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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 084/2025 164/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 60.500,00 12/12/2025 17/12/2025 12:00 Sem dados Sem dados 17/12/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00084/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS, E ASSESSORIA AO PLANTIO DE PALMA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Dezembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 12 de Dezembro de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00084/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00084/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS, E ASSESSORIA AO PLANTIO DE PALMA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - R$ 60.500,00.Princesa Isabel - PB, 17 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELO – PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS, E ASSESSORIA AO PLANTIO DE PALMA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00084/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 09.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.605.2026.2216 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00241/2025 - 17.12.25 - ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - R$ 60.500,00.Princesa Isabel - PB, 17 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 082/2025 162/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 48.000,00 11/12/2025 16/12/2025 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00082/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA FAZER SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, ABERTURA DE VALAS E ATIVIDADES CORRELATAS (RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Dezembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 11 de Dezembro de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 030/2025 161/2025 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 192.000,00 11/12/2025 29/12/2025 09:00 A & S TRANSPORTES LTDA 07243932428 31/12/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mensais com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel–PB. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação serviços mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A & S TRANSPORTES LTDA - R$ 192.000,00.Princesa Isabel - PB, 31 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 246/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação serviços mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e A & S TRANSPORTES LTDA - R$ 192.000,00.Princesa Isabel - PB, 31 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 011/2025 148/2025 Concorrência www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 856.634,56 03/12/2025 18/12/2025 09:00 Sem dados Sem dados 03/03/2026 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2025Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), medido por metro (seja m, m² ou m3), de acordo com a natureza do item, em diversas vias públicas do Município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 05 de Novembro de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Agente de ContrataçãoAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2025 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do processo modalidade Concorrência Eletrônica 011/2025, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), medido por metro (seja m, m² ou m3), de acordo com a natureza do item, em diversas vias públicas do Município de Princesa Isabel. Motivo da retificação: correção da planilha, valor da garantia de proposta e dos valores no sistema. Data da nova sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 081/2025 159/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 93.782,84 01/12/2025 04/12/2025 12:00 Sem dados Sem dados 05/12/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00081/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de pavimento sextavado e serviços de urbanização, no estacionamento e acessibilidade no acesso da Escola Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, no município de Princesa Isabel/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 04 de Dezembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 1º de Dezembro de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00081/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00081/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de pavimento sextavado e serviços de urbanização, no estacionamento e acessibilidade no acesso da Escola Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, no município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 93.782,84.Princesa Isabel - PB, 05 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimento sextavado e serviços de urbanização, no estacionamento e acessibilidade no acesso da Escola Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, no município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00081/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Imposto: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPROTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 05/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00228/2025 - 05.12.25 - CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 93.782,84.Princesa Isabel - PB, 05 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2025 040/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 63.885,28 30/11/2025 03/04/2025 12:00 Sem dados Sem dados 16/04/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na escavação e instalação de Adutora para Hospital Laureano no Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas orçamentárias. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Abril de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 31 de Março de 2025.MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO                                                               Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2025 155/2025 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 94.068,00 19/11/2025 05/12/2025 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de programa de avaliação educacional e resultados de aprendizagem, compreendendo instrumentos de avaliação impressos diagnósticos e semestrais, cartões–resposta personalizados, plataforma digital para análise de resultados e consultoria pedagógica, destinado aos estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 18 de Novembro de 2025.MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 078/2025 152/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 56.000,00 12/11/2025 17/11/2025 12:00 TOODAY EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 17835804000103 17/11/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00078/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MINI BIBLIOTECA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Novembro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00078/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00078/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MINI BIBLIOTECA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NAILDO CLARINDO DOS SANTOS - R$ 56.000,00. Princesa Isabel - PB, 17 de Novembro de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MINI BIBLIOTECA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00078/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ? MDE 25%), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 17/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00216/2025 - 17.11.25 - NAILDO CLARINDO DOS SANTOS - R$ 56.000,00.Princesa Isabel - PB, 17 de Novembro de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2025 151/2025 Concorrência www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 2.284.780,00 10/11/2025 26/11/2025 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00014/2025Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, medido por metro (seja m, m² ou m3), de acordo com a natureza do item, em diversas vias públicas urbanas e rurais do Município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 07 de Novembro de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –  Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 080/2025 157/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 61.903,80 10/11/2025 13/11/2025 12:00 42.030.959 DERLANIO DE SOUZA CARLOS 42030959000110 25/11/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00080/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS NATALINOS: GUIRLANDAS, PISCA PISCA, ÁRVORES DE NATAL, BOLAS E ENFEITES EM GERAL, PARA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 13 de Novembro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 10 de Novembro de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00080/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00080/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS NATALINOS: GUIRLANDAS, PISCA PISCA, ARVORES DE NATAL, BOLAS E ENFEITES EM GERAL, PARA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DERLANIO DE SOUZA CARLOS 08354349403 - R$ 61.903,80.Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2025EDNALDO DE MELO Prefeito.   EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS NATALINOS: GUIRLANDAS, PISCA PISCA, ARVORES DE NATAL, BOLAS E ENFEITES EM GERAL, PARA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00080/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 05.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS 13.813.2026.2214 (MANTER SEC. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 25/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00218/2025 - 25.11.25 - DERLANIO DE SOUZA CARLOS 08354349403 - R$ 61.903,80 Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2025 EDNALDO DE MELO Prefeito.