RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2021, que objetiva: Contração de empresa para confecção de moveis projetados para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 - R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Princesa Isabel - PB, 03 de Junho de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 085/2021 DA DISPENSA Nº 029/2021

OBJETO: Contração de empresa para confecção de moveis projetados para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –15%) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS ? SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e CICERO CLEMENTINO DA SILVA 15284525850 - R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito