RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV001/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV001/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, para prestar fornecimento de 05 (cinco) notebooks destinados a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais).
Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2020.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV001/2020.
Valor: R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais).
Objeto: Prestar fornecimento de 05 (cinco) notebooks destinados a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência.
Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%) 299 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%) 4.4.90.52.01 (Equipamentos E Material Perman), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Vigência: 06 (seis) meses.
Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 15 de Janeiro de 2020.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito