RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica Cristhiano de Lima - ME, CNPJ: 33.167.513/0001-40, “DAAMT ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS”, detentora da Exclusividade do Artista Boy Vaqueiro para realização de um show em via pública, no dia 22 de Setembro e 2019, duração de 01 (uma) hora, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CRISTHIANO DE LIMA LEITE 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40, com o valor total de R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais).
Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO nº 222/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.
Contratada: CRISTHIANO DE LIMA LEITE 08195487408, CNPJ: 33.167.513/0001-40.
Valor: R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais).
Objeto: Contratação direta da Pessoa jurídica Cristhiano de Lima - ME, CNPJ: 33.167.513/0001-40, “DAAMT ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS”, detentora da Exclusividade do Artista Boy Vaqueiro para realização de um show em via pública, no dia 22 de Setembro e 2019, duração de 01 (uma) hora, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João do Município de Princesa Isabel.
Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.
Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Vigência: até 17/03/2020.
Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Lima Leite, CPF nº 081.954.994-06 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito