RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP039/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP039/2019, que objetiva: Contratação da pessoa jurídica Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36 para prestar serviços fornecendo profissionais médicos para realização de plantões médicos no Hospital Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 616.000,00 (seiscentos de dezesseis mil reais).
Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.
Ricardo Pereira Do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2019

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP039/2019.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/pb.
Contratada: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36.
Valor: R$ 616.000,00 (seiscentos de dezesseis mil reais).
Objeto: Prestar serviços fornecendo profissionais médicos para realização de plantões médicos no Hospital Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93.
Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário).
Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
Vigência: até 25/11/2020.
Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wagner da Silva Leite (Pela contratante).
Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito