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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 030/2019 133/2019 Pregão Presencial Sem dados 922.942,50 23/12/2019 09/01/2020 10:30 Sem dados Sem dados 15/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, a Sessão Pública que terá início às, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019. Tipo de julgamento: menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro 3º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 2º não foi informado TCE - PB, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) do dia 09 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Novo Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ nº 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 912.875,00 (novecentos e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2019. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado de Insumos da Construção Civil para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2019 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 030/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84. Valor: R$ 912.875,00 (novecentos e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte De Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Constante no QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: Até 16/01/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE Nº 001/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Paraíba. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84. Modalidade: Pregão Presencial Nº 030/2019. Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato de Compra e Venda Nº 001/2019 (Datado de 16/01/2020), que trata da Contratação de empresa para restar o fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, com fundamento no art. 78, XVII e art. 79, I da Lei nº 8.666/93. Princesa Isabel - PB, 12 de Junho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2019 120/2019 Dispensa por Valor Sem dados 8.646,22 06/11/2019 06/11/2019 08:00 GENIVAL CARLOS DE ANDRADE - MEI 27651301000131 12/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do reservatório elevado na sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Genival Carlos de Andrade – Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, com o valor total de R$ 8.646,22 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2019 DA DISPENSA Nº 029/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel – PB. Contratada: Genival Carlos de Andrade – Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31. Valor: R$ 8.646,22 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do reservatório elevado na sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00029/2019. Vigência: até 13/11/2020. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Genival Carlos de Andrade (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2019 132/2019 Pregão Presencial Sem dados 228.800,00 13/11/2019 28/11/2019 09:00 Sem dados Sem dados 02/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, a Sessão Pública que terá início às 09:00 (Nove horas) do dia 28 de novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 029/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades das Secretarias: Infra-Estrutura, Educação e Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2019 OBJETO: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2019, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de Agosto de 2000, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Princesa Isabel - PB, 29 de Novembro de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2019 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00029/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.825.186/0003-69. Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Objeto: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.1004 (ADQUIRIR MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS) 185 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1016 (ADQUIRIR VEÍCULOS) 244 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.4003.1051 (ADQUIRIR VEÍCULO PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE PÚBLICA) 570 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 10/12/2019. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Soares Duarte Junior (pela contratada). Princesa Isabel – PB, 04 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2019 112/2019 Pregão Presencial Sem dados 100.800,00 08/11/2019 20/11/2019 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 20 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente e Termo de Compromisso PAR Nº 201803747-8, FNDE/Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 07 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público para os interessados em participarem da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 028/2019 que será realizada às 09:00 (Nove horas) do dia 20 de novembro de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, Pregão Presencial Nº 028/2019, onde tem como objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. O Pregoeiro informa que a divergência existente entre o quadro constante no termo de referência (Fl. 17 do edital) e o quadro constante no modelo do anexo I (folha 22 do edital), que o correto é o quadro do termo de referência.Princesa Isabel/PB, 19 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - RETIFICADO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 06 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente e Termo de Compromisso PAR Nº 201803747-8, FNDE/Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 25 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2019 108/2019 Dispensa por Valor Sem dados 31.641,26 18/09/2019 18/09/2019 08:00 ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454 3411518200168 24/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma e adaptação da UBS localizada no Bairro Maia no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68, com o valor total de R$ 31.641,26 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 24 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68.Valor: R$ 31.641,26 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na Reforma e adaptação da UBS localizada no Bairro Maia no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS), 174 (Nº FICHA) 001.000000 (ECURSOS ORDINÁRIOS), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: até 18/09/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2019 107/2019 Dispensa por Valor Sem dados 32.520,00 10/09/2019 10/09/2019 08:00 ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454 3411518200168 17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68, com o valor total de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2019 - DISPENSA Nº 027/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68. Valor: R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES. BASICA DE SAÚDE) 381 (Nº FICHA) 211.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 18/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2019 117/2019 Pregão Presencial Sem dados 28.270,00 09/10/2019 22/10/2019 14:00 Sem dados Sem dados 23/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 22 de outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 027/2019.Tipo de Julgamento: menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de 01 (um) refrator para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 08 de outubro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial  ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 027/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de 01 (um) Refrator para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Linha Medica Comercio Representação e Importação Ltda, CNPJ: 02.595.545/0001-13, com o valor total de R$ 27.890,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais).Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 027/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de 01 (um) Refrator para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Linha Medica Comercio Representação e Importação Ltda, CNPJ: 02.595.545/0001-13, com o valor total de R$ 27.890,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais).Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Processo: Pregão Presencial nº 027/2019. Objeto: Prestar Fornecimento de 01 (um) Refrator para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Notificação: Convocamos a empresa Linha Medica Comercio Representação e Importação Ltda, CNPJ 02.595.545/0001-13, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2019 116/2019 Pregão Presencial Sem dados 1,00 09/10/2019 22/10/2019 10:26 Sem dados Sem dados 23/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 22 de outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 026/2019. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global (Menor Percentual de Comissão). Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos: Não haverá recursos do tesouro municipal. Dotação: Não existir dotação orçamentaria prevista para esse tipo de contratação, por conta da forma de pagamento prevista no termo de referência. Vejamos a seguir: 6.0.DO PAGAMENTO6.1. O LEILOEIRO CONTRATADO será remunerado pelo arrematante no percentual do valor final ofertado na fase de lances, conforme § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32, valor este que deverá ser cobrado diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel a responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo comprador, nem pelos gastos despendidos pelo LEILOEIRO CONTRATADO para recebê-la. 6.2. O LEILOEIRO CONTRATADO será remunerado pela CONTRATANTE, conforme “caput” do artigo 24 do Decreto nº 21.981/32, em valor correspondente ao percentual pactuado por meio do presente pregão.6.3. As despesas com a execução dos leilões correrão única e exclusivamente por conta do leiloeiros oficial contratado. 6.4. Não cabe a esta Prefeitura, qualquer responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelos arrematantes, nem pelos gastos despendidos pelo Leiloeiro Oficial para recebê-la. 6.5. O Leiloeiro Oficial será o responsável pelo recolhimento de impostos, taxas, contribuições à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro, emolumentos, demais despesas diretas ou indiretas, e quaisquer outros ônus que se fizerem necessários a execução dos serviços contratados. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 08 de outubro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 026/2019, que objetiva: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB; Adjudico o seu objeto a pessoa física: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26, com o percentual da taxa de comissão conforme descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 026/2019, que objetiva: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa física: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26, com o percentual da taxa de comissão conforme descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Processo: Pregão Presencial nº 026/2019. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Notificação: Convocamos o Sr. Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a CPL objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2019 Pregão Presencial nº 026/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26. Valor: Percentual de comissão descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Objeto: Prestar serviços como leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Mauricio Luiz Sartori (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2019 106/2019 Dispensa por Valor Sem dados 12.000,00 10/09/2019 10/09/2019 08:00 Sem dados Sem dados 17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00026/2019, que objetiva: Contratação direta de pessoa física: Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 para prestar serviço na locação de um imóvel para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cazuza no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: JEOVÁ BERNARDINO, CPF: 053.679.114-71, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019 - DISPENSA Nº 026/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JEOVÁ BERNARDINO, CPF: 053.679.114-71. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Contratação direta de pessoa física: Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 para prestar serviço na locação de um imóvel para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cazuza no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 18/09/2019. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE Nº 026/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que na publicação do Aviso do Extrato de Contrato da Dispensa de Nº 026/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 19/09/2019 - Pag.: 19) onde se LÊ: Extrato de Contrato Nº 226/2019 - Dispensa Nº 026/2019, LEIA-SE: Extrato de Contrato Nº 227/2019 - Dispensa Nº 026/2019.Princesa Isabel/PB, 23 de Setembro de 2019Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2019 114/2019 Pregão Presencial Sem dados 2.843.430,60 30/09/2019 10/10/2019 14:00 Sem dados Sem dados 04/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 25 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415; PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Princesa Isabel - PB, 04 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415; PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Princesa Isabel - PB, 04 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Pregão Presencial nº 025/2019. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Fornecimento de Material Penso Hospitalar, Instrumental, Moveis Hospitalares e Material Radiológico para Atender as Necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, Conforme Termo de Referência, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/0001-40; Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos e Hospit. Ltda, CNPJ 08.160.290/0001-42; J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 07.187.827/0001-03; Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ 10.779.833/0001-56; Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ 09.210.219/0001-90; Pharmaplus Ltda, CNPJ 03.817.043/0001-52. Para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. TELEFONE: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 259/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor: R$ 162.389,80 (cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pelos itens: 8, 10, 11, 16, 20, 43, 61, 105, 106, 118, 151, 154, 161, 179, 181, 184, 189, 190, 191, 235, 236, 282, 283, 305, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 397, 401, 406, 412, 413. