| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
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037/2026 |
066/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
65.000,00
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08/06/2026
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13/05/2026 12:00
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Sem dados
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Sem dados
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14/05/2026
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00037/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos pertencentes
aos Postos de Saúde do Município, compreendendo inspeção técnica, diagnóstico,
regulagem, reparos, substituição de peças quando necessário, testes de
funcionamento, calibração e demais serviços indispensáveis ao pleno
funcionamento e conservação dos equipamentos utilizados nos atendimentos
odontológicos da rede municipal de saúde. O interessado poderá obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto
ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro -
Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O
referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de
Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 08 de Maio de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00037/2026
Nos termos dos elementos constantes da
respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2026,
fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos pertencentes aos Postos
de Saúde do Município, compreendendo inspeção técnica, diagnóstico,
regulagem, reparos, substituição de peças quando necessário, testes de
funcionamento, calibração e demais serviços indispensáveis ao pleno
funcionamento e conservação dos equipamentos utilizados nos atendimentos
odontológicos da rede municipal de saúde; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: ALESSANDRO JOSE LEAL 05824267405 -
R$ 65.000,00.
Princesa Isabel - PB, 14 de Maio de
2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos odontológicos pertencentes aos Postos de Saúde do Município,
compreendendo inspeção técnica, diagnóstico, regulagem, reparos, substituição
de peças quando necessário, testes de funcionamento, calibração e demais
serviços indispensáveis ao pleno funcionamento e conservação dos equipamentos
utilizados nos atendimentos odontológicos da rede municipal de saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, nos termos do Art.
75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos)
4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2026, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado
por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 14/05/2027. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00102/2026 -
14.05.26 - ALESSANDRO JOSE LEAL 05824267405 - R$ 65.000,00.
Princesa Isabel - PB, 14 de Maio de
2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
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