| Objeto |
OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!
RATIFICAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV014/2019
Nos termos dos
elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação
nº DV014/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica: Jose
Wellington Almeida De Sousa, CNPJ: 70.118.344/0002-66, para prestar
fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município de Princesa Isabel,
para suprir as necessidades da frota municipal, sendo os abastecimentos
realizados no período noturno;
RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: Jose Wellington Almeida De Sousa, CNPJ: 70.118.344/0002-66, Endereço: Rua José
Rosas, nº 386, Bairro: CENTRO, Cidade: Manaíra – PB, com o valor total de R$
17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) pelos itens 1 e 2.
Princesa
Isabel - PB, 01 de Julho de 2019.
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO
DO CONTRATO Nº 130/2019
CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Jose Wellington Almeida de Sousa, CNPJ:
70.118.344/0002-66.
VALOR: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) pelos
itens 1 e 2.
OBJETO: Prestar fornecimento parcelado de combustíveis na
sede do município de Princesa Isabel, para suprir as necessidades da frota
municipal, sendo os abastecimentos realizados no período noturno.
FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV014/2019.
FONTE DE
RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel, Recursos ordinários do Fundo Municipal de
Saúde.
DOTAÇÃO: 01.00 Sec. Executiva E De Articulação
Política 04.122.2026.2002 (Manter As Atividades Administrativas) 18 (Nº Ficha)
00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 02.00 (Sec.
Finanças, Administração E Planejamento) 04.123.2026.2088 (Manter As
Atividades Das Finanças) 37 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários)
3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 03.00 Fundo Municipal De Assistência
Social 08.244.2026.2008 Manter As Atividades Da Secretaria De Assistência
Social 114 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De
Consumo); 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura
15.451.2026.2017 Manter As Atividades De Infra-Estrutura Urbana 145 (Nº
Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 06.00
Procuradoria Jurídica 03.091.2026.2019 Manter As Atividades Da Procuradoria
Jurídica 166 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De
Consumo); 07.00 Sec. Educação, Cultura, Espote E Lazer 12.361.2010.2096
Manter As Ativ. Do Ensino Fundamental - Fundeb 40% 212 (Nº Ficha) 11301
Transferências Do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 08.00 Fundo
Municipal De Saude 10.301.4002.2134 Manter O Fundo Municipal De Saúde - 15%
761 (Nº Ficha) 21101 Receitas De Impostos E De Transferência De Imposto -
Saúde 3.3.90.30.01 (Material De Consumo); 10.301.4002.2129 Manter As Atividades
Da Atenção Básica - Pab 726 (Nº Ficha) 21201 Transferência De Recursos Do Sus
Para Atenção Básica 3.3.90.30.01 Material De Consumo; 14.00 Gabinete Do Vice
Prefeito 04.122.2026.2110 Manter As Atividades Do Gabinete Do Vice Prefeito
464 (Nº Ficha) 00101 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material De Consumo),
conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do
orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e
o Sr. Jose Wellington Almeida de Sousa, CPF nº 238.077.504-44 (pela
contratada).
Princesa
Isabel - PB, 02 de Julho de 2019.
Ricardo
Pereira do Nascimento
Prefeito |