Contratação
do Artista Ranieri para realização de show artístico dentro da tradicional
festa de São João do Município de Princesa Isabel – PB.
ADJUDICAÇÃO
E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025 Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, fundamentada no Art. 74, inciso
II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação do Artista Ranieri para
realização de show artístico dentro da tradicional festa de São João do
Município de Princesa Isabel – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: FARIAS EVENTOS E PRODUCOES EIRELI -
CNPJ: 39.721.242/0001-00 - R$ 70.000,00. Princesa
Isabel - PB, 09 de Julho de 2025
EDNALDO
DE MELO –
Prefeito
EXTRATO
DE CONTRATO DA INEXIBILIDADE 00020/2025 OBJETO:
Contratação do Artista Ranieri para realização de show artístico dentro da
tradicional festa de São João do Município de Princesa Isabel – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, nos termos do
Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 (SEC.
EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES
COIN010MEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme
QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual
(LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Princesa Isabel e: CT Nº 00128/2025 - 10.07.25 - FARIAS EVENTOS E PRODUCOES
EIRELI - CNPJ 39.721.242/0001-00 - R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Princesa
Isabel - PB, 09 de Julho de 2025
EDNALDO
DE MELO –
Prefeito
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