Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017
25 de Agosto de 2017
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 037/2017.
Objeto: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar o fornecimento de fardamento para os alunos da Rede
Municipal de Ensino, conforme Proposta de Compromisso PAR Nº 201402792, Emenda Parlamentar Nº 27150008/2013 e termo de referência.
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Data da Realização: 14 de setembro de 217.
Horário de Início: 14:30:hs. (Quatorze horas e trinta minutos).
Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa
Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde).
Fone: (83) 3457-2231.
Edital: Poderá ser retirado por
meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
Download: princesa.pb.gov.br
(horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Princesa Isabel/PB, 25 de agosto de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
EXTRATO DO RELATÓRIO
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de fardamento para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Proposta de Compromisso PAR Nº 201402792, Emenda Parlamentar Nº 27150008/2013 e termo de referência.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica: Natalia Priscila dos Santos Silva-ME, CNPJ nº 15.348.142/0001-11.
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Não houve.
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica: Natalia Priscila dos Santos Silva-ME, CNPJ nº 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 136.390,00;
Princesa Isabel/PB, 15 de Setembro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
TERMO
DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO:
Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de fardamento
para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Proposta de Compromisso PAR Nº 201402792, Emenda Parlamentar Nº 27150008/2013 e termo de referência.
O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA
ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as disposições da Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993,
R
E S O L V E:
ADJUDICAR
o
resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 037/2017, que
objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de
fardamento para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de
referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
|
Pessoa
jurídica: NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA-ME,
CNPJ nº 15.348.142/0001-11, endereço comercial a Rua Antônio Paulino Marinho,
Nº 16, Bairro: Mangabeira II, Cidade: Joao Pessoa/PB, com o valor total de R$
136.390,00 (cento trinta e seis mil e trezentos e noventa reais), referente
aos itens: 01, 02 e 03. Princesa
Isabel/PB, 15 de Setembro de 2017. |
JACÉ ALVES DE
OLIVEIRA
Pregoeiro
Oficial
TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R
E S O L V E:
HOMOLOGAR
o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00037/2017, que
objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de
fardamento para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Proposta de Compromisso PAR Nº 201402792, Emenda Parlamentar Nº 27150008/2013 e termo de
referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
| Pessoa jurídica: NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA-ME, CNPJ nº 15.348.142/0001-11, endereço comercial a Rua Antônio Paulino Marinho, Nº 16, Bairro: Mangabeira II, Cidade: João Pessoa/PB, CPF nº 069.754.714-01, com o valor total de R$ 136.390,00 (cento trinta e seis mil e trezentos e noventa reais), referente aos itens: 01, 02 e 03. |
Publique-se
e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 15 de Setembro de
2017.
RICARDO PEREIRA
DO NASCIMENTO
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 315/2017
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Natalia Priscila dos Santos Silva-ME, CNPJ
nº 15.348.142/0001-11.
Objeto: Prestar o
fornecimento de fardamento para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme
Proposta de Compromisso PAR Nº 201402792, Emenda Parlamentar Nº 27150008/2013,
referente aos itens: 1 - 2 e 3.
Valor
total: R$ 136.390,00.
Vigência: 01 (um) ano.
Recurso: Próprios
do Município de Princesa Isabel e da Proposta de Compromisso PAR Nº 201402792, Emenda Parlamentar Nº 27150008/2013.
Pagamento: O pagamento será efetuado na
Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Para
ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Dotação: QDD/2017.
Data: 18 de setembro de 2017.
Partes: Ricardo Pereira do
Nascimento (Prefeito) e o Sr. Flávio
Ricardo de Melo de Sá Marquim, CPF: 069.754.714-01 (Pela Contratada).
Princesa Isabel/PB, 18 de setembro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 317/2017
Pregão
Presencial Nº 037/2017.
Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ
Nº 08.888.968/0001-08.
Contratada: Natalia Priscila dos Santos Silva-ME, CNPJ nº 15.348.142/0001-11.
Considerando o aumento de
18% (dezoito por centos) dos quantitativos do item 01, onde corresponde a 414 (quatrocentos e quatroze) pares de tênis, desta forma o valor total deste aditivo é
de R$ 11.703,78, (Onze mil,
setecentos e três reais, setenta e oito centavos), com isso o valor total contratado
passará a ser de R$ 148.093,78 (cento
quarenta e oito mil, noventa e três reais, setenta e oito centavos),
Considerando o aumento a
fonte de recurso para pagamento será do próprio Município de Princesa Isabel/PB.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram
modificadas.
Data: 01/02/2018.
Contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 01 de fevereiro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 317/2017
Pregão
Presencial Nº 037/2017.
Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ
Nº 08.888.968/0001-08.
Contratada: Natalia Priscila dos Santos Silva-ME, CNPJ nº 15.348.142/0001-11.
CONSIDERANDO
a Justificativa da Secretaria de Educação quando ao seu pedido prorrogar a
vigência do contrato em tela “de
18/09/2018 a 18/09/2018, para a nova vigência que de 18/09/2018 a 31/12/2019,
em virtude das dificuldades encontradas pelo setor de finanças desta Prefeitura
para efetuar os pagamentos acordados dentro dos prazos previsto (CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO) no contrato. Contudo vale ressaltar que para
ocorrer os pagamento o contrato tem que está vigente caso contrato não se
empenha por conta do sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”
CONSIDERANDO
que a justificativa está bem fundamentada este mister entende que pode ser
prorrogada a vigência da forma solicitada.
Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas.
Data: 12/09/2018.
Contratantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela Contratante) e o Sr. Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 12 de setembro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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