Licitações

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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 053/2023 100053/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 11.102,75 21/06/2023 21/06/2023 16:09 Sem dados Sem dados 07/11/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (quatorze horas) do dia 05 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 053/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Impostos não vinculados, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023 (Processo Administrativo Nº 100053/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior-ME. CNPJ: 27.545.583/0001-92, com o valor total de R$ 9.576,11, referente aos itens de 2 a 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: RVDA Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 41.830.614/0001-88, com o valor total de R$ 1.003,80, referente ao item 1. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 10.579,91 (dez mil, quinhentos e setenta e nove reais, noventa e um centavos) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100156/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior-ME. CNPJ: 27.545.583/0001-92. Valor total contratado: R$ 9.576,11 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos), referente aos itens de 2 a 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100157/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: RVDA Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 41.830.614/0001-88. Valor total contratado: R$ 1.003,80 (um mil e três seis e oitenta centavos), referente ao item 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para serem utilizados pelos funcionários que prestam serviços diariamente no Matadouro Público do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Reginaldo da Silva Galdino Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 052/2023 100052/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 288.900,70 07/06/2023 21/06/2023 14:00 Sem dados Sem dados 21/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 21 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 052/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início da viagem: Será de imediato no caso do recebimento da autorização for protocolada nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023 (Processo Administrativo Nº 100052/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Rua Advo Nominando Diniz Neto, Nº 162, Bairro: São Vicente, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: damiaosoaresraposo64@gmail.com. Telefone: (83) 9879-8196, com o valor total de R$ 24.600,00, ref. aos itens 4 e 10; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Rua José Wilssom Campops, Nº 171, Bairro: Maia, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferrazraimundo1@gmail.com. Telefone: (83) 9963-0672, com o valor total de R$ 29.932,00, ref. aos itens 1, 3 e 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Rua Erasmo Faustino, Nº 10, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: geba2018@hotmail.com. Telefone: (83) 9665-5602, com o valor total de R$ 119.250,00, ref. aos itens 8 e 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Rua Severino Rodrigues de Almeida, Nº 54, Bairro: Casusa, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: joaodedeusalvessouzasouza@gmail.com. Telefone: (83) 9869-1349, com o valor total de R$ 17.070,00, ref. aos itens 2 e 5; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Rua Placido José de Medeiros, Nº 86, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferreiragilbertorodrigues@gmail.com. Telefone: (83) 9945-4240, com o valor total de R$ 63.450,00, ref. aos itens 7 e 11. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 254.302,00 (duzentos e cinquenta e quatros mil, trezentos e dois reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100144/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Valor total contratado: R$ 24.600,00, ref. aos itens 4 e 10. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Damiao Soares Raposo, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100145/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Valor total contratado: R$ 29.932,00, ref. aos itens 1, 3 e 6. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Raimundo Ferraz da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100146/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Valor total contratado: R$ 119.250,00, ref. aos itens 8 e 9. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gevasio Vicente da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100147/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Valor total contratado: R$ 17.070,00, ref. aos itens 2 e 5. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João de Deus Alves Souza, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100148/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Valor total contratado: R$ 63.450,00, ref. aos itens 7 e 11. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gilberto Rodrigues Ferreira, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 051/2023 100051/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 61.670,00 15/06/2023 29/06/2023 08:00 Sem dados Sem dados 30/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 21 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 051/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 051/2023, onde estava prevista para às 08h:00min do dia 21/06/2023. Desta forma, fica adiada para às 08h:00min (oito horas) do dia 29 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Motivo do adiamento: Para diminuição dos quantitativos e modificar o tipo de julgamento de item para ocorre por lote, visando com isso alcançar melhores preços, já que é para compra parcelada e diariamente. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023 (Processo Administrativo Nº 100051/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Rua São Roque, Nº 203. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 57.835,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais), referente aos lotes I e II. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 30 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100149/2023 - Pregão Eletrônico nº 051/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Valor total contratado: R$ 57.835,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais), referente aos lotes: 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Avelina Soares Lima de Medeiros, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100149/2023. Pregão Eletrônico Nº 051/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Avelina Soares Lima de Medeiros-ME, CNPJ: 38.598.188/0001-94. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias de Educação e Saúde da cidade de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 03/07/2023 a 03/07/2024, para a nova vigência que será de 03/07/2024 a 03/07/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023 até junho de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens dos lotes I e II do referido contrato. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total deste para ser aditivado é de R$ 14.996,25 (quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais, vinte e cinco centavos), já com os preços unitários com o reajuste. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Avelina Soares Lima de Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 050/2023 100050/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 3.714.961,47 15/06/2023 29/06/2023 14:00 Sem dados Sem dados 04/07/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, que será realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 16 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 05/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda, CNPJ: 47.270.248/0001-36. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 05/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas as venhas para a Recorrente e julga INDEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Impugnante, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 20 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, onde inicialmente estava prevista para ser realizada às 14h:00min do dia 16/06/2023. Desta forma, fica adiada a sessão eletrônica do referido certame licitatório para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 29 de junho de 2023. por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Motivo do adiamento: Para modificar o tipo de julgamento de item para ocorre por lote, visando com isso alcançar melhores preços, já que é para compra parcelada e diariamente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Um novo segundo edital está disponível: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 21/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Robson Leite de Caldas-ME, CNPJ: 49.407.706/0001-61. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br.  Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 21/06/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Robson Leite de Caldas-ME, CNPJ: 49.407.706/0001-61. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será formalizado uma primeira retificação ao instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023, com a seguinte redação: Onde se LÊ do termo de referência: 3.1.3 - O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. LEIA-SE: 3.1.3 - O licitante fica desobrigado de comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Informa: Que fica mantida a sessão eletrônica prevista para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 29/06/2023, já que a modificação não refrete na elaboração da proposta. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, a retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Desta forma, onde se LÊ do termo de referência: 3.1.3 - O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. LEIA-SE: 3.1.3 - O licitante fica desobrigado de comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Informa: Que fica mantida a sessão eletrônica prevista para às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 29/06/2023, já que a modificação não refrete na elaboração da proposta. Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023 (Processo Administrativo Nº 100050/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Central Atacado Ltda-ME. CNPJ: 46.556.275/0001-07. Rua Raimundo Jerônimo, Nº 98. Bairro: Gato Preto. CEP: 58.802-178. Cidade: Sousa-PB. E-mail: contagesousa@gmail.com. Telefone: (83) 9139-6970, com o valor total de R$ 773.299,60 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), referente aos lotes 6; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Rua Presidente Dutra, Nº 55, Bairro: Nova Brasília. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Telefone: (83) 9977-7155, com o valor total de R$ 976.999,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Rua José Ferreira da Luz, Nº S/N, Bairro: Santu Almeida. CEP: 58.755-000. Cidade:  Princesa Isabel-PB. E-mail: netinho30santos@gmail.com. Telefone: (83) 9620-5761, com o valor total de R$ 641.798,49 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos), referente aos lotes 4 e 5; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Rua Cel Florentino, Nº S/N, Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade:  Princesa Isabel-PB. E-mail: nennodiniz@terra.com.br. Telefone: (83) 3451-2181/ (83) 3457-2181, com o valor total de R$ 357.938,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais), referente ao lote 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.750.035,09 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, trinta e cinco reais e nove centavos), em favor dos licitantes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 04 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100151/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Valor total contratado: R$ 976.999,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Daiana Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100152/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Valor total contratado: R$ 641.798,49 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais, quarenta e nove centavos), referente aos lotes 4 e 5. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100153/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Valor total contratado: R$ 357.938,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais), referente ao lote 7. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de materiais de construção em geral, para manutenção, prevenção, correção e construção, dos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Fonte de recurso: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Josimario Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100151/2023. Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Daiana Henriques da Silva-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 05/07/2023 a 05/07/2024, para a nova vigência que será de 05/07/2024 a 05/07/2025, visando a utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro fundamentado na cláusula sexta do contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se ao valor do preço unitário para ser reajuste. Considerando, a prorrogação da vigência o valor total para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com os preços unitários reajustados e com os quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento). Desta forma, o valor total que está sendo aditivado é de R$ 255.241,71 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais, setenta e um centavos), referente aos lotes 1, 2, 3 e 8. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Daiana Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100152/2023. Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto-ME, CNPJ: 23.050.597/0001-84. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 05/07/2023 a 05/07/2024, para a nova vigência que será de 05/07/2024 a 05/07/2025, visando a utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro fundamentado na cláusula sexta do contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se ao valor do preço unitário para ser reajuste. Considerando, a prorrogação da vigência o valor total para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com os preços unitários reajustados e com os quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento). Desta forma, o valor total que está sendo aditivado é de R$ 209.251,28 (duzentos e nove mil, duzentos e cinquenta e reais, vinte e oito centavos), referente aos lotes 4 e 5. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100153/2023. Pregão Eletrônico Nº 050/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Josimario Cordeiro Florentino-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 06/07/2023 a 06/07/2024, para a nova vigência que será de 06/07/2024 a 06/07/2025, visando a utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, a necessidade e do reequilíbrio econômico e financeiro fundamentado na cláusula sexta do contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se ao valor do preço unitário para ser reajuste. Considerando, a prorrogação da vigência o valor total para ser aditivado está demonstrado no quadro abaixo, já com os preços unitários reajustados e com os quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento). Desta forma, o valor total que está sendo aditivado é de R$ 93.041,65 (noventa e três mil, quarenta e um reais, sessenta e cinco centavos), referente ao lote 7. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Josimario Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 049/2023 100049/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 463.200,00 05/06/2023 16/06/2023 04:00 Sem dados Sem dados 19/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 049/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo para início dos serviços: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será no primeiro dia útil subsequente. Prazo de entrega: Será em até 06 (seis) horas, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar através de documento que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 02 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 (Processo Administrativo Nº 100049/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica 1º Lugar: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), pelos lotes I, II e II; Pessoa jurídica 2º Lugar: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60, com o valor total de R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), pelos lotes I, II e II. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), pelos lotes I, II e II), em favor do licitante primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.SEGUNDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 (Processo Administrativo Nº 100049/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica 1º Lugar: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99, com o valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelos lotes II e III; Pessoa jurídica 1º Lugar: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60, com o valor total de R$  68.296,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo lote I. Desta forma, o valor total homologado passa a ser R$ 184.296,80 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelos lotes I, II e II), em favor do licitante primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100165/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contrato: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), pelos lotes II e III. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Saúde e demais Secretarias, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes II e III. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100166/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Francinaldo da Silva-ME CNPJ: 27.852.115/0001-60. Valor total contrato: R$ 68.296,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pelo lote I. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes I. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR – Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso 8: 553 - Transferência do FNDE; Fonte de recurso 9: 600 - Transferência Fundo a Fundo – PMAQ; Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Francinaldo da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100166/2023. Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  José Francinaldo da Silva-ME, CNPJ: 27.852.115/0001-60. Objeto: Prestar serviços especializados diário (parcelado) de manutenção, prevenção e correção, em diversos tipos de pneus, câmaras de ar, lubrificações e pitos, dos veículos lotados na Secretaria de Educação, pertencente a frota da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, pelos lotes I. Considerando, a prorrogação da vigência do referido contrato de 21/07/2023 a 21/07/2024, para a nova vigência que será de 21/07/2024 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo; Considerando, a continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total que será aditivado é de R$ 25.881,69 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais, sessenta e nove centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Francinaldo da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 31 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 100165/2023 - Processo Administrativo Nº 100049/2023. Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Considerando, o pedido da prorrogação da vigência do contrato de 21/07/2023 a 21/07/2024, para a nova vigência que de 21/07/2024 a 21/07/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda; Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditado é de R$ 28.465,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), referente aos lotes II e III. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de março de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR  (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO CONTRATO Nº 100165/2023 - Processo Administrativo Nº 100049/2023. Pregão Eletrônico Nº 049/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME. CNPJ: 38.597.385/0001-99. Considerando, o referido contra está vigente até 21/07/2025, para utilização do saldo contratual; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Considerando, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado para o cálculo do mês de julho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens do referido contrato. Considerando, o reajuste dos preços unitários da planilha (lotes II e III) constante no contrato o valor que deverá ser aditado é de R$ 4.711,00 (quatro mil, setecentos e onze reais). Considerando, o reajuste dos preços unitários da planilha (lotes II e III) constante no primeiro aditivo ao contrato o valor que deverá ser aditado é de R$ 1.176,49 (um mil, cento e setenta e seis reais, quarenta e nove centavos). Desta forma, com o reajuste dos preços unitários das planilhas constante no contrato e no primeiro aditivo o valor total que deverá ser aditado é de R$ 5.888,08 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oiro reais e oito centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 048/2023 100048/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 402.500,00 23/05/2023 06/06/2023 08:00 Sem dados Sem dados 06/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 048/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de imediato (diariamente), sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Observação: O licitante deverá comprovar (documento) que no dia da sessão eletrônica tem um ponto comercial em pleno funcionamento na sede do município de Princesa Isabel-PB. