Licitação 025/2019

Situação Finalizada
Número da licitação 025/2019
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Modalidade Dispensa por Valor
Data de publicação do edital 10/10/2019
Objeto

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV025/2019, que objetiva: Contratação diretas das pessoas jurídicas: JANIEVERTON MOURATO LIMA, CNPJ: 18.198.374/0001-56 e JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL - MEI, CNPJ: 20.972.552/0001-79 para realização de shows, em via pública, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56, com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2; JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, CNPJ: 20.972.552/0001-79, com o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo item 1.
Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019 - DISPENSA Nº 025/2019

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.
Contratada: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2.
Objeto: Realização de um Show do Ewerton Lima, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.
Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Vigência: Até 18/03/2020.
Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Janieverton Mourato de Lima, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019 - DISPENSA Nº 025/2019

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.
Contratada: JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, CNPJ: 20.972.552/0001-79.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo item 1.
Objeto: Realização de um Show do Artista Seu Marquinhos, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.
Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Vigência: Até 18/03/2020.
Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Marcos de Almeida Amaral, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito 

Data e Hora do certame 10/09/2019 08:00
Número do processo 105/2019
Valor R$ 7.000,00
Data de Homologação 17/09/2019
Propostas
# Participante CPF/CNPJ Valor da Proposta Situação Contratos
JANIEVERTON MOURATO DE LIMA 18198347000156 R$ 4.000,00 Vencedor Ver 1 contrato
JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL 20972552000179 R$ 3.000,00 Vencedor Ver 1 contrato
Contratos
Licitação Contrato Fornecedor CPF/CNPJ Assinatura Publicação Vigência Valor Detalhes
025/2019 225/2019 JANIEVERTON MOURATO DE LIMA 18-09-2019 19-09-2019 18-03-2020 4.000,00
025/2019 226/2019 JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL 18-09-2019 19-09-2019 18-03-2020 3.000,00