RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2021, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na reforma da Academia da Saúde Praça Prefeito Miron Maia, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 27.232,86 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 049/2021 DA DISPENSA Nº 016/2021

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na reforma da Academia da Saúde Praça Prefeito Miron Maia, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2021. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 20/10/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 27.232,86 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Princesa Isabel - PB, 20 de Abril de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito