Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
003/2023 |
Pregão Eletrônico |
|
325.185,00
|
30/01/2023
|
10/02/2023 08:00
|
15/02/2023
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
Clique no mais para visualizar as
informações |
Clique no mais para visualizar as
informações |
AVISO
DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que
realizará através do seu Pregoeiro
Oficial, às 08h:00min (oito horas) do
dia 10 de fevereiro de 2023,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Tipo
de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de freezer, geladeira e fogão,
para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino
Fundamental), através
da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Prazo para entrega
na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente
do recebimento do pedido.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de janeiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - O Prefeito do
Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, Resolve: Homologar o
resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 003/2023 (Processo Administrativo Nº 100003/2023), que
objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica
prestar o fornecimento de freezer, geladeira e fogão, para atender a demanda
das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo
de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes. Licitante
vencedor: José Murilo de
Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Rua Tomé Francisco da Silva, Nº 282
“A”. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, neste ato
representado pelo proprietário Sr. José Murilo de Medeiros Silva, portador do
CPF: 068.694.134-95. Telefone: (83) 9 9686-0074. E-mail: murilocont.fiscal@gmail.com. Assim, o valor
total homologado é de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), referente
aos itens 1 e 3; Licitante vencedor: Geraldo Vidal da
Nobrega-ME. CNPJ: 18.995.457/0001-49. Rua Manoel Ferreira Machado, Nº 281 (Loja
“A”) Bairro: Estados. CEP: 58.030-224. Cidade: João Pessoa-PB, neste ato
representado pelo Sr. Geraldo Vidal da Nobrega Junior, portador do CPF: 075.821.874-58.
Telefone: (83) 3023-5466 – 9 8835-3429. E-mail: nobrega.licitacao@gmail.com. Assim, o valor
total homologado é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente ao
item 4; Licitante vencedor: Prosperar Produtos
Ltda-EPP. CNPJ: 30.802.043/0001-51. Rua Timbure, Nº 30 (Quadra 73 - Lote 18).
Bairro: Santa Genoveva. CEP: 74.670-340. Cidade: Goiania-GO, neste ato
representado pelo proprietário Sr. Celso Augusto da Silva, portador do CPF:
088.562.301-00. Telefone: (82) 3204-6275. E-mail: contato@brasillprodutos.com.br ou prosperarprodutos@gmail.com. Assim, o valor
total homologado é de R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais),
referente ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 198.600,00
(cento e noventa e oito mil e seiscentos reais), pelos os itens de 1 a 4, em
favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa
Isabel-PB, 15 de fevereiro de 2023. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10004/2023 - Pregão Eletrônico
Nº 003/2023. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros
Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contrato R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), referente aos
itens 1 e 3. Objeto: Prestar o
fornecimento de freezer e geladeira, para atender a demanda das unidades de
ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de
Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos
não Vinculados de Impostos MDE-25%; Fonte
de recurso 2: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de
Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso
3: 541 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil, com recursos VAAF);
Fonte de recurso 4: 542 - Recursos
Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAT). Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do
contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e
Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO
DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10005/2023 - Pregão Eletrônico
Nº 003/2023. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Geraldo
Vidal da Nobrega-ME, CNPJ: 18.995.457/0001-49. Valor total contrato R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento de fogão,
para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino
Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos MDE-25%; Fonte de recurso 2: 540 -
Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 3: 541 - Recursos
Ordinários (Equipa o Ensino Infantil, com recursos VAAF); Fonte de recurso 4: 542 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino
Fundamental com recursos VAAT). Dotação:
QDD/2023. Entrega de entrega: até 10
(dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes:
Ricardo Pereira do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Geraldo Vidal da Nobrega Junior (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito.
EXTRATO
DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10006/2023 - Pregão Eletrônico
Nº 003/2023. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Prosperar Produtos Ltda-EPP.
CNPJ: 30.802.043/0001-51. Valor total contrato R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos
reais), referente ao item 2. Objeto: Prestar o fornecimento
de freezer, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e
Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de
referência. Fonte de
recurso 1: Recursos não Vinculados de
Impostos MDE-25%; Fonte de recurso 2:
540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb
30%); Fonte de recurso 3: 541 -
Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil, com recursos VAAF); Fonte de recurso 4: 542 - Recursos
Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAT). Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do
contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e
Sr. Celso Augusto da Silva (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 16 de fevereiro de 2023. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO
DE COMPRA E VENDA Nº 10004/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel/PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ:
29.883.721/0001-79. Objeto: Prestar o fornecimento de freezer e
geladeira, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e
Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de
referência. Justificamos,
a prorrogação da vigência do referido
contrato de 16/02/2023 a 16/02/2024,
para a nova vigência que será de 16/02/2024 a 16/02/2025, para utilização do
saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza
continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados
e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do
inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato
e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificamos,
o reequilíbrio
econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula
quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante
solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno
de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado,
tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta,
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da
anualidade, com isso,
será usado como período para o cálculo do mês de fevereiro de 2023 até fevereiro
de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices
previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens 1 e 3 do
referido contrato. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte
e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total neste caso para
ser aditivado é de R$ 28.583,64 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta
e três reais, sessenta e quatro centavos), já com os preços unitários reajustados.
Também, como foi adquirido até apresente data 02 (dois) equipamento do item 1 e
do item 3 não foi adquirido nada do contratado, além disso terá o reequilíbrio econômico-financeiro os itens com saldo, com isso, neste caso o valor
total que será aditivado é de R$ 4.171,60 (quatro mil, cento e setenta e
um reais e sessenta centavos). Diante do exposto
acima, o valor total deste aditivado é de R$ 32.755,24 (trinta e dois
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais, vinte e quatro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva
(Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira
do Nascimento – Prefeito. |
|