OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN004/2019, que objetiva: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ: 30.670.633/0001-67, detentora da exclusividade do Artista RAMON SCHNAYDER, para realização de um Show Artístico no dia 05/03/2019, com duração mínima de 02h00 (duas horas), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
Pessoa jurídica: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ nº 30.670.635/0001-67, com o valor total de R$ 25.000,00.
Princesa Isabel/PB, 11 de Fevereiro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019

VENCEDOR: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ nº 30.670.635/0001-67.
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Vai Rolar Promoções Artística e Eventos Ltda, CNPJ: 30.670.633/0001-67, detentora da exclusividade do Artista RAMON SCHNAYDER, para realização de um Show Artístico no dia 05/03/2019, com duração mínima de 02h00 (duas horas), dentro das Festividades do Carnaval de Princesa Isabel/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN004/2019.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 07.00 (Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer) 13.813.2012.2148 (Promover Festividades Comemorativas/Folclóricas E Religiosas), 189 (Nº Ficha); 00101 (Recursos Ordinários), 887 (Nº Ficha), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços De Terceiros -P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.  Victor Hugo Dantas Delfino Leite, CPF: 054.877.534-66 (pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 13 de Fevereiro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito