| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 035/2020 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
| Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
| Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
| Modalidade | Dispensa por Valor |
| Data de publicação do edital | 01/07/2020 |
| Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 035/2020 Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DV00035/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa
jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para
prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo e
rede coletora de esgoto nas Ruas, Miguel Rodrigues e Sebastião Pedro, Zona
Urbana do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa
jurídica: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com o
valor total de R$ 84.721,58 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e um reais
e cinquenta e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 035/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
34.041.869/0001-04. Valor: R$ 84.721,58 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e
cinquenta e oito centavos). Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de
pavimento com paralelepípedo e rede coletora de esgoto nas Ruas, Miguel
Rodrigues e Sebastião Pedro, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel/PB,
conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00035/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA; 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS)
197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS)
4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o
exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o
Sr. Leonayon Firmino dos Santos (pela contratada). |
| Data e Hora do certame | 01/07/2020 08:00 |
| Número do processo | 073/2020 |
| Valor R$ | 84.721,58 |
| Data de Homologação | 07/07/2020 |
| # | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
| 1º | RF Construções e Serviços Eireli | 34041869000104 | R$ 84.721,58 | Vencedor | Ver 1 contrato | |||
| Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 035/2020 | 138/2020 | RF Construções e Serviços Eireli | 08-07-2020 | 08-07-2020 | 31-12-2020 | 84.721,58 |