RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2020 - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Eletroluz Comercio de Materiais Elétricos Eireli, CNPJ: 03.395.396/0001–01, para prestar fornecimento de Materiais destinados a iluminação pública de alguns locais do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 03.395.396/0001–01, com o valor total R$ 17.016,00 (dezessete mil e dezesseis reais).Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2020 DA DISPENSA Nº 040/2020 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 03.395.396/0001–01. Valor: R$ 17.016,00 (dezessete mil e dezesseis reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Eletroluz Comercio de Materiais Elétricos Eireli, CNPJ: 03.395.396/0001–01, para prestar fornecimento de Materiais destinados a iluminação pública de alguns locais do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00040/2020. DOTAÇÃO: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Marcio Martins Barbosa (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito