| Orgão | ID da Unidade Gestora | Licitação Nº | Processo Nº | Modalidade | Local | Valor Estimado | Data da Publicação | Data da Realização | Participantes | CPF/CNPJ | Data da Homologação | Situação | Edital | Objeto | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 068/2023 | 100068/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 96.000,00 | 28/09/2023 | 13/10/2023 10:30 | Sem dados | Sem dados | 11/12/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 13 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 068/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2023 (Processo Administrativo Nº 100068/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Pessoa jurídica em 1º lugar: TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06, com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 2º lugar: VMI Tecnologias L Tda, CNPJ: 02.659.246/0001-03, com o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 3º lugar: Spectrum Medic Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 29.562.894/0001-95, com o valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) pelos 12 meses. Pessoa jurídica em 4º lugar: Lotus Industria e Comercio Lida, CNPJ: 02.799.882/0001-22, com o valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) pelos 12 meses. Desta forma, o valor total homologado em favor do primeiro colocado é de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 11 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100220/2023 - Processo administrativo nº 100068/2023. Pregão Eletrônico nº 068/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06. Valor total contratado: R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelos 12 meses. Objeto: Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Dotação: QDD/2023. Vigência: Será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Bruno Taffarel Maia Fernandes, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100220/2023. Pregão Eletrônico Nº 068/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: TM Soluções Integradas Eireli-ME, CNPJ: 21.592.515/0001-06. Objeto: Prestar serviços em forma de locação mensal de 01 (um) aparelho de Raio–X analógico 630MA, para o Centro de imagem, para atender as demandas diárias da municipalidade, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 12/12/2023 a 12/12/2024, para a nova vigência que será de 12/12/2024 a 12/12/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação os preços poderão sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de dezembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 1 do referido contrato. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 99.421,92 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), que será em 12 (doze) parcelas de igual valor. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Bruno Taffarel Maia Fernandes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de dezembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 066/2023 | 100066/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 2.476.224,00 | 28/09/2023 | 11/10/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 18/10/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 11 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 066/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início com apresentação dos profissionais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100066/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 1.920.960,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais); Em 2º Lugar: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, com o valor total de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); Em 3º Lugar: Yhwh Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.506.745/0001-90, com o valor total de R$ 2.428.560,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Em 4º Lugar: Gss - Gestão Serviços a Saúde Ltda, CNPJ: 18.670.594/0001-03, com o valor total de R$ 3.838.579,20 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Em 5º Lugar: Ortomed Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 11.771.393/0001-53, com o valor total de R$ 3.870.720,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte reais); Em 6º Lugar: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.423.693/0001-04, com o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); Em 7º Lugar: Sim Saúde Serviços Ltda, CNPJ: 13.667.864/0001-03, com o valor total de R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Em 8º Lugar: Cirmed Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 22.911.232/0001-34, com o valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Licitantes inabilitados: Pro Vida Soluções e Serviços Ltda, CNPJ: 50.695.831/0001-01 e Sena Comercio de Produtos Para a Saúde Ltda, CNPJ: 50.695.831/0001-01. Desta forma, o valor total adjudicado em favor do licitante Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, é de R$ 1.920.960,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais) pelos itens de 1 a 6. Princesa Isabel-PB, 13 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100066/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, com o valor total de R$ 1.920.960,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais); Em 2º Lugar: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, com o valor total de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); Em 3º Lugar: Yhwh Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.506.745/0001-90, com o valor total de R$ 2.428.560,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Em 4º Lugar: Gss - Gestão Serviços a Saúde Ltda, CNPJ: 18.670.594/0001-03, com o valor total de R$ 3.838.579,20 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Em 5º Lugar: Ortomed Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 11.771.393/0001-53, com o valor total de R$ 3.870.720,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte reais); Em 6º Lugar: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.423.693/0001-04, com o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); Em 7º Lugar: Sim Saúde Serviços Ltda, CNPJ: 13.667.864/0001-03, com o valor total de R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Em 8º Lugar: Cirmed Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 22.911.232/0001-34, com o valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Licitantes inabilitados: Pro Vida Soluções e Serviços Ltda, CNPJ: 50.695.831/0001-01 e Sena Comercio de Produtos Para a Saúde Ltda, CNPJ: 50.695.831/0001-01. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante Honorato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 34.424.547/0001-36, é de R$ 1.920.960,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais) pelos itens de 1 a 6. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 13 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100066/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Emenda Nº 519/2023 do parlamentar Hervázio Bezerra; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, com o valor total de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); Em 2º Lugar: Yhwh Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.506.745/0001-90, com o valor total de R$ 2.428.560,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Em 3º Lugar: Gss - Gestão Serviços a Saúde Ltda, CNPJ: 18.670.594/0001-03, com o valor total de R$ 3.838.579,20 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Em 4º Lugar: Ortomed Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 11.771.393/0001-53, com o valor total de R$ 3.870.720,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte reais); Em 5º Lugar: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.423.693/0001-04, com o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); Em 6º Lugar: Sim Saúde Serviços Ltda, CNPJ: 13.667.864/0001-03, com o valor total de R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Em 7º Lugar: Cirmed Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 22.911.232/0001-34, com o valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Licitantes inabilitados ou desclassificado: Pro Vida Soluções e Serviços Ltda; Sena Comercio de Produtos Para a Saúde Ltda e Honorato Serviços Médicos Ltda. Desta forma, o valor total adjudicado em favor do licitante Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, é de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais);pelos itens de 1 a 6. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 (Processo Administrativo Nº 100066/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Emenda Nº 519/2023 do parlamentar Hervázio Bezerra; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, com o valor total de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); Em 2º Lugar: Yhwh Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.506.745/0001-90, com o valor total de R$ 2.428.560,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Em 3º Lugar: Gss - Gestão Serviços a Saúde Ltda, CNPJ: 18.670.594/0001-03, com o valor total de R$ 3.838.579,20 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Em 4º Lugar: Ortomed Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 11.771.393/0001-53, com o valor total de R$ 3.870.720,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte reais); Em 5º Lugar: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais E Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.423.693/0001-04, com o valor total de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais); Em 6º Lugar: Sim Saúde Serviços Ltda, CNPJ: 13.667.864/0001-03, com o valor total de R$ 3.744.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais); Em 7º Lugar: Cirmed Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 22.911.232/0001-34, com o valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Licitantes inabilitados ou desclassificado: Pro Vida Soluções e Serviços Ltda; Sena Comercio de Produtos Para a Saúde Ltda e Honorato Serviços Médicos Ltda. Desta forma, o valor total homologado em favor do licitante Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda, CNPJ: 30.116.122/0001-09, é de R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais), pelos itens de 1 a 6. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 18 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100213/2023 - Processo Administrativo nº 100066/2023. Pregão Eletrônico nº 066/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Samtoc - Serviços de Atendimento Médico Em Trauma Ortopedia e Cirurgia Ltda-ME, CNPJ: 30.116.122/0001-09. Valor total contratado: R$ 2.199.600,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos reais). Objeto: Prestar serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, referente aos itens de 1 a 6. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Prazo para início com apresentação dos profissionais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Manoel Marques Bezerra Neto (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100168/2023 - Processo Administrativo nº 100057/2023. Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso oriunda transferência especial denominada de Emenda Parlamentar Nº 520/2023 do Deputado Estadual: Hervázio Bezerra, conforme plano de aplicação datada de 21/08/2023, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), onde tem como objeto: Aquisição de 03 veículos, dentro das seguintes especificações: 0-KM; Pequeno porte; Tipo: Hatch; Capacidade mínima de Motor: 1.0; Capacidade mínima de cilindrada: 65vc; Capacidade para: 05 passageiros incluindo o motorista; Ano/Modelo: 2023/2023; Câmbio: Manual (5 ou 6) machas afrente e 1 macha ré; Portas: 4; Bi-combustível: Condicionado; Acessórios 2: Vidros elétricos dianteiros; Acessórios 3: Travas elétricas; Com os demais itens de série exigidos pelo CONTRAN, e garantia de 12 (doze) meses, destinado a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, para ficar lotados na Secretaria de Saúde, devem ser utilizados para o transporte de pacientes, a fim de melhorar os serviços de saúde prestados pelo município. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme Lei Municipal Nº 1.775 de 31 de julho de 2023. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA - O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PRINCESA ISABEL-PB, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público para toda municipalidade princesense e os interessados no Pregão Eletrônico Nº 066/2023, que está em andamento o procedimento administrativo para aplicação de uma possível penalidade por descumprimento da escala do dia 01/05/2024 (plantão de um Obstétrica - Ginecológica) e dia 10/05/2024 (plantão de um Cirurgião Geral) sem dar qualquer justificativa para a unidade hospitalar, assim, fundamentado na cláusula oitava - entrega e recebimento do objeto “Prazo para início com apresentação dos profissionais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil da assinatura do contrato, que será encaminhado para o E-mail do licitante vencedor citado nas peças de sua habilitação ou proposta, ou presencialmente” do Contrato Nº 100213/2023, assinado em 19/10/2023, onde tem como empresa contratada: SAMTOC - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TRAUMA ORTOPEDIA E CIRURGIA LTDA-ME, CNPJ: 30.116.122/0001-09. Av. Doutor Mauro Medeiros, Nº 90 (Anexo “a”). Bairro: Centro. CEP: 59.360-000. Cidade: Parelhas-RN. Assim sendo, pela não prestação dos serviços contratados através do referido contrato, onde tem como objeto a prestação de serviços médico parcelado em forma de plantão, nas seguintes especialidades: Cirurgião Geral e Anestesistas, para atender a demanda do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, referente aos itens de 1 a 6. Com isso, fica a empresa SAMTOC - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TRAUMA ORTOPEDIA E CIRURGIA LTDA-ME, convocada para apresentar defesa/justificativa (caso tenha interesse) por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contado a partir da publicação desta peça nos mesmos meios de comunicação em que foi publicado o instrumento convocatório do PE-066/2023, onde deverá encaminhar sua defesa para o e-mail: licitahospital@gmail.com ou entrega direto na sala de contratos localizada na Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, Princesa Isabel-PB, das 07:00h ás 13:00h de segunda a sexta feira. Desta forma, fica respeitado o direito do contraditório, conforme previsto nos artigos 77 e 78, inciso I, da lei 8.666/1993, em relação à infração cometida. O processo está a disposição dos interessados no endereço acima citado. Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2024. Francisca de Lucena Henriques - Gestora do contrato. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 063/2023 | 100063/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 56.400,00 | 22/09/2023 | 05/10/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 05/10/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 05 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 063/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Prazo para início dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente após assinatura do contrato, que poderá encaminhado através do E-mail do licitante vencedor citado na habilitação para ser assinado. Local de trabalho: Deverá ser apresentar diariamente na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, de segunda a sexta feira das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 18h:00, sem qualquer custo para a Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo de pagamento: Será em até 30 (trinta) dias, contados do período de adimplemento. Quantidade de operador: A contratada deverá disponibilizar diariamente 01 (um) operador. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2023 (Processo Administrativo Nº 100063/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Davi da Costa Santos-ME, CNPJ: 27.306.277/0001-01, com o valor total de R$ 52.200,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais); Pessoa jurídica em 2º Lugar: Genesis Serviços de Terceirização Ltda. CNPJ: 28.594.543/0001-01, com o valor total de R$ 54.780,00 (trinta e nove mil, quarenta e sete reais, sessenta e quatro centavos); Pessoa jurídica em 3º Lugar: Xavier Soluções e Locações Ltda-ME. CNPJ: 26.285.776/0001-99, com o valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais); Pessoa jurídica em 4º Lugar: Servizi Terceirizados Ltda. CNPJ: 48.012.804/0001-37, com o valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Desta forma, o valor total homologado é de R$ 52.200,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais), em favor do proponente primeiro colocado acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100202/2023 - Processo administrativo nº 100063/2023. Pregão Eletrônico nº 063/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Davi da Costa Santos-ME, CNPJ: 27.306.277/0001-01. Valor contratado: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais) pelos 12 (doze) meses. Objeto: Prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Davi da Costa Santos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100202/2023. Pregão Eletrônico Nº 063/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Davi da Costa Santos-ME, CNPJ: 27.306.277/0001-01. Rua José Sobreira Guimaraes, Nº 291. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços parcelado de operador de máquinas pesadas (motoniveladora, caçamba, trator de pneus e outros, caso seja necessário), para atuar de acordo com as demandas dos equipamentos lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Assim, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 1 do referido contrato. Portanto, de acordo com o quadro acima, o valor mensal deverá ser reajustado em até R$ 179,41 (cento e setenta e nove reais, quarenta e um centavos). Desta forma, o valor total que deverá ser aditado será de R$ 54.352,92 (cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais, noventa e dois centavos), para os 12 (doze) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Davi da Costa Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 064/2023 | 100064/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 647.495,00 | 22/09/2023 | 05/10/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 05/10/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 05 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários. Prazo para início da viagem: Será de imediato no caso do recebimento da autorização for protocolada nos seguintes horários: Das 07h00 às 12h00 e das 13h:00 às 18h:00, caso contrário será a partir do primeiro dia seguinte, sendo de segunda a sábado, quando for autorizado para os domingos e feriados será comunicado com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato ou presencialmente. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2023 (Processo Administrativo Nº 100064/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Rua Advo Nominando Diniz Neto, Nº 162, Bairro: São Vicente, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: damiaosoaresraposo64@gmail.com. Telefone: (83) 9879-8196, com o valor total de R$ 126.000,00 (centro e vinte e seis mil reais), referente ao item 9; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Rua José Wilssom Campops, Nº 171, Bairro: Maia, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferrazraimundo1@gmail.com. Telefone: (83) 9963-0672, com o valor total de R$ 100.700,00 (cem mil e setecentos reais), referente aos itens 1, 3, 4 e 5; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Rua Erasmo Faustino, Nº 10, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: geba2018@hotmail.com. Telefone: (83) 9665-5602, com o valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), referente ao item 8; Pessoa jurídica em 1º Lugar: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Rua Severino Rodrigues de Almeida, Nº 54, Bairro: Casusa. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: joaodedeusalvessouzasouza@gmail.com. Telefone: (83) 9869-1349, com o valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), referente ao item 2; Pessoa jurídica em 1º Lugar: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Rua Placido José de Medeiros, Nº 86, Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: ferreiragilbertorodrigues@gmail.com. Telefone: (83) 9945-4240, com o valor total de R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais), referente aos itens 11 e 12; Pessoa jurídica em 1º Lugar: José Sandro Patricio de Melo-ME. CNPJ: 51.563.977/0001-58. Rua Professor Adriano Feitosa, Nº 124, Bairro: Macapa I. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: josesandrokmelo@gmail.com. Telefone: (83) 9 9663-5239, com o valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), referente aos itens 06 e 10; Pessoa jurídica em 1º Lugar: José Amirton Nunes Menezes-ME. CNPJ: 46.970.853/0001-57. Rua Do Ancião, Nº 225, Bairro: Tiradentes. CEP: 63.030-800. Cidade: Juazeiro do Norte-CE. E-mail: ferreiragilbertorodrigues@gmail.com. Telefone: (83) 9945-4240, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente ao item 7. Desta forma, o valor total homologado em favor das pessoas jurídicas acima citadas é R$ 621.550,00 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 05 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100205/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Damiao Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Valor total contratado: R$ 126.000,00 (centro e vinte e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Recife-PE, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 9. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Damiao Soares Raposo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100206/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Valor total contratado: R$ 100.700,00 (cem mil e setecentos reais). Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 1, 3, 4 e 5. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Raimundo Ferraz da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100207/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Valor total contratado: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de João Pessoa-PB, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 8.Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gevasio Vicente da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100208/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Valor total contratado: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Patos-PB, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 2. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. João de Deus Alves Souza (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100209/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Valor total contratado: R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 11e 12. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gilberto Rodrigues Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100210/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Sandro Patricio de Melo-ME. CNPJ: 51.563.977/0001-58. Valor total contratado: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 06 e 10. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Sandro Patricio de Melo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100211/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Amirton Nunes Menezes-ME. CNPJ: 46.970.853/0001-57. Valor total contratado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Juazeiro do Norte-CE, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 07. Fonte de recurso 1: Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinários e Diversos) e outros. Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Amirton Nunes Menezes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100205/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Damião Soares Raposo-ME. CNPJ: 44.018.625/0001-56. Rua Advo Nominando Diniz Neto, Nº 162, Bairro: São Vicente, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Recife-PE, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 9. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 9 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 131.197,50 (cento e trinta e um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Damião Soares Raposo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100206/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Raimundo Ferraz da Silva-ME. CNPJ: 50.158.105/0001-41. Rua José Wilssom Campops, Nº 171, Bairro: Maia, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 1, 3, 4 e 5. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado dos itens 1, 3, 4 e 5 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 104.583,20 (cento e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Raimundo Ferraz da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100207/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gevasio Vicente da Silva-ME. CNPJ: 31.495.677/0001-71. Rua Erasmo Faustino, Nº 10, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de João Pessoa-PB, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 8. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 8 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 131.197,50 (cento e trinta e um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gevasio Vicente da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100208/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: João de Deus Alves Souza-ME. CNPJ: 46.198.643/0001-92. Rua Severino Rodrigues de Almeida, Nº 54, Bairro: Casusa, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Patos-PB, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 2. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 2 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 66.640,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. João de Deus Alves Souza (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100209/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gilberto Rodrigues Ferreira-ME. CNPJ: 48.217.781/0001-05. Rua Placido José de Medeiros, Nº 86, Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 11 e 12. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado dos itens 11 e 12 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 133.539,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gilberto Rodrigues Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100210/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Sandro Patricio de Melo-ME. CNPJ: 51.563.977/0001-58. Rua Professor Adriano Feitosa, Nº 124, Bairro: Macapa I, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB. Objeto: Prestar serviços (diário) na realização de transporte de passageiros por viagens, em veículo de sua propriedade, para diversas localidades, visando atender a demanda das diversas Secretarias, ref. aos itens 6 e 10. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado dos itens 6 e 10 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 42.274,75 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais, setenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Sandro Patricio de Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100211/2023. Pregão Eletrônico Nº 064/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: José Amirton Nunes Menezes-ME. CNPJ: 46.970.853/0001-57. Rua Do Ancião, Nº 225, Bairro: Tiradentes, CEP: 63.030-800, Cidade: Juazeiro do Norte-CE. Objeto: Prestar serviços no transporte de passageiros por viagens (ida e volta), saído da cidade de Princesa Isabel-PB até a cidade de Juazeiro do Norte-CE, com espera de até 6 (oito) horas, caso seja necessário, referente ao item 07. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 09/10/2023 a 09/10/2024, para a nova vigência que será de 09/10/2024 a 09/10/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo da vigência do contrato e mediante solicitação o preço poderá sofrer reajustes após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de outubro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 7 do referido contrato. Assim sendo, o valor total que deverá ser aditado de cada contrato para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total aditado será de R$ 37.484,80 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Amirton Nunes Menezes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 062/2023 | 100062/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 115.578,00 | 05/09/2023 | 21/09/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 19/10/2023 | Cancelada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 062/2023, que será realizada às 08h:00min (oito horas) do dia 21 de setembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Prazo de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis para os itens 1, 2 e 3, e será em até 15 (quinze) dias úteis para os itens 4, 5 e 6, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 05 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.PRIMEIRO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Dúvida - Ocorre que tal disposição quanto aos pontos: 1 – DO OBJETO e 1.2 – PREÇO POR ITEM do Termo de Referência não estão suficientemente esclarecidas. Assim sendo, servimo-nos do presente expediente para solicitar que todas essas dúvidas e informações que estão omissas no termo de referência, impossibilitando a precificação e competição sejam ajustadas disponibilizadas. Pelo exposto acima, requeiro que quanto as descrições dos objetos, seja apresentado: 1. Está faltando uma especificidade técnica para conseguir chegar no total de área por m2. É preciso algo mais detalhado para fazermos o levantamento de preço. Quando o item é especificado de forma bem genérica – como está o item 1, exemplo: ‘’cuba de inox’’, a empresa arrematante deste item pode fornecer quaisquer marcas? 2. As cubas de inox também têm que conter informações da largura, comprimento e profundidade para uma melhor precificação de propostas. 3. Em relação às Bancadas: profundidade, largura e uma planta baixa pra identificarmos o que é parede e o que não é. O órgão deseja com respaldo (o contorno da parede) ou querem a testeira (que é a parte da frente). COMSOL COMERCIO E SOLUCOES EM ENERGIAS LTDA, CNPJ: 40.186.985/0001-06. Em, 17/09/2023.RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Resposta do item 1: A lei maior das licitações não permite que nos editais sejam especificado a marca, desta forma, independente da marca o produto será verificado antes de haver qualquer pagamento, ainda tem a garantia prevista por lei de cada produtos, por outro lado, se durante o andamento da sessão eletrônica for ofertado uma marca já rejeitada por outro órgão, neste caso, qualquer licitante pode apresentar essa questão para o pregoeiro que será analisada e aberta uma diligência, caso seja necessário. Resposta do item 2 e 3: Neste caso, entendo que o edital deverá ser retificado, ou seja, será feito o adiamento da sessão para complemento das especificações de cada item. Princesa Isabel-PB, 19/09/2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 062/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: Às 14h:05min. do dia 17/09/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: José Austerniano do Nascimento-ME, CNPJ: 13.622.440/0001-22. