RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV024/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV024/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Mundo Livre Motors LTDA, CNPJ: 05.463.825/00001-66, para fornecimento de 02 (dois) veículos tipo motocicleta para uso exclusivo do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Mundo Livre Motors LTDA, CNPJ: 05.463.825/00001-66, com o valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
Princesa Isabel - PB, 27 de Agosto de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019

Dispensa de Licitação nº DV024/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Mundo Livre Motors Ltda, CNPJ: 05.463.825/0001-66.
Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
Objeto: Prestar fornecimento de 02 (dois) veículos tipo motocicleta para uso exclusivo do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB.
Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.
Dotação: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.125.4104.2161 (Normatização e Fiscalização, Segurança e Fluidez no Trânsito viário - DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes) 25 (Nº FICHA) 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Vigência: Até 29/02/2020.
Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francisco William da Silva Figueiredo (Pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 29 de Agosto de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito