Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 031/2020 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Assistência Social |
Modalidade | Dispensa por Outros Motivos |
Data de publicação do edital | 17/06/2020 |
Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 031/2020 Nos termos dos elementos constantes da
respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00031/2020, que
objetiva: Aquisição de material de higiene para os kits de higiene dos alunos
da rede municipal de educação, alunos da rede estadual de educação, alunos do
IFPB Campus de Princesa Isabel, kits de higiene para os idosos e gestantes do
município de Princesa Isabel, para o combate do novo coronavírus nos meses de
junho, julho e agosto; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a pessoa jurídica: Antônio Cordeiro Neto, CNPJ: 03.193.514/0001-07, com
o valor total de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2020 DA DISPENSA Nº 031/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel. Contratada: Antônio Cordeiro Neto, CNPJ: 03.193.514/0001-07. Valor:
R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Objeto:
Aquisição de material de higiene para os kits de higiene dos alunos da rede
municipal de educação, alunos da rede estadual de educação, alunos do IFPB
Campus de Princesa Isabel, kits de higiene para os idosos e gestantes do
município de Princesa Isabel, para o combate do novo coronavírus nos meses de
junho, julho e agosto. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº
DP00031/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS
ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS ORDINÁRIOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RECURSOS DO COMBATE AO COVID – 19. Dotação: 03.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 174 (Nº FICHA); 0010000.00 (RECURSOS
ORDINÁRIOS), 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU). 08.00 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID –
19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO),
3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA
SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV.
ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162
(ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS
E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020,
ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA)
aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses. Partes
Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.
Antônio Cordeiro Neto (pela contratada). |
Data e Hora do certame | 17/06/2020 08:00 |
Número do processo | 067/2020 |
Valor R$ | 187.500,00 |
Data de Homologação | 23/06/2020 |
# | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
1º | ANTONIO CORDEIRO NETO | 03193514000107 | R$ 187.500,00 | Vencedor | Ver 1 contrato |
Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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031/2020 | 126/2020 | ANTONIO CORDEIRO NETO | 25-06-2020 | 15-10-2020 | 23-12-2020 | 187.500,00 |