RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2021, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Rocksana Ranelly dos Santos Henriques, CPF: 060.899.314–03 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROCKSANA RANELLY DOS SANTOS HENRIQUES - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Princesa Isabel - PB, 19 de Maio de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 056/2021 DA DISPENSA Nº 023/2021

OBJETO: Contratação direta da pessoa física Rocksana Ranelly dos Santos Henriques, CPF: 060.899.314–03 para prestar serviço na locação de um veículo tipo camioneta para ficar à disposição da Secretaria de Saúde no transporte de cargas e demais serviços que forem necessários. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 ( MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00056/2021 - 20.05.21 - ROCKSANA RANELLY DOS SANTOS HENRIQUES - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Princesa Isabel - PB, 20 de Maio de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito