RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2021, que objetiva: Projeto Arquitetônico da construção da nova sede do Laboratório do Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: V M SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA - R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 053/2021 DA DISPENSA Nº 020/2021

OBJETO: Projeto Arquitetônico da construção da nova sede do Laboratório do Hospital Regional Cel. José Pereira Lima, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%), 0010000.00 (Recursos Ordinário) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FISICA), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e V M SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA - R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito