Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇO Nº 016/2017
25 de Agosto de 2017
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu
Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº
016/2017.
Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar serviços na reforma na praça de eventos do
Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas orçamentárias.
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Data da
Abertura: 12 de setembro de 2017.
Horário: 08:00hs. (Oito horas),
Local: Rua Pedro Sobreira do
Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da
Secretaria de Saúde).
Fone: (83) 3457-2231.
Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em
CD e Pendrive (Sala da CPL).
Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Princesa Isabel/PB, 25 de agosto de 2017.
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2017
A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, torna público para os interessados
o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 016/2017.
Licitantes habilitados: Não houve.
Licitantes inabilitados: Maciel & Rolim Construções E Serviços Ltda,
CNPJ: 26.520.926/0001-00 (Não atendeu o item: 8.2.6.1); Cesarino Construções
Eireli-EPP, CNPJ: 08.061.304/0001-70 (Não atendeu o item: 8.2.3); Serra
Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 14.031.903/0001-44 (Não atendeu os itens: 8.2.6.1;
8.2.9; 8.3.1; 6.7.1; 8.5.1 a).
Ficam
notificados os licitantes para regularizarem suas pendencias junto a CPL em até
08 (Oito) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação,
de acordo com o item 14.12 do
instrumento convocatório.
Princesa Isabel/PB, 15 de setembro de 2017.
Artur Barbosa de
Souza
Presidente da
CPL
AVISO DO SEGUNDO JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2017
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, torna
público para os interessados o segundo julgamento da habilitação da Tomada
de Preços Nº 016/2017.
Licitantes habilitados:
-
Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ: 08.061.304/0001-70.
Licitantes inabilitados:
-
Maciel & Rolim Construções E Serviços Ltda, CNPJ: 26.520.926/0001-00 (Não
atendeu o item: 8.2.6.1);
-
Serra Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 14.031.903/0001-44 (Não atendeu os
itens: 8.2.6.1; 8.2.9; 8.3.1; 6.7.1; 8.5.1 a).
O Presidente da CPL notifica os
licitantes habilitados para Sessão Pública que será realizada às 09:00hs (nove
horas) do dia 16 de outubro de 2017, visando a abertura dos envelopes propostas.
Princesa Isabel/PB,
04 de outubro de 2017.
Artur
Barbosa de Souza
Presidente
da CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2017
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços Nº 016-/2017.
Licitante vencedora: Cesarino Construções Eireli – EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70
Valor: R$ 254.984,55 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco reais).
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos.
Princesa Isabel /PB, 27 de novembro de 2017
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL
DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais,
A partir das 08:00
(oito) horas do dia 12/09/2017, foi realizada a SESSÃO para recebimentos dos envelopes habilitação
e proposta de preços para serem julgados posteriormente, no edifício sede da
CPL do/PB, à, a CPL tendo em vista o resultado a que chegou o PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 198/2017, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2017.
RESOLVE:
ADJUDICAR EM 1º) LUGAR A PESSOA
JURÍDICA: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº
08.061.304/0001-70, estabelecida a Rua Vereador Joaquim Leitão, Nº 150 (Bloco
A), Bairro: Centro, CEP nº 58.700-110, Cidade: Patos/PB, com o valo total de R$
254.984,55 (Duzentos cinquenta e quatro mil, novecentos oitenta e quatro
reais, cinquenta e cinquenta centavos).
DIREITO A: Prestar
serviços na reforma na praça de eventos do Município de Princesa Isabel/PB,
conforme planilhas orçamentárias.
Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 01 de dezembro de 2017.
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO RELATÓRIO
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na reforma na praça de eventos do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas orçamentárias.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica 01: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ: 08.061.304/0001-70;
Pessoa Jurídica 02: Maciel & Rolim Construções E Serviços Ltda, CNPJ: 26.520.926/0001-00;
Pessoa Jurídica 02: Maciel & Rolim Construções E Serviços Ltda, CNPJ: 26.520.926/0001-00;
Pessoa Jurídica 03: Serra Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 14.031.903/0001-44;
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 02: Maciel & Rolim Construções E Serviços Ltda, CNPJ: 26.520.926/0001-00;
Pessoa Jurídica 03: Serra Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 14.031.903/0001-44;
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 01: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70, com o valor total de 254.984,55.
Princesa Isabel/PB, 01 de dezembro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
HOMOLOGAR os resultados do
julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2017, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2017,e com base
no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente(s)
vencedor(es):
HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: Cesarino
Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70, estabelecida a Rua Vereador
Joaquim Leitão, Nº 150 (Bloco A), Bairro: Centro, CEP nº 58.700-110, Cidade:
Patos/PB, com o valo total de R$
254.984,55 (Duzentos cinquenta e quatro mil, novecentos oitenta e quatro
reais, cinquenta e cinquenta centavos).
DIREITO A: Prestar
serviços na reforma na praça de eventos do Município de Princesa Isabel/PB,
conforme planilhas orçamentárias.
Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 01 de dezembro de 2017.
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 425/2017
Tomada de
Preços Nº 016/2017.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratante:
Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ
nº 08.061.304/0001-70.
Objeto: Prestar serviços na reforma na praça de eventos do
Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas orçamentárias.
Valor total: R$ 254.984,55 (Duzentos cinquenta e quatro mil,
novecentos oitenta e quatro reais, cinquenta e cinquenta centavos).
Vigência: Será de 05 (Cinco) meses.
Fonte de
recurso: Ministério do Turismo (Caixa
Econômica Federal CR.NR.0179789-90), SIAFI nº 538006 e Recurso ordinários
(110101),
Dotação: QDD/2017.
Data da ass.:
08 de dezembro de 2017.
Partes ass.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. André Luiz de Souza
Cesarino, CPF nº 067.845.374-83 (Pela Contratada)
Princesa Isabel/PB, 08 de
dezembro de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
425/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº
08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro,
CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor
Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº
704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio
Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa
Isabel/PB.
CONTRATADA: Cesarino Construções Eireli-EPP,
CNPJ nº 08.061.304/0001-70, estabelecida a Rua Vereador Joaquim Leitão, Nº 150
(Bloco A), Bairro: Centro, CEP nº 58.700-110, Cidade: Patos/PB.
CONSIDERANDO a justificativa
do Sr.Givaldo Rodrigues de Morais,Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e
Agricultura, entendemos que
a prorrogação da vigência do contrato tem
o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 08/05/2018 a 31/12/2018.
CONSIDERANDO o fundamento
legal do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, fica
fundamentado o presente termo aditivo.
CONSIDERANDO o previsto na cláusula quarta (Prazo) do referido contrato a
prorrogação da vigência também tem amparo legal.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo.
DATA: 23/04/2018.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela
Contratante) e o Sr.André Luiz de Souza Cesarino, CPF nº 067.845.374-83. (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 23 de abril de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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