RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar prestação de serviços na apresentação semanal do programa institucional da prefeitura, na apresentação dos cerimônias do município como cerimonialista e nas propagandas radiofônicas da administração pública do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JANDUI GOMES RODRIGUES 45785830400 - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Princesa Isabel - PB, 24 de Março de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 044/2021 DA DISPENSA Nº 015/2021

OBJETO: Contratação de empresa para prestar prestação de serviços na apresentação semanal do programa institucional da prefeitura, na apresentação dos cerimônias do município como cerimonialista e nas propagandas radiofônicas da administração pública do Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e JANDUI GOMES RODRIGUES 45785830400 - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Princesa Isabel - PB, 25 de Março de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito