| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 008/2019 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo |
| Modalidade | Inexigibilidade |
| Data de publicação do edital | 03/09/2019 |
| Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2019, que objetiva: Contratação direta
da Pessoa jurídica AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ:
07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para
realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração
mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das
festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel; RATIFICO
o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FABIO
RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ: 09.010.036/0001-20, com o valor total de R$
30.000,00 (trinta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratada: FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ:
09.010.036/0001-20. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto:
Contratação direta da Pessoa jurídica FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ:
09.010.036/0001-20, detentora do registro da Marca Raniere & Banda para
realização de 01 (um) Show Artístico com duração de 02 (duas) horas, no dia 21
de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca
do ano de 2019 no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel.
Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER)
13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E
RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA),
3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019,
ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA)
aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até
29/02/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento
(pela contratante) e os Srs. Antônio Isaias Paiva Duarte, Carlos Aristides
Almeida Pereira (pela contratada). ERRATA DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público
que na publicação da Ratificação e Adjudicação da Inexigibilidade de Nº
008/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba
(FAMUP) (Edição: 199/09/2019 - Pag.: 19) onde se LÊ: Contratação
direta da Pessoa jurídica AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA,
CNPJ: 07.940.525/0001-56, detentora da exclusividade do Artista Xand Avião para
realização de 01 Show Artístico no dia 19 de Dezembro de 2019, com duração
mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em via pública, dentro das
festividades de Emancipação Politica do Município de Princesa Isabel, LEIA-SE: Contratação
direta da Pessoa jurídica FABIO RANIERE DA SILVA E SA, CNPJ:
09.010.036/0001-20, detentora do registro da Marca Raniere & Banda para
realização de 01 (um) Show Artístico com duração de 02 (duas) horas, no dia 21
de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca
do ano de 2019 no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel. |
| Data e Hora do certame | 03/09/2019 08:00 |
| Número do processo | 094/2019 |
| Valor R$ | 30.000,00 |
| Data de Homologação | 03/09/2019 |
| # | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
| 1º | FABIO RANIERE DA SILVA E SA | 09010036000120 | R$ 30.000,00 | Vencedor | Não publicado | |||