Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 021/2020 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Saúde |
Modalidade | Dispensa por Outros Motivos |
Data de publicação do edital | 05/06/2020 |
Objeto | RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2020 Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DP00021/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa
jurídica Vinicius de Morais Dantas, CNPJ: 24.231.079/0001-20 para fornecimento
de álcool em gel e máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Princesa Isabel no combate ao COVID-19, conforme especificações
contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: VINICIUS DE MORAIS DANTAS, CNPJ: 24.231.079/0001-20,
com o valor total de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos
reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020 DA DISPENSA Nº 021/2020 Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratada: VINICIUS DE MORAIS DANTAS, CNPJ:
24.231.079/0001-20. Valor: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos
reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Vinicius de
Morais Dantas, CNPJ: 24.231.079/0001-20 para fornecimento de álcool em gel e
máscaras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Princesa Isabel no combate ao COVID-19, conforme especificações contidas no
termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº
DP00021/2020. Fonte de Recursos: Recursos
ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Recursos do Combate ao COVID – 19. Dotação:
08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA
SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV.
FEDERAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162
(ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A
FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL - CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE
CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19),
2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL
DE CONSUMO), conforme
QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual
(LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis)
meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela
contratante) e o Sr. Vinicius De Morais Dantas (pela contratada). |
Data e Hora do certame | 05/05/2020 08:00 |
Número do processo | 053/2020 |
Valor R$ | 92.500,00 |
Data de Homologação | 18/05/2020 |
# | Participante | CPF/CNPJ | Valor da Proposta | Situação | Contratos | |||
1º | VINICIUS DE MORAIS DANTAS | 24231079000120 | R$ 92.500,00 | Vencedor | Ver 1 contrato |
Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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021/2020 | 109/2020 | VINICIUS DE MORAIS DANTAS | 19-05-2020 | 19-05-2020 | 19-11-2020 | 92.500,00 |