AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco
Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por
meio do site portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Material Eletricos,
para atender as demandas das diversas Secretarias da
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Conforme
Especificações no termo de referência. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de
2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 20 de março de 2025
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Pregoeiro Oficial

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Aquisição de Material Eletricos, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Conforme Especificações no termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - R$ 21.690,00; DAIANA HENRIQUES DA SILVA – ME - R$ 14.844,00; ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 174.337,80; H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 42.757,50.

Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2026

EDNALDO DE MELO

 Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

OBJETO: Aquisição de Material Eletricos, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Conforme Especificações no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 17.00 SETRANS – SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 03/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00132/2026 - 03.07.26 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 174.337,80; CT Nº 00133/2026 - 03.07.26 - H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 42.757,50; CT Nº 00134/2026 - 03.07.26 - DAIANA HENRIQUES DA SILVA - ME - R$ 14.844,00; CT Nº 00135/2026 - 03.07.26 - CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - R$ 21.69

Princesa Isabel - PB, 03 de Julho de 2026

EDNALDO DE MELO

 Prefeito