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Adriano Feitosa dos Santos, CPF nº 169.293.358-27 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 260/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42. Valor: R$ 21.800,90 (vinte e um mil oitocentos reais e noventa centavos) pelos itens: 19, 42, 178, 183, 208, 213, 263. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcelo Guedes de Araújo, CPF nº 203.430.864-68, (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 261/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 477.574,45 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelos itens: 1, 3, 14, 24, 27, 29, 30, 34, 54, 58, 59, 60, 62, 68, 76, 78, 80, 84, 85, 93, 96, 114, 115, 132, 133, 134, 135, 142, 145, 146, 147, 148, 152, 158, 159, 194, 197, 209, 210, 214, 215, 226, 227, 228, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265, 266, 267, 289, 290, 291, 295, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 323, 324, 326, 328, 329, 344, 363, 364, 365, 399, 404, 405, 407, 408, 409, 410, 411, 414. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 262/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor: R$ 373.390,70 (trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) pelos itens: 6, 15, 17, 18, 21, 26, 28, 37, 39, 46, 47, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 108, 111, 112, 113, 116, 121, 122, 136, 137, 138, 140, 141, 150, 153, 187, 188, 192, 193, 198, 200, 201, 202, 204, 205, 219, 220, 221, 222, 224, 232, 237, 261, 268, 270, 272, 273, 274, 294, 296, 297, 298, 299, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 343, 353, 354, 355, 356, 357, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 396, 398, 400, 415. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Albino Ribeiro de Araújo, CPF nº 094.162.934-15 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 264/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001-90. Valor: R$ 167.805,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais), pelos itens: 2, 7, 9, 12, 13, 22, 23, 31, 35, 38, 41, 51, 52, 53, 63, 100, 101, 102, 103, 104, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 149, 173, 174, 175, 176, 177, 182, 185, 196, 206, 207, 211, 238, 269, 277, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 288, 292, 293, 300, 301, 302, 303, 304, 321, 322, 325, 327, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 348, 359, 360, 368, 373, 381, 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 403. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 265/2019 Pregão Presencial nº 025/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor: R$ 89.974,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) pelos itens: 25, 32, 33, 36, 45, 48, 49, 50, 107, 109, 110, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 195, 203, 212, 218, 223, 225, 229, 230, 231, 234, 275, 349, 402. Objeto: Prestar fornecimento de material penso hospitalar, instrumental, moveis hospitalares e material radiológico para atender as necessidades do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Ordinários, Fundeb 40%, FPM, ICMS. Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 02040.12.361.1004.2012, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 111; 02040.12.365.1016.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 111 e 124; 02040.12.361.1004.2011 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%, 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, Fonte: 113, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01(Um) Ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Yan Kaique Leite Valdivino Pereira, CPF nº 110.101.904-23 (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 265/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 O PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida Rua Arrojado Lisboa, S/nº, Centro, nesta Cidade, inscrita no CNPJ nº 08.888.968/0001-08, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homens, S/nº, Zona Rural, Princesa Isabel-PB, inscrito e CPF sob o nº 704.377.694-53 e portador do RG nº 1.287.192 SSP – PB, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA  com a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos Sobrinho, 91, Bairro: Manuela Valadares, Cidade: Afogados da Ingazeira – PE, doravante denominado CONTRATADA, pelos motivos a seguir expor: Considerando o descumprimento de contrato; Considerando que foi decorrido o prazo de 05 (cinco) dias uteis após a data de publicação no dia 16 de outubro de 2020 e mesma não apresentou defesa; RESOLVE: Art. 1º RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato nº 265/2019, Processo Administrativo de Nº 114/2019 decorrente do Pregão Presencial de Nº 025/2019 da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB, para prestar serviço de engenharia na requalificação urbana, projeto alameda, calçadão na Rua Cel. São Vicente Carneiro, conforme planilhas de custo com a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos Sobrinho, 91, Bairro: Manuela Valadares, Cidade: Afogados da Ingazeira – PE, pelo fato do descumprimento de contrato. Art. 2º O contrato de Compra e Venda de nº 00265/2019, firmado entre as partes para o fornecimento de material hospitalar, estabelece em sua Cláusula Segunda: que o fornecimento dos utensílios deverá obedecer rigorosamente as condições expressas no instrumento contratual; bem como determina em sua Cláusula Sexta, que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do adimplemento da obrigação; também expõe a Cláusula Nona, alínea a: que a Contratada deve executar devidamente o fornecimento dos materiais, dentro dos parâmetros e prazos contratuais estipulados. Ocorre que, a Contratada condicionou a entrega do material ao pagamento prévio por parte da Administração, em descumprimento às cláusulas anteriormente mencionadas. Nesse seguimento, o referido contrato ainda estabelece em sua Cláusula Décima que: O instrumento contratual poderá ser alterado, unilateralmente pela contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, e poderá ser rescindido de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da mesma lei, é o que se observa: Art. 77.  A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; [...] Art. 79.  A rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; (Grifo nosso) Portanto, resta comprovado que o inadimplemento da obrigação ocorre por dolo (vontade consciente e dirigida de descumprir cláusula pré-estabelecida) da Contratada, cabendo a Administração, a rescisão unilateral do contrato, conforme Lei 8.666/93. O presente Termo de Rescisão será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de divulgação federal e municipal. Princesa Isabel, 27 de outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO EM LICITAR E IMPEDIMENTO EM CONTRATAR A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Prefeito, vem tornar público e notificar a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, da abertura do processo administrativo com vistas à suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, pelo prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento das Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato de nº 265/2019 firmado com a Administração Pública deste município, e fundamentado no Art. 87, Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: Inciso III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel – PB, 27 de Outubro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.