Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017
17 de Agosto de 2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ADJUDICAR o objeto da
licitação, modalidade Dispensa nº DP00042/2017: Contratação direta de pessoas
físicas para locação de imóveis para serem utilizados mensalmente pelas
Secretarias através dos Programas Sociais e outros, visando as acomodações do e
serviços que serão prestados a municipalidade.; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a:
Pessoa Física: Antônio Henriques da
Silva, CPF: 395.635.294-72, com valor total de R$ 58.800,00 (referente aos itens
1 e 2);
Pessoa Física: Domício Freire dos Santos, CPF: 248.460.638-95, com valor total de R$ R$ 6.000,00 (referente ao item
3);
Pessoa Física: Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF: 001.297.234-79, com valor total de R$ 18.000,00
(referente ao item 4).
Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel - PB, 17 de Agosto de
2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR
a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação direta de pessoas físicas
para locação de imóveis para serem utilizados mensalmente pelas Secretarias
através dos Programas Sociais e outros, visando as acomodações do e serviços
que serão prestados a municipalidade.; com base nos elementos constantes da
Exposição de Motivos nº DP00042/2017, a qual sugere a contratação de:
Pessoa Física: Antônio Henriques da Silva, CPF: 395.635.294-72, com valor total de R$ 58.800,00 (referente aos itens 1 e 2);
Pessoa Física: Domício Freire dos Santos, CPF: 248.460.638-95, com valor total de R$ R$ 6.000,00 (referente ao item 3);
Pessoa Física: Maria Clenilda da Silva Florentino Diniz, CPF: 001.297.234-79, com valor total de R$ 18.000,00 (referente ao item 4).
Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel - PB, 17 de Agosto de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS Nº 275/2017
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 042/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Maria
Clenilda da Silva Florentino, CPF nº 001.297.234-79.
OBJETO: Locação
de 01 imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, nº 985, Bairro: Jaguaribe,
Cidade: João Pessoa - PB, destinado ao funcionamento da Creche do Bairro Maia
de Princesa Isabel, referente ao item Nº 04.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00, que será parcelado em 12 de R$ 1.500,00.
VIGÊNCIA: Será de um 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pro
iguais períodos, casso seja necessário.
FONTE DE
RECURSO: Recursos ordinários (110301).
PAGAMENTO: Será em até 30 (trinta)
dias, podendo ser prorrogado por igual período, e caso seja necessário será de
forma parcelada de acordo com a disponibilidade financiar do município.
DOTAÇÃO: QDD/2017.
DATA DA
ASS.: 01 de setembro de 2017.
PARTES ASS.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e a Sra. Maria
Clenilda da Silva Florentino (Contratada).
Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS Nº 276/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa
Isabel/PB.
CONTRATADO: Domício Freire dos Santos, CPF
nº 248.460.638-95.
OBJETO: Locação de
01 imóvel localizado na Rua Projetada, S/N, Bairro: Cruzeiro, Cidade: Princesa
Isabel - PB, destinado ao funcionamento da Creche Municipal Unidade V, referente
ao item Nº 03.
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00, que será parcelado
em 12 de R$ 500,00.
VIGÊNCIA: Será de um 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado pro iguais períodos, casso seja necessário.
FONTE DE RECURSO: Recursos
ordinários (110301).
PAGAMENTO: Será em até 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por
igual período, e caso seja necessário será de forma parcelada de acordo com a
disponibilidade financiar do município.
DOTAÇÃO: QDD/2017.
DATA DA ASS.: 01 de setembro de 2017.
PARTES ASS.: Ricardo P. Nascimento
(Prefeito) e o Sr. Domício Freire dos Santos (Contratado).
Princesa
Isabel/PB, 01 de setembro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS Nº 277/2017
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 042/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO: Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72.
OBJETO: Locação
de 01 imóvel localizado na Rua Manoel Albino, nº 151, Bairro: Jd. Cid.
Universitária, Cidade: João Pessoa/PB, destinado ao funcionamento da Casa do
Estudante do Município de Princesa Isabel, referente ao item Nº 01.
VALOR TOTAL: R$ 25.200,00, que será parcelado em 12 de R$ 2.100,00.
VIGÊNCIA: Será de um 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pro
iguais períodos, casso seja necessário.
FONTE DE
RECURSO: Recursos ordinários (110301).
PAGAMENTO: Será em até 30 (trinta)
dias, podendo ser prorrogado por igual período, e caso seja necessário será de
forma parcelada de acordo com a disponibilidade financiar do município.
DOTAÇÃO: QDD/2017.
DATA DA
ASS.: 01 de setembro de 2017.
PARTES ASS.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Antônio
Henriques da Silva (Contratado).
Princesa Isabel/PB, 01 de setembro
de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS Nº 278/2017
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 042/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO: Antônio Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72.
OBJETO: Locação de 01 imóvel localizado na Av. Capitão
José Pessoa, nº 985, Bairro: Jaguaribe, Cidade: João Pessoa/PB, destinado ao
funcionamento da Casa de Apoio do Município de Princesa Isabel, referente ao item Nº 02.
VALOR TOTAL: R$ 33.600,00, que será parcelado em 12 de R$ 2.800,00.
VIGÊNCIA: Será de um 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pro
iguais períodos, casso seja necessário.
FONTE DE
RECURSO: Recursos ordinários (110301).
PAGAMENTO: Será em até 30 (trinta)
dias, podendo ser prorrogado por igual período, e caso seja necessário será de
forma parcelada de acordo com a disponibilidade financiar do município.
DOTAÇÃO: QDD/2017.
DATA DA
ASS.: 01 de setembro de 2017.
PARTES ASS.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Antônio
Henriques da Silva (Contratado).
Princesa Isabel/PB, 01 de setembro
de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 275/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
042/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Maria
Clenilda da Silva Florentino, CPF nº
001.297.234-79, Rua Professora Maria Nilza Mandu, S/N, Centro, Princesa
Isabel/PB.
CONSIDERANDO a Cláusula Terceira (Do
valor e preços)do contrato onde prevê que a Contratante pagará ao(a) Contratado(a),
o valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
mensal, perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), desta forma o valor total que
deverá ser aditivo será o valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
mensal, perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), com isso fica justificado o
acréscimo de valor.
CONSIDERANDO a Cláusula Sétima (Dos
prazos) do contrato onde prevê que a vigência seria até 01/09/2018,
desta forma vendo a necessidade de continuação dos serviços executados através
daquele equipamento alugado a vigência deverá ser prorrogada para até 01/09/2019, com isso fica justificado a
prorrogação da vigência.
Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante), e a Sra. Maria Clenilda da Silva Florentino (Pelo Contratada)
Princesa Isabel/PB,
01 de setembro de 2018.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 277/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
042/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO: Antônio
Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72, Rua Presidente Dutra, S/N, Nova
Brasilia, Princesa Isabel/PB.
CONSIDERANDO a Cláusula Terceira (Do
valor e preços)do contrato onde prevê que a Contratante pagará ao(a) Contratado(a),
o valor de R$ 2.100,00 (Um mil e quinhentos reais)
mensal, perfazendo o valor total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos
reais), desta forma o
valor total que deverá ser aditivo será o valor de R$ 2.100,00 (Um mil e quinhentos reais)
mensal, perfazendo o valor total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos
reais), com isso fica
justificado o acréscimo de valor.
CONSIDERANDO a Cláusula Sétima (Dos
prazos) do contrato onde prevê que a vigência seria até 01/09/2018,
desta forma vendo a necessidade de continuação dos serviços executados através
daquele equipamento alugado a vigência deverá ser prorrogada para até 01/09/2019, com isso fica justificado a
prorrogação da vigência.
Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante), e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pelo Contratado).
Princesa
Isabel/PB, 01 de setembro de 2018.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 278/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
042/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADO: Antônio
Henriques da Silva, CPF nº 395.635.294-72, Rua Presidente Dutra, S/N, Nova
Brasilia, Princesa Isabel/PB.
CONSIDERANDO a Cláusula Terceira (Do
valor e preços)do contrato onde prevê que a Contratante pagará ao(a) Contratado(a),
o valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais)
mensal, perfazendo o valor total de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e
seiscentos reais), desta forma o
valor total que deverá ser aditivo será o valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais)
mensal, perfazendo o valor total de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e
seiscentos reais), com isso fica
justificado o acréscimo de valor.
CONSIDERANDO a Cláusula Sétima (Dos
prazos) do contrato onde prevê que a vigência seria até 01/09/2018,
desta forma vendo a necessidade de continuação dos serviços executados através
daquele equipamento alugado a vigência deverá ser prorrogada para até 01/09/2019, com isso fica justificado a
prorrogação da vigência.
Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante), e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pelo Contratado).
Princesa
Isabel/PB, 01 de setembro de 2018.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
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