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Athyla Wesley Cavalcante Alves-ME. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 84.200,00, ref. aos itens 1 ,3 e 4; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30, com o valor total de R$ 77.350,00, ref. ao item 2. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 161.550,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023 (Processo Administrativo Nº 100048/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Athyla Wesley Cavalcante Alves-ME. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 84.200,00, ref. aos itens 1 ,3 e 4; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30, com o valor total de R$ 77.350,00, ref. ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 161.550,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100142/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29. Valor total contratado: R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais), ref. Aos itens: 1, 3, e 4. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100143/2023 - Pregão Eletrônico nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Eduardo Marques da Silva-EPP. CNPJ: 37.781.137/0001-30. Valor total contratado: R$ 77.350,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais), ref. ao item: 2. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, do tipo quentinha - feijão, farofa, arroz, macarrão, salada, verdura, batata frita, carne, frango e linguiça, para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Eduardo Marques da Silva, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 100142/2023. Pregão Eletrônico Nº 048/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Athyla Wesley Cavalcante Alves-MEI, CNPJ: 27.141.248/0001-29. Objeto: Prestar o fornecimento diário (parcelado) de refeições na sede do município, dos seguintes tipos de refeições: Lanches (misto quente ou cachorro-quente, bolo suco natural ou refrigerante); Almoço executivo (farofa de feijão verde, arroz branco, macarronada, salada, tropical, salada crua, strogonoff de carne ou frango, linguiça e refrigerante); Jantar executivo (arroz branco, arroz à grega, torta salgada, salpicão, farofa de biscoito, carne ao molho de madeira ou strogonoff de frango, linguiça e refrigerante), para os prestadores de serviços, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel. Considerando, a justificativa do pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 22/06/2023 a 22/06/2024, para a nova vigência que será de 22/06/2024 a 22/06/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento dia (natureza continuada), fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a justificativa do pedido para reequilíbrio econômico e financeiro: a cláusula quarta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de junho de 2023 até maio de 2024. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se o valor total do reajuste de R$ 1.633,75, referente aos itens 1, 3 e 4. Considerando, a justificativa do pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total solicitado para ser aditivado é de R$ 45.867,50 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), já com os preços unitários reajustados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Athyla Wesley Cavalcante Alves (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 047/2023 100047/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 88.070,00 23/05/2023 05/06/2023 14:00 Sem dados Sem dados 07/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel, e transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 047/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda-EPP. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 11.550,00, ref. aos itens 4 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 4.900,00, ref. ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 32.600,00, ref. aos itens 1, 2, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ortopedica Maceio Comercio Ltda. CNPJ: 09.113.926/0001-68, com o valor total de R$ 22.700,00, ref. aos itens 5, 10 e 11; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 16.320,00, ref. ao item 9. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 88.070,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023 (Processo Administrativo Nº 100047/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda-EPP. CNPJ: 0.104.344/0001-26, com o valor total de R$ 11.550,00, ref. aos itens 4 e 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 4.900,00, ref. ao item 3; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$ 32.600,00, ref. aos itens 1, 2, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ortopedica Maceio Comercio Ltda. CNPJ: 09.113.926/0001-68, com o valor total de R$ 22.700,00, ref. aos itens 5, 10 e 11; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 16.320,00, ref. ao item 9. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 88.070,00, em favor dos proponentes mencionados acima. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 07 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100137/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor total contratado: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), referente ao item: 3. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100138/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56. Valor total contratado: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), referente aos itens: 1, 2, 6 e 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Manuel Bastos Tavares de Oliveira, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100139/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Endomed Com E Rep De Medicamentos Ltda, CNPJ: 70.104.344/0001-26. Valor total contratado: R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais), referente aos itens: 4 e 8. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Washington José de Queiroz (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100141/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor total contratado: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais), referente ao item: 9. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades (Postos) de Saúde do Município de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joseph Domingos da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 046/2023 100046/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 475.000,00 23/05/2023 05/06/2023 08:00 Sem dados Sem dados 05/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 05 de junho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo M. de Saúde de Princesa Isabel, Transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde. Prazo para entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Fica mantido o instrumento convocatório e poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 30/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Protocolado: No dia 30/05/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Alexsandro Santos da Silva Ltda, CNPJ: 05.329.135/0001-19. Conclusão: Diante do exposto, o Recorrido pede todas venhas para a Impugnante, julga INDEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que fica mantida todas as exigências na forma em que se encontram no instrumento convocatório. Resolver: Que a solicitação ou não, do certificado de boas práticas de fabricação, a certidão de regularidade e a inscrição da empresa perante os conselhos de química e farmácia, vai ficar a critério do Gestor ou do Fiscal do Contrato, caso os mesmos entendam ser necessária a sua apresentação. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME. CNPJ: 09.061.979/0001-82, com o valor total de R$ 119.800,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º Lugar: Kairos Empreendimentos-ME. CNPJ: 29.655.590/0001-72, com o valor total de R$ 124.00,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Alexsandro Santos da Silva Ltda/Eireli. CNPJ: 05.329.135/0001-19, com o valor total de R$ 510.100,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Gipagel Auto Peças Ltda-ME. CNPJ: 35.588.102/0001-54, com o valor total de R$ 889.000,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 5º Lugar: Gahe Gases e Transportes-ME. CNPJ: 33.152.064/0002-48, com o valor total de R$ 1.020.700,00, ref. aos itens de 1 a 4. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 119.800,00, em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023 (Processo Administrativo Nº 100046/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME. CNPJ: 09.061.979/0001-82, com o valor total de R$ 119.800,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 2º Lugar: Kairos Empreendimentos-ME. CNPJ: 29.655.590/0001-72, com o valor total de R$ 124.00,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 3º Lugar: Alexsandro Santos da Silva Ltda/Eireli. CNPJ: 05.329.135/0001-19, com o valor total de R$ 510.100,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 4º Lugar: Gipagel Auto Peças Ltda-ME. CNPJ: 35.588.102/0001-54, com o valor total de R$ 889.000,00, ref. aos itens de 1 a 4; Pessoa jurídica em 5º Lugar: Gahe Gases e Transportes-ME. CNPJ: 33.152.064/0002-48, com o valor total de R$ 1.020.700,00, ref. aos itens de 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 119.800,00, em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100136/2023 - Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ivaldo Florencio de Azevedo-ME. CNPJ: 09.061.979/0001-82. Valor total contrato: R$ 119.800,00, ref. aos itens de 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de carga de ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Transferências de Convênio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100136/2023. Pregão Eletrônico Nº 046/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do referido contrato de 27/06/2023 a 27/06/2024, para a nova vigência que será de 27/06/2024 a 27/06/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo; Considerando, a continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Considerando, que os preços podem sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado para o cálculo do mês de junho de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens 1, 2, 3 e 4 do referido contrato; Considerando, que todos os quantitativos até esta data não utilizados poderão ser pagos a partir da assinatura deste aditamento com os preços unitários reajustados; Desta forma, o valor total que está sendo aditado é de R$ 31.179,50 (trinta e um mil, centos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de junho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 045/2023 100045/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 29.526,60 10/05/2023 24/05/2023 08:00 Sem dados Sem dados 24/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Recursos não vinculado e ordinários. Prazo para inciso da execução dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente do recebimento da ordem de serviços. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023 (Processo Administrativo Nº 100045/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Licitante vencedor: Pisontec Comercio E Serviços em Tecnologia da Informação Ltda-EPP. CNPJ: 12.0007.998/0001-36. Av. Presidente Getúlio Vargas, Nº 1038 (Sala 03). Bairro: Novo. CEP: 53.030-010. Cidade: Olinda-PE. E-mail: adm@pisontec.com. Tel.: (81) 3257-5110. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), pelo item 1, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100135/2023 - Pregão Eletrônico Nº 045/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pisontec Comercio e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda-EPP. CNPJ: 12.0007.998/0001-36. Valor total contrato: R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), pelo item 1. Objeto: Prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Deborah Carlos Delgado Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 044/2023 100044/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 48.916,60 18/04/2023 04/05/2023 04:30 Sem dados Sem dados 15/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta muitos) do dia 04 de maio de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Princesa Isabel-PB, 18 de abril de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME. CNPJ: 21.318.384/0001-65, com o valor total de R$ 48.916,60. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 48.916,60, em favor do licitante acima mencionado. Princesa Isabel-PB, 04 de maio de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023 (Processo Administrativo Nº 100044/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME. CNPJ: 21.318.384/0001-65, com o valor total de R$ 48.916,60. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 48.916,60, em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000080/2023 - Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contrato: R$ 48.916,60 (quarenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros), 500 e 632 - Transferências do Convenio 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Saúde, e outros. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria, contados a partir do pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson T. de Almeida (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1ª) TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM ATÉ 25% DO CONTRATO Nº 100080/2023. Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de sacolas plásticas para serem utilizadas no armazenamento de lixo (resíduos sólidos), para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, Unidades de Saúde, Unidades Escolares e outros, deste município, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 15/05/2023 a 15/05/2024, para a nova vigência que será de 15/05/2024 a 15/05/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula sexta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de maio de 2023 até abril de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se aos valores reajustados dos itens de 1 a 7. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim, o valor total deste para ser aditivado é de R$ 12.687,30 (doze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), já com os preços unitários com o reajuste. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.