RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV025/2019, que objetiva: Contratação diretas das pessoas jurídicas: JANIEVERTON MOURATO LIMA, CNPJ: 18.198.374/0001-56 e JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL - MEI, CNPJ: 20.972.552/0001-79 para realização de shows, em via pública, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56, com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2; JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, CNPJ: 20.972.552/0001-79, com o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo item 1.
Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019 - DISPENSA Nº 025/2019

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.
Contratada: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2.
Objeto: Realização de um Show do Ewerton Lima, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.
Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Vigência: Até 18/03/2020.
Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Janieverton Mourato de Lima, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019 - DISPENSA Nº 025/2019

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.
Contratada: JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, CNPJ: 20.972.552/0001-79.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo item 1.
Objeto: Realização de um Show do Artista Seu Marquinhos, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.
Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Vigência: Até 18/03/2020.
Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Marcos de Almeida Amaral, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito