RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento em paralelepípedo na Rua Alexandrino Antônio de Medeiros Duarte Sobreira, Zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a PESSOA JURÍDICA: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59, com o valor total de R$ 32.966,44 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Princesa Isabel - PB, 02 de Agosto de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2021 DA DISPENSA Nº 034/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462, CNPJ: 29.578.882/0001-59. Valor: R$ 32.966,44 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento em paralelepípedo na Rua Alexandrino Antônio de Medeiros Duarte Sobreira, Zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00034/2021. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Rejane Medeiros Gomes Santos, CPF: 116.237.394-62 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 03 de Agosto de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito