Licitação 039/2020

Situação Finalizada
Número da licitação 039/2020
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Saúde
Modalidade Dispensa por Outros Motivos
Data de publicação do edital 03/08/2020
Objeto

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 039/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00039/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Everton Barbosa Falcão, CNPJ: 34.132.697/0001–76, para prestar fornecimento de máscaras e Kits com testes rápidos para realização de exames do COVID–19 igG/igF no município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica : EVERTON BARBOSA FALCAO, CNPJ: 34.132.697/0001–76, com o valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Princesa Isabel - PB, 04 de Agosto de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2020 DA DISPENSA Nº 039/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: EVERTON BARBOSA FALCAO, CNPJ: 34.132.697/0001–76. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Everton Barbosa Falcão, CNPJ: 34.132.697/0001–76, para prestar fornecimento de máscaras e Kits com testes rápidos para realização de exames do COVID–19 igG/igF no município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 039/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS DO COVID – 19. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 471 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB 433 (Nº FICHA) 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Everton Barbosa Falcão (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito




Data e Hora do certame 03/08/2020 08:00
Número do processo 084/2020
Valor R$ 420.000,00
Data de Homologação 04/08/2020
Propostas
# Participante CPF/CNPJ Valor da Proposta Situação Contratos
EVERTON BARBOSA FALCÃO 34132697000176 R$ 420.000,00 Vencedor Ver 1 contrato
Contratos
Licitação Contrato Fornecedor CPF/CNPJ Assinatura Publicação Vigência Valor Detalhes
039/2020 153/2020 EVERTON BARBOSA FALCÃO 05-08-2020 06-08-2020 31-12-2020 420.000,00