RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Vinicius de Morais Dantas, CNPJ: 24.231.079/0001-20 para fornecimento de álcool em gel e máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel no combate ao COVID-19, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VINICIUS DE MORAIS DANTAS, CNPJ: 24.231.079/0001-20, com o valor total de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais).
Princesa Isabel - PB, 18 de Maio de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020 DA DISPENSA Nº 021/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VINICIUS DE MORAIS DANTAS, CNPJ: 24.231.079/0001-20. Valor: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Vinicius de Morais Dantas, CNPJ: 24.231.079/0001-20 para fornecimento de álcool em gel e máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel no combate ao COVID-19, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00021/2020. Fonte de Recursos: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos do Combate ao COVID – 19. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Vinicius De Morais Dantas (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 19 de Maio de 2020
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito