RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV005/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV005/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços EirelI, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Projeta Próxima ao novo colégio localizado no bairro Cazuza, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com a pessoa jurídica R$ 28.965,99 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Princesa Isabel - PB, 22 de janeiro de 2020.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2019

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV005/2020.
Valor: R$ 28.965,99 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Projeta Próxima ao novo colégio localizado no bairro Cazuza, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.
Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.
Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Vigência: 06 (seis) meses.
Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 23 de janeiro de 2020.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito