| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 011/2021 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
| Secretarias / Órgãos |
Saúde |
| Modalidade | Dispensa por Valor |
| Data de publicação do edital | 25/02/2021 |
| Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2021 Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DV00011/2021, que objetiva: Contratação de empresa para coleta,
tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde, assim definidos
pelas Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA RDC 306/2004, sendo depositados
bombonas de 200 litros, com até 25kg de resíduos, fornecidos pela contratada em
regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos geradores da
rede municipal de saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a pessoa jurídica: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
20.474.613/0001-78, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e
quatrocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021 DA DISPENSA Nº 011/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel. Contratada: WASTE COLETA DE
RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 20.474.613/0001-78. Valor: R$ 17.400,00
(dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa
para coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde,
assim definidos pelas Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA RDC 306/2004, sendo
depositados bombonas de 200 litros, com até 25kg de resíduos, fornecidos pela contratada
em regime de comodato, para atendimento de todos os estabelecimentos geradores
da rede municipal de saúde. Fonte de
Recursos: RECURSOS
ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE 10.302.2027.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 655
(Nº FICHA) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Saúde) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte. Vigência: até 01/03/2021. Partes
Contratantes:
Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcio Giovanni
Rodrigues Cavalcanti, CPF: 977.680.494-20 (pela contratada). |
| Data e Hora do certame | 25/02/2021 08:00 |
| Número do processo | 035/2021 |
| Valor R$ | 17.400,00 |
| Data de Homologação | 01/03/2021 |
| # | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
| 1º | Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda | 20474613000178 | R$ 17.400,00 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
| Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 011/2021 | 034/2021 | Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda | 01-03-2021 | 12-04-2021 | 01-03-2022 | 17.400,00 |