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 18 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 3.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 062/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Protocolado: Às 00h:12min. do dia 18/09/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa física: Thiago Pires Leite, CPF: 084.267.784-45. Cópia da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 19 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DO AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; A presente peça tem por objeto o julgamento do pedido de impugnação do instrumento convocatórios do Pregão Eletrônico Nº 062/2023, protocolado às 14h:05min. do dia 17/09/2023 pela pessoa jurídica: José Austerniano do Nascimento-ME, CNPJ: 13.622.440/0001-22. Endereço: Rod Anisio Marinho PB 233, Nº S/N, Zona Rural, CEP: 58.620-000, Várzea-PB, representado não identificado, através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Assim, em confronto com a legislação correlata e eventuais diligências efetuadas para dirimir quaisquer dúvidas, exponho abaixo os argumentos formuladas que fundamentaram a decisão final. Considerações: Considerando, que é de suma importância essa constatação da Recorrente, ainda a lei maior da licitação e contratos não faz tal exigência, constante no instrumento convocatório hora analisado (item 3.1.3 do termo de referência); Considerando, que tal exigência só se enquadra mediante justificava, neste caso o que ocorreu foi uma cincada, provocada pelo uso de modelo utilizado em outros certame; Considerando, que com a retificação do instrumento convocatório para atender o solicitado pela Recorrente, não vai trazer mais transtornos para os licitantes e trará mais segurança na condução do procedimento licitatório. Desta forma, tendo em vista que o exigido no item 3.1.3 do termo de referência, será retirado, com isso, trará o feito a ordem, não ferindo os princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, julgo DEFERIDO a presente impugnação. Decido: Que será retirada a exigência do item 3.1.3 do termo de referência do instrumento convocatório e que será publicado uma nova peça editalícia. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.EXTRATO DO AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; A presente peça tem por objeto o julgamento do pedido de impugnação do instrumento convocatórios do Pregão Eletrônico Nº 062/2023, protocolado às 00h:12min. do dia 18/09/2023 pela pessoa física: Thiago Pires Leite, CPF: 084.267.784-45. Endereço não identificado, através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Assim, em confronto com a legislação correlata e eventuais diligências efetuadas para dirimir quaisquer dúvidas, exponho abaixo os argumentos formuladas que fundamentaram a decisão final. Considerações: Considerando, que é de suma importância essa constatação da Recorrente, ainda a lei maior da licitação e contratos não faz tal exigência, constante no instrumento convocatório hora analisado (item 3.1.3 do termo de referência); Considerando, que tal exigência só se enquadra mediante justificava, neste caso o que ocorreu foi uma cincada, provocada pelo uso de modelo utilizado em outros certame; Considerando, que com a retificação do instrumento convocatório para atender o solicitado pela Recorrente, não vai trazer mais transtornos para os licitantes e trará mais segurança na condução do procedimento licitatório. Desta forma, tendo em vista que o exigido no item 3.1.3 do termo de referência, será retirado, com isso, trará o feito a ordem, não ferindo os princípios da moralidade, isonomia, impessoalidade e economicidade. Conclusão: Diante do exposto, julgo DEFERIDO a presente impugnação. Decido: Que será retirada a exigência do item 3.1.3 do termo de referência do instrumento convocatório e que será publicado uma nova peça editalícia. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a suspensão por tempo indeterminado a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 062/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 21 de setembro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência. Motivo da suspenção: Para realização de ajuste nas especificações dos itens, provocado pelo pedido de esclarecimento feito através do portal “compraspublicas” pela pessoa jurídica: Comsol Comercio e Soluções Em Energias Ltda, CNPJ: 40.186.985/0001-06, protocolado às 19h:27min. do dia 17/09/2023, com isso, fica atendido aos anseios e interesses da administração pública. Informação complementar: Um novo instrumento convocatório será disponibilizado e publicado, ainda, reabertura de todos os prazos inicialmente previsto. Princesa Isabel-PB, 19 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PREGÕES - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregões Eletrônicos e Presenciais publicados em até 31/12/2023 no âmbito da Lei Federal Nº 10.520/2002 e Lei Federal Nº 8.666/1993, em andamento no exercício de 2024, tornar público o cancelamento definitivo dos Pregão abaixo relacionados, pelo motivo da não conclusão dos julgamentos deles até a presente data, além de atestar que não houver qualquer prejuízo para o erário público. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 00012/2022 (Doc. TCE Nº 930229/22). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na realização e avaliação de eletrocardiograma, avaliação e laudos de risco cirúrgicos para Secretaria de Saúde de Princesa Isabel/PB; Pregão Eletrônico Nº 00028/2023 (Doc. TCE Nº 35654/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as Secretarias de Educação (merenda escolar), Saúde, e demais Secretarias, deste município; Pregão Eletrônico Nº 00030/2023 (Doc. TCE Nº 35682/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias; Pregão Eletrônico Nº 00036/2023 (Doc. TCE Nº 37486/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais elétricos em geral, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos públicos do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00037/2023 (Doc. TCE Nº 37491/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00038/2023 (Doc. TCE Nº 37494/23). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00062/2023 (Doc. TCE Nº 93909/23). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento e serviços de assentamento de peças de granito, mármore ou mármore sintético, para ser utilizadas de acordo com a necessidade nos diversos equipamentos públicos, pertencente a Prefeitura de Princesa Isabel-PB, e os que por força contratual tenha direito ao mesmo; Pregão Eletrônico Nº 00080/2023 (Doc. TCE Nº 00810/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel; Pregão Eletrônico Nº 00089/2023 (Doc. TCE Nº 00089/24). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e outros serviços, para os veículos do Município de Princesa Isabel. Desta forma, diante do exposto acima fica justificado os cancelamentos dos pregões e bem como atendendo os interesses da municipalidade princesense. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 013/2023 | 073/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 241.089,99 | 19/08/2023 | 06/07/2023 09:00 | Sem dados | Sem dados | 09/08/2023 | Aberta | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Junho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP e 123 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Licitantes inabilitados: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA (ITEM: 8.3.2.) Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 13:h:00mn (TREZE horas), do dia 27/07/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 19 de julho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 240.658,12.Princesa Isabel - PB, 09 de Agosto de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 130/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ? PB. CONVÊNIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº 921845/2021 DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 10/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 240.658,12. Princesa Isabel - PB, 10 de Agosto de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 061/2023 | 100061/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 1.970.260,60 | 15/08/2023 | 30/08/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 31/08/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 30 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 061/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote (Motivo: Alimentação dos pacientes e profissionais de saúde, ou seja, não poderá sofrer interromperão no fornecimento diário). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência. Forma de pagamento: No prazo de até trinta dias, contados do período de adimplemento. Fontes de Recursos: Convênio Nº 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos alimentos: Será diário em alguns casos e outros em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 15 de agosto de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 656.310,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e dez reais), referente ao lote I; P/ jurídica em 2º Lugar: Decisão Supermercado Ltda-EPP, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 782.801,00 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e um reais), referente ao lote I; P/ jurídica em 3º Lugar: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 833.226,20 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos), referente ao lote I; P/jurídica em 1º Lugar: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 965.042,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, quarenta e dois reais), referente ao lote II; P/ jurídica em 2º Lugar: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 1.132.898,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais), referente ao lote II; P/ jurídica em 3º Lugar: Decisão Supermercado Ltda-EPP, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 1.188.758,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais), referente ao lote II. Desta forma, o valor total adjudicado em favor da P/ jurídica Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, é de R$ 1.621.352,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), referente aos lotes I e II. Princesa Isabel-PB, 31 de agosto de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023 (Processo Administrativo Nº 100061/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 656.310,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e dez reais), referente ao lote I; P/ jurídica em 2º Lugar: Decisão Supermercado Ltda-EPP, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 782.801,00 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e um reais), referente ao lote I; P/ jurídica em 3º Lugar: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 833.226,20 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos), referente ao lote I; P/jurídica em 1º Lugar: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com o valor total de R$ 965.042,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, quarenta e dois reais), referente ao lote II; P/ jurídica em 2º Lugar: Joelson Tavares de Almeida-ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 1.132.898,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais), referente ao lote II; P/ jurídica em 3º Lugar: Decisão Supermercado Ltda-EPP, CNPJ: 09.082.111/0001-69, com o valor total de R$ 1.188.758,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais), referente ao lote II. Desta forma, o valor total homologado em favor da P/ jurídica Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, é de R$ 1.621.352,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), referente aos lotes I e II. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 31 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100200/2023 - Pregão Eletrônico nº 061/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME. CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 1.621.352,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), referente aos lotes I e II. Objeto: Prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência, referente aos lotes I e II. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Convênio Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023). Dotação: QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100200/2023. Pregão Eletrônico Nº 061/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME. CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência, referente aos lotes I e II. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 05/09/2023 a 05/09/2024, para a nova vigência que será de 05/09/2024 a 05/09/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100200/2023 - Pregão Eletrônico Nº 061/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME. CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Prestar o fornecimento diário e parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência, referente aos lotes I e II. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 05/09/2023 a 05/09/2024, para a nova vigência que será de 05/09/2024 a 05/09/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de setembro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 015/2023 | 076/2023 | Tomada de Preço | PRINCESA ISABEL | 702.000,00 | 05/08/2023 | 05/07/2023 11:54 | Sem dados | Sem dados | 28/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 04 de Julho de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2023 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. Retira o Item do edital: 8.2.12.Registro ou inscrição, em compatibilidade com o objeto do presente certame, do licitante e seus responsáveis técnicos, quando for o caso, frente ao conselho regional de fiscalização profissional competente, da região da sede do licitante. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, por ter sido um item da habilitação e como também por não ser obrigatório para o certame, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 20 de julho de 2023. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de julho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2023, que objetiva: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: 51.443.764 FABIANO HENRIQUES NOGUEIRA - CNPJ: 51.443.764/0001-92, com o valor total da proposta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo item 3; CLAUDIANO RODRIGUES DE ANDRADE 05580474407 - CNPJ: 28.329.401/0001-09, com o valor total da proposta de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), pelo item 2; EDNALDO BEZERRA DA SILVA 07037778400 - CNPJ: 45.803.933/0001-55, com o valor total da proposta de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), pelo item 5; FRANCISCO NUNES DA SILVA 01979170975 - CNPJ: 36.499.223/0001-92, com o valor total da proposta de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), polo item 4; PATRICIA BEZERRA MARIANO 11094505404 - CNPJ: 45.742.003/0001-39, com o valor total da proposta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo item 1. Princesa Isabel - PB, 28 de Julho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS DA TOMADA DE PREÇOS 015/2023 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Objeto: Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Município de Princesa Isabel, conforme descrito no termo de referência. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: até 31/07/2024. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e as empresas: Contrato nº 115/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: 51.443.764 FABIANO HENRIQUES NOGUEIRA - CNPJ: 51.443.764/0001-92, com o valor total da proposta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo item 3; Contrato nº 114/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: CLAUDIANO RODRIGUES DE ANDRADE 05580474407 - CNPJ: 28.329.401/0001-09, com o valor total da proposta de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), pelo item 2; Contrato nº 117/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: EDNALDO BEZERRA DA SILVA 07037778400 - CNPJ: 45.803.933/0001-55, com o valor total da proposta de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), pelo item 5; Contrato nº 116/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: FRANCISCO NUNES DA SILVA 01979170975 - CNPJ: 36.499.223/0001-92, com o valor total da proposta de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), polo item 4; Contrato nº 113/2023; Assinatura: 31/07/2023; Vencedor: PATRICIA BEZERRA MARIANO 11094505404 - CNPJ: 45.742.003/0001-39, com o valor total da proposta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo item 1. Princesa Isabel - PB, 31 de Julho de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 060/2023 | 100060/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 468.000,00 | 24/07/2023 | 04/08/2023 08:00 | Sem dados | Sem dados | 24/07/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (quatorze horas) do dia 04 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 060/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com equipamentos (veículos de porte médio e grande porte) para transporte de entulhos e outros, de interesses da municipalidade, onde ficarão lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura deste Município, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos equipamentos: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023 (Processo Administrativo Nº 100054/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: P/jurídica em 1º Lugar: Elenita Rosas da Silva-ME, CNPJ: 37.398.624/0001-19. Rua Expedito Leandro de Carvalho, Nº 88. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elenitarosas28@gmail.com. Tel.: (83) 9953-4153, com o valor total de R$ 32.388,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 21; P/ jurídica em 1º Lugar: A & D Locação de Automóveis Ltda-ME, CNPJ: 27.569.869/0001-08. Rua Residente Dutra, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: toinhoginos@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2409, com o valor total de R$ 159.516,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), referente aos itens 3, 4, 5, 8, 14, 15 e 17; P/ jurídica em 1º Lugar: Adevando Alves Feitosa-ME, CNPJ: 27.314.735/0001-46. Rua Presidente Joao Suassuna, Nº S/N. Bairro: Cruzeiro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: pmisabel@hotmail.com. Tel.: (83) 3457-2231, com o valor total de R$ 35.976,00 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 19; P/ jurídica em 1º Lugar: Emerson de Medeiros Lima-ME, CNPJ: 39.414.121.0001-15. Rua Antonia Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: murilocont.fiscal@gmail.com. Tel.: (83) 9911-8082, com o valor total de R$ 56.388,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), referente ao item 10; P/ jurídica em 1º Lugar: Heleno de Almeida Neves-ME, CNPJ: 40.911.683/0001-53. Tv. Jose Almeida Filho, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.753-000. Cidade: Tavares-PB. E-mail: fluzan@hotmail.com. Tel.: (83) 9921-6714, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 13; P/ jurídica em 1º Lugar: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29. Rua Projetada, Nº S/N. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9618-0980, com o valor total de R$ 47.976,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), referente ao item 20; P/ jurídica em 1º Lugar: José Roberto Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65. Av. Psicologa Simone Pereira Lima Souto, Nº S/N. Bairro: Cascavel. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: elizabeteripetroleo@gmail.com. Tel.: (83) 9604-7570, com o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item 2; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucemberg Salvador da Silva-ME, CNPJ: 22.525.191/0001-48. Tv. José Ferreira Dias, Nº 62. Bairro: Zé Evaristo. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: bibiucred@hotmail.com. Tel.: (83) 9919-2813 / (83) 3457-2735, com o valor total de R$ 28.788,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 16; P/ jurídica em 1º Lugar: Lucia Claudia Soares de Andrade-ME, CNPJ: 30.527.273/0001-50. Rua Antonio Diniz Maia, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 153.552,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 9, 11, 12 e 18; P/ jurídica em 1º Lugar: Luiz Fernando da Silva Bezerra-ME, CNPJ: 43.195.744/0001-11. Rua Hermes Maia, Nº 188. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB. Tel.: (83) 9886-0074, com o valor total de R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), referente ao item 6; P/ jurídica em 1º Lugar: Vitoria Serviços e Locações Ltda-ME, CNPJ: 49.081.180/0001-72. Rua Neto de Mendonca, Nº 71. Bairro: Livramento CEP: 55.602-540. Cidade: Vitoria de Santo Antão-PE. E-mail: vitorialocacoes2023@hotmail.com. Tel.: (83) 9956-1627, com o valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), referente aos itens 1 e 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 852.360,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 24 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Na qualidade de autoridade competente da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, venho tornar público, que em virtude do descumprimento do item 20.3 do instrumento convocatório (Folha 17) do Pregão Eletrônico Nº 060/2023, pela pessoa jurídica: VR EMPREEMDIMENTOS E SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ: 40.786.019/0001-20. Rua Esmeraldino Bandeira, Nº 56-A. Bairro: Centro. CEP: 54.715350. Cidade: São Lourenço da Mata-PE, homologada como vencedora dos itens 0001, 0003 e 0004, e pela pessoa jurídica: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44. Rua Adão Bento de Lucena, Nº 162. Bairro: Jardim Nazareth Martins. CEP: 58.713-000. Cidade: Malta-PB, homologada como vencedora do item 0002, diante da perda do prazo para assinar os contratos encaminhados para os e-mails pertencente as empresas acima no dia 31/08/2023, conforme prints dos e-mails abaixo: Em resumo, os presentes contratos tiveram como objeto “Prestar serviços mensal com equipamentos para transporte de materiais diversos e outros serviços de interesses da municipalidade, referente aos itens 1, 2, 3 e 4”. CONSIDERAÇÕES: Considerando, que as empresas acima citadas se consagraram vencedoras dos itens 1, 2, 3 e 4 e até apresente data não encaminhou ou entregou assinado os contratos encaminhados, com isso, descumpriu o item 20.3 do instrumento convocatório. Vejamos a seguir: Considerando, que o item 20. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do referido instrumento convocatório, prevê que dentre outros “item 20.24 Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos”. Vejamos a seguir: Sem mais delongas, só resta uma alternativa, a convocação do segundo colocado, caso o mesmo não tenha interesse deverá ser convocado os demais classificados, evitando com isso, possíveis transtornos na execução da prestação de serviço para a municipalidade. CONCLUSÃO: Diante do exposto acima, autorizo ao Sr. Jacé Alves de Oliveira, Pregoeiro desta Prefeitura, para reverte a adjudicação e adotar todos os procedimentos administrativos para convocação do próximo classificado de acordo com ordem de classificação dos itens 1, 2, 3 e 4 do Pregão Eletrônico nº 060/2023. E para dar mais celeridade na convocação o Pregoeiro, antes de reverter adjudicação poderá consultar os demais licitantes classificados se tem interesse de assinar o contrato referente ao item em que está classificado, através dos seus e-mails que foram informados nas suas peças constantes nos auto eletrônico, onde os notificados deverão responder por estrito para o e-mail informado na própria notificação ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, para tanto deverá ser concedido o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do 1 dia útil subsequente de sua publicação, o que deverá ser publicado da mesma forma do instrumento convocatório, caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, mesmo sua proposta de preços apresentadas está dentro da validade dos 60 (sessenta) dias. Autorizo a procuradoria jurídica desta Prefeitura, para adotar as providencias possíveis e cabíveis fundamentando-se no item 20.3 do instrumento convocatório, para notificar a pessoa jurídica: VR EMPREEMDIMENTOS E SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ: 40.786.019/0001-20, e a pessoa jurídica: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44, para querendo apresentar defesa ou justificativa, sobre os motivos que os levou a perda do prazo para assinar os contratos encaminhados, obedecendo os prazos previstos na lei maior das licitações e contratos, que deverá ser publicado da mesma forma do instrumento convocatório. É o julgamento. Princesa Isabel-PB, 15 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro tornar público que em virtude do descumprimento do item 20.3 do instrumento convocatório (Folha 17) do Pregão Eletrônico Nº 060/2023, pela pessoa jurídica: VR EMPREEMDIMENTOS E SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ: 40.786.019/0001-20, homologada como vencedora dos itens 0001, 0003 e 0004, e pela pessoa jurídica: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44, homologada como vencedora do item 0002, e para atender o que foi determinado pela autoridade competente em seu julgamento (constante nos autos), assim sendo, fica notificado os licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 060/2023, relacionados abaixo, para querendo-se manifestar por estrito e responder se tem interesse de assinar contrato com esta Prefeitura referente os itens 1, 2, 3 e 4, de acordo com o seu último lance ofertado para cada item, para tanto, a sua resposta deverá ser encaminhada para o e-mail licitantaprincesa2017@gmail.com, ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, até às 18h:00min (dezoitos horas) do dia 25/09/2023. Vejamos a seguir: PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 1 – PE Nº 060/2023: 3º Lugar: Métodos Estratégicos de Téc. de Ass. Ltda-ME, CNPJ: 13.393.557/0001-81; 4º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 6º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 2 – PE Nº 060/2023: 4º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 6º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38; 7º Lugar: Métodos Estratégicos de Téc. de Ass. Ltda-ME, CNPJ: 13.393.557/0001-81. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 3 – PE Nº 060/2023: 6º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 7º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 4 – PE Nº 060/2023: 6º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 7º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38. Caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, mesmo sua proposta de preços apresentadas está dentro da validade dos 60 (sessenta) dias. Princesa Isabel-PB, 15 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.EXTRATO DA NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro tornar público os esclarecimentos necessários para dirimir toda e qualquer dúvida, em virtude do recebimento da resposta enviada pela pessoa jurídica: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44 (que de agora indicante passa a ser chamada de Reclamante), às 21h:18min do dia 15/09/2023 através dos e-mails fazendacauassu@outlook.com para licitaprincesa2017@gmail.com, onde a reclamante se diz prejudicada por conta dos atos errôneos praticados na condução do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 060/2023. Vejamos a seguir: CONSIDERAÇÕES: Considerando, que o contrato nº 100198/2023 foi encaminhado no dia 31/08/2023, para o único e-mail constante em toda documentação de habilitação apresenta pela Reclamante (PE Nº 060/2023, ou seja, mayararegina@uol.com.br, constante no cartão do CNPJ da própria Reclamante, conforme consta nos autos. Vejamos a seguir: Considerando, que após o encerramento do prazo concedido para a Reclamante, a autoridade competente emitiu através da sua peça de julgamento à seguinte conclusão “Diante do exposto acima, autorizo ao Sr. Jacé Alves de Oliveira, Pregoeiro desta Prefeitura, para reverte a adjudicação e adotar todos os procedimentos administrativos para convocação do próximo classificado de acordo com ordem de classificação dos itens 1, 2, 3 e 4 do Pregão Eletrônico nº 060/2023. E para dar mais celeridade na convocação o Pregoeiro, antes de reverter adjudicação poderá consultar os demais licitantes classificados se tem interesse de assinar o contrato referente ao item em que está classificado, através dos seus e-mails que foram informados nas suas peças constantes nos auto eletrônico, onde os notificados deverão responder por estrito para o e-mail informado na própria notificação ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, para tanto deverá ser concedido o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do 1 dia útil subsequente de sua publicação, o que deverá ser publicado da mesma forma do instrumento convocatório, caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, mesmo sua proposta de preços apresentadas está dentro da validade dos 60 (sessenta) dias. Autorizo a procuradoria jurídica desta Prefeitura, para adotar as providencias possíveis e cabíveis fundamentando-se no item 20.3 do instrumento convocatório, para notificar a pessoa jurídica: VR EMPREEMDIMENTOS E SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ: 40.786.019/0001-20, e a pessoa jurídica: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44, para querendo apresentar defesa ou justificativa, sobre os motivos que os levou a perda do prazo para assinar os contratos encaminhados, obedecendo os prazos previstos na lei maior das licitações e contratos, que deverá ser publicado da mesma forma do instrumento convocatório”. Assim, conforme foi autorizado pela autoridade competente, foi publicada uma consulta para os demais licitantes classificados; Considerando, que o motivo para a não convocação de imediato da Reclamante (classificada no itens 3 e 4), foi por conta da não assinatura do contrato referente ao item 2; Considerando, que a Reclamante “fazes estão sendo puladas e atos errôneos praticados afim de prejudicar a empresa hora apresentante da defesa” não é verdade essa afirmação, pelo simples motivo, todos os atos do pregoeiro até a presente data são através do sistema eletrônico (compraspublicas) e publicados da mesmo forma do instrumento convocatório, tanto é que a própria Reclamante afirma que tomou conhecimento do fato reclamando encaminhada para todos os licitantes, através do portal; Considerando, que a