Licitação 005/2019

Situação Finalizada
Número da licitação 005/2019
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Educação, Esportes e Lazer
Modalidade Inexigibilidade
Data de publicação do edital 31/01/2019
Objeto

OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! 

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN005/2019, que objetiva: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74, detentora do Registro do Artista ALBERTO BAKANA, para realização de um Show Artístico no dia 04/03/2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
Pessoa jurídica: Alberto Julio de Souza, CNPJ nº 27.126.981/0001-74, com valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Princesa Isabel/PB, 11 de Fevereiro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019

VENCEDOR: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74.
VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Alberto Julio de Sousa, CNPJ: 27.126.981/0001-74, detentora do Registro do Artista ALBERTO BAKANA, para realização de um Show Artístico no dia 04/03/2019, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN005/2019.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer) 13.813.2012.2148 (Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas e Religiosas), 189 (Nº Ficha); 00101 (Recursos Ordinários), 887 (Nº Ficha), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços De Terceiros -P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pelo contratante) e o Sr. Alberto Julio De Souza, CPF: 055.627.034-75 (pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 13 de Fevereiro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
Data e Hora do certame 05/02/2019 09:00
Número do processo 009/2019
Valor R$ 11.000,00
Data de Homologação 11/03/2019

Arquivos para Download

Propostas
# Participante CPF/CNPJ Valor da Proposta Situação Contratos
1º Alberto Julio de Sousa 27126981000174 R$ 11.000,00 Vencedor Ver 1 contrato
Contratos
Licitação Contrato Fornecedor CPF/CNPJ Assinatura Publicação Vigência Valor Detalhes
005/2019 011/2019 Alberto Julio de Sousa 13-02-2019 14-02-2019 31-12-2019 11.000,00
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