Licitações

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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2019 105/2019 Dispensa por Valor Sem dados 7.000,00 10/10/2019 10/09/2019 08:00 JANIEVERTON MOURATO DE LIMA ;
JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL
18198347000156 ;
20972552000179
17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV025/2019, que objetiva: Contratação diretas das pessoas jurídicas: JANIEVERTON MOURATO LIMA, CNPJ: 18.198.374/0001-56 e JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL - MEI, CNPJ: 20.972.552/0001-79 para realização de shows, em via pública, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56, com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2; JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, CNPJ: 20.972.552/0001-79, com o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo item 1.Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019 - DISPENSA Nº 025/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2. Objeto: Realização de um Show do Ewerton Lima, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: Até 18/03/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Janieverton Mourato de Lima, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019 - DISPENSA Nº 025/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, CNPJ: 20.972.552/0001-79. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo item 1. Objeto: Realização de um Show do Artista Seu Marquinhos, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: Até 18/03/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Marcos de Almeida Amaral, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2019 093/2019 Dispensa por Valor Sem dados 17.600,00 23/08/2019 26/08/2019 09:00 MUNDO LIVRE MOTTORS LTDA 05463825000166 27/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV024/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV024/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Mundo Livre Motors LTDA, CNPJ: 05.463.825/00001-66, para fornecimento de 02 (dois) veículos tipo motocicleta para uso exclusivo do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Mundo Livre Motors LTDA, CNPJ: 05.463.825/00001-66, com o valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).Princesa Isabel - PB, 27 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019 Dispensa de Licitação nº DV024/2019.Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.Contratada: Mundo Livre Motors Ltda, CNPJ: 05.463.825/0001-66.Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).Objeto: Prestar fornecimento de 02 (dois) veículos tipo motocicleta para uso exclusivo do DEMUTRAN do Município de Princesa Isabel/PB.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.125.4104.2161 (Normatização e Fiscalização, Segurança e Fluidez no Trânsito viário - DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes) 25 (Nº FICHA) 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: Até 29/02/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Francisco William da Silva Figueiredo (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2019 113/2019 Pregão Presencial Sem dados 2.648.157,00 30/09/2019 10/10/2019 08:30 Sem dados Sem dados 04/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATOS VIGENTE ATÉ 11/11/2020!AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 024/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 25 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 024/2019, publicado no Jornal publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 30/09/2019 - Pag.: 20) onde se LÊ: às 08:30 horas do dia 11 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência, LEIA-SE: às 08:30 horas do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Princesa Isabel/PB, 08 de Outubro de 2019.  Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOVO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de Outubro de 2019, o Novo Edital para a licitação modalidade Pregão Presencial Nº 024/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. O novo edital está disponível: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 10 de Outubro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 024/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto aa pessoas jurídicas: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor total de R$ 105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) pelos itens: 21, 67, 80, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178, 196; Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07, com o valor total de R$ 595.030,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trinta reais) pelos itens: 66, 168, 201, 205, 210, 211; Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$ 1.755.993,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais) pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209. Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 024/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoa jurídicas: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor total de R$ 105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) pelos itens: 21, 67, 80, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178, 196; Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07, com o valor total de R$ 595.030,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trinta reais) pelos itens: 66, 168, 201, 205, 210, 211; Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$ 1.755.993,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais) pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209. Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2019. OBJETO: Prestar Serviços Especializados Na Realização de Exames Laboratoriais, Devendo o Serviços de Coleta e Entrega dos Exames Solicitados Diariamente, Está Disponível de Segunda a Sábado Na Sede Deste Município, Visando Com Isso Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ 10.682.541/0001-09. Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ 18.667.838/0001-07. Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ 20.239.939/0001-10. Para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2019 Pregão Presencial nº 024/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor: R$ 105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) pelos itens: 21, 67, 80, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178, 196. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Gibson de Araújo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento -Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2019 Pregão Presencial nº 024/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor: R$ 595.030,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trinta reais) pelos itens: 66, 168, 201, 205, 210, 211. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2019 Pregão Presencial nº 024/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10.Valor: R$ 1.755.993,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais) pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); .3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2019 090/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.000,00 19/08/2019 20/08/2019 00:00 SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 27055090000174 19/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 023/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 27.055.090/0001-74, para compra de 05 (cinco) notebooks para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especiações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420, CNPJ: 27.055.090/0001-74, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019 - DISPENSA Nº 023/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420, CNPJ: 27.055.090/0001-74.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 27.055.090/0001-74, para compra de 05 (cinco) notebooks para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especiações contidas no termo de referência.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Silene Pereira de Medeiros Silva (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 20 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2019 110/2019 Pregão Presencial Sem dados 86.058,50 16/09/2019 26/09/2019 10:30 Sem dados Sem dados 10/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATO VIGENTE ATÉ: 15/10/2020! AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabe/PB, às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 26 de Setembro de 2019. Licitação modalidade: Pregão Presencial Nº 023/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300 ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300 ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATHYLA WESLEY CAVALCANTE ALVES 07906576438 - R$ 80.520,00. Princesa Isabel - PB, 10 de Outubro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante ATHYLA WESLEY CAVALCANTE ALVES, CNPJ: 27.141.248/0001-29, para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, referente ao Processo Administrativo Nº 110/2019 (Pregão Presencial Nº 024/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.1 do edital.       Princesa Isabel/PB, 10 de Outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300 ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. UNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DORTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 10/10/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00232/2019 - 10.10.19 - ATHYLA WESLEY CAVALCANTE ALVES 07906576438 - R$ 80.520,00. Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Prefeito. 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2019 083/2019 Dispensa por Valor Sem dados 11.316,90 16/08/2019 21/08/2019 21:09 OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 28114128000103 16/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na construção de passeio em piso intertravado na antiga Biblioteca Municipal, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 11.316,90 (onze mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019 - DISPENSA Nº 022/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 11.316,90 (onze mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na construção de passeio em piso intertravado na antiga Biblioteca Municipal, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA), 182 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2019 109/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.206.000,00 16/12/2020 26/09/2019 08:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: REVOGADO EM 30/09/2019! AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:00 (Oito horas) do dia 26 de Setembro de 2019. Licitação modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial2º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 1º foi Deserto, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 27 de Setembro de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial. TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 0022/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência, pois a mesma foi declarada DESERTA. Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2019 082/2019 Dispensa por Valor Sem dados 32.239,62 16/08/2019 19/08/2019 20:54 OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 28114128000103 16/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma da Escola E.M.E.F. João Madeiro no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 32.239,62 (trinta e dois mil duzentos e trinta e nove mil e sessenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2019 - DISPENSA Nº 021/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: 32.239,62 (trinta e dois mil duzentos e trinta e nove mil e sessenta e dois centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma da Escola E.M.E.F. João Madeiro no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 250 (Nº FICHA) 111.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2019 089/2019 Pregão Presencial Sem dados 495.902,05 28/08/2019 28/08/2019 08:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 28 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 021/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referencia. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público o cancelamento da Sessão pública marcada para às 09:00 (Nove horas) do dia 28/08/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 021/2019, onde objetiva a Contratação de uma pessoa jurídica prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias. Motivo do cancelamento: Para realização de novas pesquisas de preços através do aplicativo preço da hora (Governo da Paraíba, TCE/PB e UFPB).Princesa Isabel/PB, 26 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2019 088/2019 Pregão Presencial Sem dados 2.682.203,60 15/08/2019 29/08/2019 11:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 29 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 020/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público o cancelamento da Sessão pública marcada para às 14:00 (Quatorze horas) do dia 29/08/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 020/2019, onde objetiva a contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais. Motivo do cancelamento: Para realização de novas pesquisas de preços através do aplicativo preço da hora (Governo da Paraíba, TCE/PB e UFPB).Princesa Isabel/PB, 26 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial