RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de sala de detenção na 16ª Delegacia Seccional do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Pessoa jurídica JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 16.883,89 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos).
Princesa Isabel - PB, 03 de Junho de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 083/2021 DA DISPENSA Nº 027/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Valor: R$ 16.88389 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sala de detenção na 16ª Delegacia Seccional do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00027/2021. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Roberto da Silva, CPF Nº 051.375.704-00 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 04 de Junho de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito