RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia nas reformas das salas que abrigam o Setor de Licitação e o Posto de Identificação do Município, conforme projeto básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 17.831,56 (dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 051/2021 DA DISPENSA Nº 018/2021

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia nas reformas das salas que abrigam o Setor de Licitação e o Posto de Identificação do Município, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 20/10/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 17.831,56 (dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Princesa Isabel - PB, 20 de Abril de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito