Licitação 003/2019

Situação Finalizada
Número da licitação 003/2019
Unidade gestora Prefeitura Municipal Princesa Isabel
Tipo de objeto Compras e Serviços
Secretarias / Órgãos Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Modalidade Dispensa por Valor
Data de publicação do edital 09/01/2019
Objeto Prestar serviços técnicos administrativos de monitoramento, orientação, consultoria, alimentação para todos os programas, sistemas e projetos da Secretaria de Educação de Princesa Isabel/PB, monitorando, acompanhando diariamente todos os programas e módulos nos sistemas do FNDE.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, CPF Nº 018.470.534-75, Avenida Sapé, Nº 850, Bairro: Manaíra, Cidade: João Pessoa/PB, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP003/2019, a qual sugere a contratação de: 

PESSOA JURÍDICA: Carlos Alberto Tenório Araújo, CPF Nº 018.470.534-75, Avenida Sapé, Nº 850, Bairro: Manaíra, Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2019.
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coremas.
CONTRATADO: Carlos Alberto Tenório Araújo.
VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
OBJETO: Contratação da pessoa física Carlos Alberto Tenório Araújo, para prestar serviço na locação de um imóvel localizado na Av. Capitão José Pessoa, 985, Jaguaribe, CEP: 58015-170, João Pessoa - PB, para ser utilizada como Casa de Apoio para pacientes do Município de Princesa Isabel e seus devidos acompanhantes, que estão ou vão precisar de tratamento hospitalar.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2019.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter As Atividades da Atenção Básica - PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas) 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
FORMA DE PAGAMENTO: Será em até 30 dias, podendo ainda ser prorrogado por igual período, de acordo com a disponibilidade financeira.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Ténorio Araújo (pelo contratado).
Princesa Isabel/PB, 20 de Fevereiro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

Data e Hora do certame 11/01/2019 00:00
Número do processo
Valor R$ 15.600,00
Data de Homologação 09/01/2019