Reclamante afirma “No próprio pregão 54/2023 realizado pela edilidade foi respondido por tal email o pregoeiro o Sr. Jacé Alves de Oliveira” essa afirmação não é verdade, durante o andamento do Pregão Eletrônico Nº 054/2023, a Reclamante não se consagrou vencedora de nenhum item, ou seja, não consta nos autos eletrônico/físico qualquer solicitação feita pelo pregoeiro para a Reclamante; Considerando, que foram localizados três e-mails encaminhados pela Reclamante (fazendacauassu@outlook.com para licitaprincesa2017@gmail.com), sendo o primeiro às 16h:27min do dia 06/09/2023, o seguindo às 16h:06min do dia 13/09/2023, sendo o terceiro já citado na inicial desta peça. Dito isto, os referidos e-mails não foram encaminhados para o pregoeiro, com exceção do terceiro. Vejamos a seguir: Considerando, que a Reclamante afirma “solicito o envio ao Ministério Público estadual tal demanda, documentação completa do processo para averiguação de pratica errada na condução do processo para benefício de terceiros”. De toda forma, a Reclamante, não apresentou qualquer prova em sua peça de defesa para corrobora com a sua acusação, assim sendo, solicito ao representante legal da Reclamante, que se tiver qualquer prova (documento/gravação/outros) que venha sujar a condução do PE Nº 060/2023 (desde que seja obtida através dos meios legais), que apresente para esse pregoeiro, Ministério Público, Tribunal de Contas, ou para outros os órgãos de fiscalização de controle interno, que entender ser necessário, com isso, a Reclamante estará prestando relevante serviços para a municipalidade princesense. Desta forma, pesaremos informar para a autoridade competente as licitantes classificadas no PE Nº 060/2023, referente aos itens 1, 2, 3, e 4, considerando a Reclamante como apta em continuar participando neste certame. Vejamos a seguir: PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 1 – PE Nº 060/2023: 3º Lugar: Métodos Estratégicos de Téc. de Ass. Ltda-ME, CNPJ: 13.393.557/0001-81; 4º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 6º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 2 – PE Nº 060/2023: 1º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 4º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 6º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38; 7º Lugar: Métodos Estratégicos de Téc. de Ass. Ltda-ME, CNPJ: 13.393.557/0001-81. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 3 – PE Nº 060/2023: 5º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 6º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 7º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38. PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS NO ITEM 4 – PE Nº 060/2023: 5º Lugar: Cauassu Locações e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44; 6º Lugar: E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40; 7º Lugar: J F da Silva Filho Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 24.292.657/0001-38. CONCLUSÃO: Diante do exposto, ficou constatado que houver um equívoco por parte da Reclamante, ou seja, não informou na sua habilitação do PE Nº 060/2023 outro e-mail, já que o contrato do PE Nº 060/2023 foi encaminhado para o e-mail constante no cartão do CNPJ da própria Reclamante, e quanto aos e-mails dos dias 06 e 13/09/2023, ambos foram encaminhados para a Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços Nº 010/2023 e outros, ou seja, o pregoeiro não faz parte da referida comissão, por tanto, não tinha como o pregoeiro saber que o e-mail citado pela Recorrente era para assinatura de contrato. Comunico, para a Reclamante que estou à disposição para maiores esclarecimento. Decido, encaminhar os autos deste certame licitatório para a autoridade competente proferir o seu julgamento, quando aos fatos aqui relatados. Princesa Isabel-PB, 18 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.EXTRATO DA SEGUNDA NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro tornar público a continuação dos esclarecimentos necessários para dirimir toda e qualquer dúvida, em virtude do recebimento da resposta enviada pela pessoa jurídica: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 28.676.712/0001-44 (que de agora indicante passa a ser chamada de Reclamante), às 21h:18min do dia 15/09/2023 através dos e-mails fazendacauassu@outlook.com para licitaprincesa2017@gmail.com, onde a reclamante se diz prejudicada por conta dos atos errôneos praticados na condução do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 060/2023. Vejamos a seguir: CONSIDERAÇÕES: Considerando, que a primeira nota de esclarecimento foi tornada pública em 18/09/2023, conforme consta nos autos eletrônico/físico deste certame; Considerando, o pedido de desculpas do representante da CAUASSU, protocolado junto ao pregoeiro às 14:h56min do dia 20/09/2023. Vejamos a seguir: Considerando, que foi decido, encaminhar os autos deste certame licitatório para a autoridade competente proferir o seu julgamento, quando aos fatos aqui relatados na primeira nota de esclarecimento, assim sendo, com o pedido de desculpas por parte da CAUASSU não se faz mais necessário o pronunciamento da autoridade competente. Considerando, as respostas das licitantes classificadas no PE Nº 060/2023, referente aos itens 1, 2, 3, e 4, onde foram notificada “para querendo-se manifestar por estrito e responder se tem interesse de assinar contrato com esta Prefeitura referente os itens 1, 2, 3 e 4, de acordo com o seu último lance ofertado para cada item, para tanto, a sua resposta deverá ser encaminhada para o e-mail licitantaprincesa2017@gmail.com, ou protocolar na Secretaria de Finanças desta Prefeitura, até às 18h:00min (dezoitos horas) do dia 25/09/2023.” Dito isto, vejamos a seguir como foram as respostas das licitantes, inclusive a resposta da CAUASSU: ITEM 1: 3º Lugar: Métodos Ltda-ME, não respondeu a notificação; 4º Lugar: ELF Teixeira Eireli, respondeu que tem interesse de assinar contrato; 6º Lugar: J F da Silva Eireli, não respondeu a notificação. ITEM 2: 1º Lugar: Cauassu Ltda-ME, respondeu que não tem interesse de assinar contrato; 4º Lugar: ELF Teixeira Eireli, respondeu que tem interesse de assinar contrato; 6º Lugar: J F da Silva Eireli, não respondeu a notificação; 7º Lugar: Métodos Ltda-ME, não respondeu a notificação. ITEM 3: 5º Lugar: Cauassu Ltda-ME, respondeu que não tem interesse de assinar contrato; 6º Lugar: ELF Teixeira Eireli, respondeu que tem interesse de assinar contrato; 7º Lugar: J F da Silva Eireli, não respondeu a notificação. ITEM 4: 5º Lugar: Cauassu Ltda-ME, respondeu que não tem interesse de assinar contrato; 6º Lugar: ELF Teixeira Eireli, respondeu que tem interesse de assinar contrato; 7º Lugar: J F da Silva Eireli, não respondeu a notificação. Desta forma, conforme foi previsto na notificação “Caso os notificados não se pronunciem, não será aplicada qualquer penalidade, mesmo sua proposta de preços apresentadas está dentro da validade dos 60 (sessenta) dias”, portanto, todas as etapas do Pregão Eletrônico Nº 060/2023 a partir desta data serão conduzidas de acordo com a lei maior da licitação e contratos. CONCLUSÃO: Diante do exposto, ficou constatado que a licitante ELF Teixeira Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40, foi a única que respondeu positivamente, assim, visando cumprir o que foi autorizado pela autoridade competente será revertida a adjudicação para convocar o licitante mais bem classificado, levando em consideração as respostas delas, constante nos autos eletrônico/físico. Princesa Isabel-PB, 26 de setembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2023 (Processo Administrativo Nº 100060/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º Lugar: ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais, referente ao item 1; com o valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais, referente ao item 2; com o valor de R$ 12.999,00 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais) por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 155.988,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais, referente ao item 3; com o valor de R$ 12.999,99 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e nove centavos) por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 155.999,88 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais, oitenta e oito centavos), referente ao item 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 465.587,88 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais, oitenta e oito centavos) em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100201/2023 - Processo administrativo nº 100060/2023. Pregão Eletrônico nº 060/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: ELF Teixeira Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Rua Joao Luiz, Nº S/N. Bairro: Centro. CEP: 58.750-000. Cidade: Juru-PB. Valor total contratado: R$ 465.587,88 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais, oitenta e oito centavos). Objeto: Prestar serviço mensal com equipamentos (veículos de porte médio e grande porte) para transporte de entulhos e outros, de interesses da municipalidade, onde ficarão lotados na Secretaria de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura deste Município, referente aos itens 1, 2, 3 e 4. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Dotação: 15.451.2026.2017 - Manter as atividades de infra-estrutura urbana, 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100210/2023 -Processo Administrativo Nº 100060/2023. Pregão Eletrônico Nº 060/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: ELF Teixeira Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Rua Joao Luiz, Nº S/N. Centro. CEP: 58.750-000. Cidade: Juru-PB. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 02/10/2024; Considerando, o acertado entre as partes contratante visando a formalização deste termo aditivo, para decréscimo dos valores unitários dos itens 1 e 2, ou seja, cada item vai ficar com o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), contemplando as 12 (doze) parcelas. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 16 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (OUTROS) AO CONTRATO Nº 100210/2023 - Processo Administrativo Nº 100060/2023. Pregão Eletrônico Nº 060/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: ELF Teixeira Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 02/10/2024; Considerando, a solicitação do Sr. Wagner Freitas Lyra, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura de Princesa Isabel-PB, onde requer a modificação do tipo de carroceria de fechada para o tipo de carroceria aberta do veículo locado através do contrato (itens 1 e 2); Considerando, a informação do Sr. Wagner, que após uma coversa verbal com Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF: 099.667.564-01, proprietário da contratada, ficou acertado a troca da carroceria de fechada para carroceria aberta do veículo locado através dos itens 1 e 2 do referido contrato. Desta forma, os itens 1 e 2 serão pagos de acordo com o demonstrado no quadro abaixo: ITEM DESCRIÇÃO QUAT. UNID. V.UNIT. R$ TOTAL R$ 1 Prestar serviços mensal com um equipamento para transporte de materiais diversos e outros serviços de interesses da municipalidade, devendo disponibilizar um Caminhão (tipo aberta); carroceria fechada; capacidade de transporte mínima para 4 (quatro) toneladas; Direção hidráulica ou manual; tração 4x2 ou 4x4, Potencai mínima de 120cv. Despesa com motorista: Será por conta da contratante; Despesa com combustível: Será por conta da contratante; Despesa com manutenção preventiva e corretiva: Será por conta da contratante. Para ficar à disposição: Secretaria de Infraestrutura. 12 Mês 5.000,00 60.000,00 2 Prestar serviços mensal com um equipamento para transporte de materiais diversos e outros serviços de interesses da municipalidade, devendo disponibilizar um Caminhão (tipo aberta); carroceria fechada; capacidade de transporte mínima para 4 (quatro) toneladas; Direção hidráulica ou manual; tração 4x2 ou 4x4, Potencai mínima de 120cv. Despesa com motorista: Será por conta da contratante; Despesa com combustível: Será por conta da contratante; Despesa com manutenção preventiva e corretiva: Será por conta da contratante. Para ficar à disposição: Secretaria de Infraestrutura. 12 Mês 5.000,00 60.000,00 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de agosto de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVOS DE PRAZO, VALOR E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 100210/2023. Processo Administrativo Nº 100060/2023. Pregão Eletrônico Nº 060/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: ELF Teixeira Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 02/10/2024. Considerando, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 02/10/2023 a 10/10/2024, para a nova vigência que será de 02/10/2024 a 02/10/2025, e por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, o reequilíbrio econômico e financeiro com a cláusula sexta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de setembro de 2023. Após a conclusão da base de cálculo, chegou-se aos valores reajustados dos itens 1, 2, 3 e 4 para um período de 12 (doze) meses. Desta forma, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, assim, o valor total solicitado para ser aditivado é de R$ 452.801,52 (quarenta e cinquenta e dois mil, oitocentos e um reais, cinquenta e dois centavos), já com os preços unitários reajustados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. | |
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel | 2 | 059/2023 | 100059/2023 | Pregão Eletrônico | www.portaldecompraspublicas.com.br | 62.939,70 | 21/07/2023 | 03/08/2023 14:00 | Sem dados | Sem dados | 03/08/2023 | Finalizada | Clique na lupa para visualizar as informações | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 058/2023, que será realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 03 de agosto de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 059/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de tubos de toner preto devendo ser original (não pode ser similar por conta que o equipamento não aceita), referência 6110/4500 e para unidade reveladora 5210), para copiadora - Marca: Ricoh, ainda, prestar de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e corretiva das Copiadoras - Marca: Ricoh - Modelos; MP-9001/MP-5002/SP-5200, pertencente a Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso: Recursos não vinculado e ordinários. Prazo para inciso da execução dos serviços na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente do recebimento da ordem de serviços. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023 (Processo Administrativo Nº 100059/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-9001; prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-5002; prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; SP-5200. OBS 1: As peças para reposição serão pagas extra contrato (Gabinete, tampas, placas eletrônicas e motores elétricos. OBS 2: As chamadas ocasionais se necessários, será no horário normal de expediente. OBS 3: A contratada deverá manter em perfeito estado de funcionamento os equipamentos cada equiapamento acima especificado, com limpeza e lublificação, tratamento anti-ferrugeem, regulagens e testes de funcionamento; e quanto necessário, substituição ou aplicação de peças, estando incluso, revelador e cilindro, lâmpadas, rolos, lânimas, etc.., todos os procedimentos, de acordo com manual do fabricante; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, Rua Santo Elias, Nº 143, Bairro: Centro, CEP: 58.013-150. Cidade: João Pessoa-PB. E-mail: organtec@veloxmail.com.be Telefone: (83) 99981-1050. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) pelos 12 (doze) meses, referente ao item 1. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1000185/2023 - Pregão Eletrônico Nº 059/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Organtec Organização Técnico Eletrônica Ltda, CNPJ: 08.293.979/0001-45, Rua Santo Elias, Nº 143, Bairro: Centro, CEP: 58.013-150. Cidade: João Pessoa-PB. E-mail: organtec@veloxmail.com.be Telefone: (83) 99981-1050. Valor total contrato: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) pelos 12 (doze) meses, referente ao item 1. Objeto: Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-9001; Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-5002; Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; SP-5200. OBS 1: As peças para reposição serão pagas extra-contrato (Gabinete, tampas, placas eletrônicas e motores elétricos. OBS 2: As chamadas ocasionais se necessários, será no horário normal de expediente. OBS 3: A contratada deverá manter em perfeito estado de funcionamento os equipamentos cada acima especificado, com limpeza e lublificação, tratamento anti-ferrugeem, regulagens e testes de funcionamento; e quanto necessário, substituição ou aplicação de peças, estando incluso, revelador e cilindro, lâmpadas, rolos, lânimas, etc.., todos os procedimentos, de acordo com manual do fabricante. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado e outros) Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Para o caso de manutenção será de até 05 (cinco) dias úteis; e para o caso das recargas será em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Frannkin de Melo Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CONTRATOS EM 100% AO CONTRATO Nº 100185/2023. Pregão Eletrônico Nº 059/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Organização Técnico Eletrônica Ltda. CNPJ: 08.293. 979/0001-45. Objeto do item 1 do contrato: - Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-9001; - Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; MP-5002; - Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; SP-5200. Objeto do item 2 acrescentado neste aditivo: - Prestar serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva da Copiadora - Marca: RicoH - Modelo; mP-9001. OBS 1: As peças para reposição serão pagas extra contrato (Gabinete, tampas, placas eletrônicas e motores elétricos. OBS 2: As chamadas ocasionais se necessários, será no horário normal de expediente. OBS 3: A contratada deverá manter em perfeito estado de funcionamento os equipamentos cada equiapamento acima especificado, com limpeza e lublificação, tratamento anti-ferrugeem, regulagens e testes de funcionamento; e quanto necessário, substituição ou aplicação de peças, estando incluso, revelador e cilindro, lâmpadas, rolos, lânimas, etc.., todos os procedimentos, de acordo com manual do fabricante. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do contrato de 04/08/2023 a 04/08/2024, para a nova vigência que será de 04/08/2024 a 04/08/2025, por se tratar de serviço de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade do acréscimo dos quantitativos em 100% fundamentado na cláusula decima sexta (dos casos omisso) do contrato e no inciso II Art. 57 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Considerando, a necessidade do reequilíbrio econômico e financeiro utilizando o previsto na cláusula quarta – reajuste. Considerando, o prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de agosto de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E (IBGE), chegou-se ao valor reajustado do item 1 do contrato. Considerando, a necessidade de reajuste no valor mensal de R$ 499,23 (quatrocentos e noventa e nove reais, vinte e três centavos), neste caso, o valor total para ser aditivado é de R$ 5.990,76 (cinco mil, novecentos e noventa reais, setenta e seis centavos), para os 12 (doze) meses. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em 100% e o reajuste do preço unitário o valor total contratado passa a ser de R$ 29.990,70 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos). Em tempo, solicito ainda o acréscimo da manutenção preventiva e corretiva da máquina copiadora marca RICOH Modelo: MP7503, que não está prevista no contrato inicial, assim sendo, para encontrar o valor mensal da nova máquina, foi dividido o valor pago mensalmente de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), porém, o valor mensal do item 2 será de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) para os 12 (doze) meses. Desta forma, o valor total solicito para ser aditado dos itens 1 e 2 é de R$ 39.590,70 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais e setenta centavos) para os 12 (doze) meses. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Frannkin de Melo Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de julho de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |