OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! 

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV018/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma e Ampliação da nova instalação do conselho tutelar, localizada na Rua José Rodrigues, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 31.933,61 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).
Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2019 - DISPENSA Nº 018/2019

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.
VALOR: R$ 31.933,61 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).
OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Reforma e Ampliação da nova instalação do conselho tutelar, localizada na Rua José Rodrigues, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV018/2019.
VIGÊNCIA: Até 14/08/2020.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito