Licitação 037/2020

Situação Finalizada
Número da licitação 037/2020
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Saúde
Modalidade Dispensa por Valor
Data de publicação do edital 15/07/2020
Objeto

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0037/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Josivan Melquíades Nóbrega, CNPJ: 05.816.684/0002-07, para prestar fornecimento de impressoras, scanners e estabilizadores destinados a secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ: 05.816.684/0002-07, com o valor total de R$ 37.180,00 (trinta e sete mil cento e oitenta reais).
Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020 DA DISPENSA Nº 0037/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ: 05.816.684/0002-07. Valor: R$ 37.180,00 (trinta e sete mil cento e oitenta reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Josivan Melquíades Nóbrega, CNPJ: 05.816.684/0002-07, para prestar fornecimento de impressoras, scanners e estabilizadores destinados a secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00037/2020.Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) - 15% 471 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO - SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB) 433 (Nº FICHA) 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), 481 (Nº FICHA) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Josivan Melquiades Nobrega (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 23 de Julho de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito




Data e Hora do certame 15/07/2020 08:00
Número do processo 079/2020
Valor R$ 37.180,00
Data de Homologação 22/07/2020
Propostas
# Participante CPF/CNPJ Valor da Proposta Situação Contratos
JOSIVAN MELQUIADES NÓBREGA 05816684000207 R$ 37.180,00 Vencedor Ver 1 contrato
Contratos
Licitação Contrato Fornecedor CPF/CNPJ Assinatura Publicação Vigência Valor Detalhes
037/2020 142/2020 JOSIVAN MELQUIADES NÓBREGA 23-07-2020 24-07-2020 31-12-2020 37.180,00