensino da rede municipal, conforme termo de referência.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):   
Pessoa jurídica: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA - ME. CNPJ: 06.217.437/0001-68.
Valor: R$ 169.050,00.
Princesa Isabel/PB, 21 de fevereiro de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO 00032/2018   
CONTRATADO: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE MOURA – ME, CNPJ: 06.217.437/0001-68 
VALOR: R$ 169.050,00 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de Cadernos Brochura 96 folhas, Cadernos capa dura, 10 matérias com 200 folhas e capa personalizada e mochilas escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, visando a qualidade do ensino da rede municipal. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2018. 
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER, 12.361.2010.2020 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE 25%, 11101 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação, 183 - 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO; 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, 11301 Transferências do FUNDEB 40%, 212 - 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e Leandro Morais 
 Princesa Isabel - PB, 26 de Fevereiro de 2018 
 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
 Prefeito

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