| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
081/2023 |
100085/2023 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br |
1.041.550,00
|
29/12/2023
|
23/01/2024 08:00
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Sem dados
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Sem dados
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23/01/2024
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 – PROCESSP ADM.º 085/2023 - A Prefeitura
de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 23
de janeiro de 2024, por meio
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Tipo de
julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica
para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro
Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de
Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de
Saúde de Princesa Isabel, Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do
Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será
em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor
citado no contrato. Fundamento
legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - O
Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, Resolver:
Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão
Eletrônico nº 081/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica
para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro
Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de
Saúde e do Hospital Deputado José Pereira
Lima. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica em 1º lugar: Paulo Ricardo Cordeiro de
Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro,
CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, com o valor total de R$ 154.350,00 (cento
e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1,
5, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º lugar: J. J.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Avenida
Osvaldo de Godoy Lima, 311. Bairro: AABB. CEP: 56.912-260. Cidade: Serra
Talhada-PE, com o valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais),
referente aos itens: 2 e 3; Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria
e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22, Rua José Cordeiro Siqueira, Nº 34,
Bairro: Centro, CEP: 56.930-000, Cidade: Calumbi-PE, com o valor total de R$
28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), referente ao item: 4. Desta
forma, o valor total adjudicado é de R$ 269.550,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e
cinquenta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa
Isabel-PB, 23 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo
Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Eletrônico nº 081/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e
Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades
de Saúde e do Hospital Deputado José
Pereira Lima,
conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das
licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar: Paulo Ricardo Cordeiro de
Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº 168, Bairro: Centro,
CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, com o valor total de R$ 154.350,00 (cento
e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1,
5, 6 e 7; Pessoa jurídica em 1º lugar: J. J.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Avenida
Osvaldo de Godoy Lima, 311. Bairro: AABB. CEP: 56.912-260. Cidade: Serra
Talhada-PE, com o valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais),
referente aos itens: 2 e 3; Pessoa jurídica em 1º lugar: Maria
e Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22, Rua José Cordeiro Siqueira, Nº 34,
Bairro: Centro, CEP: 56.930-000, Cidade: Calumbi-PE, com o valor total de R$
28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), referente ao item: 4. Desta
forma, o valor total homologado é de R$ 269.550,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e
cinquenta reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se
e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº
02023003/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo
Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contrato: R$ 154.350,00 (cento e
cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1,
5, 6 e 7. Objeto: Prestar
o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico,
todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital
Deputado José Pereira Lima. Fonte de
recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do
Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do
contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e
Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de
Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Ricardo
Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº
02023004/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J.
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor
total contrato: R$
87.000,00 (oitenta e sete mil reais), referente aos itens: 2 e 3. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de
Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema
fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira
Lima. Fonte de recurso: 500 -
Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes
a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do
contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e
Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.
EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº
02023005/2024 - Processo Administrativo Nº 100085/2023. Pregão Eletrônico Nº 081/2023.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria e
Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22. Valor total contrato: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil
e duzentos reais), referente ao item: 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e
Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades
de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados, e outros. Dotação:
QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias
úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do
contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes
assinantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sra. Maria Ednilsa Ferreira (Pela contratada). Princesa
Isabel-PB, 26 de janeiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.NOTIFICAÇÃO DE
LICITANTE - A Prefeitura de Princesa
Isabel, Estado da Paraíba, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público
que está notificando a licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ:
32.407.715/0001-50, com sede na Avenida: Gerson Goncalves de Lima, Nº 515,
Bairro: Cruzeiro, Cidade: Custodia-PE, onde tem como representante Sr. Paulo Ricardo
Cordeiro de Gois, CPF: 063.373.694-59. Para apresentar uma peça documental (defesa)
que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de
Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União,
emitida às 07:42:37 do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma
peça documental (defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão
Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à
Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37 do dia 07/08/2023, válida até
03/02/2024; Apresentar uma peça documental (atestado/declaração) que comprove a
veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF, emitida pela
Prefeitura de Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias;
Apresentar uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a
veracidade da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF, emitida pela
Prefeitura de Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa)
dias. Para ser juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 081/2023 (Processo
Administrativo nº 100085/2023/2023), conforme previsto na cláusula décima
primeira (Manter, durante toda a
execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação) do
referido contrato. Prazo para entrega: Até 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta
notificação. Local para entrega: Setor de licitações, localizado à Rua
Francisco Sales Maia, N° 23, Centro, CEP. 58755-000, Princesa Isabel-PB
(horário das 08h:00 às 14h:00) de segunda a sexta, ou encaminhar para o
endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Informações complementares: O não atendimento
desta notificação ensejará no distrato do contrato nº 0203003/2024,
fundamentado nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, conforme
previsto na cláusula décima terceira do referido contrato. Princesa Isabel-PB,
19 de abril de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DE IMEDITO DO
CONTRATO Nº 0203003/2024
- A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB,
vem tornar público
a suspensão de imediato do contrato
Nº 0203003/2024, firmado com a pessoa jurídica: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, onde foi
representado pelo Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois,
celebrado no dia 26/01/2024, e com vigência até 26/01/2025, operando-se
tal suspensão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir: Considerando, que o objeto contratado “prestar
o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico,
todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital
Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência” resultante do procedimento licitatório na
modalidade do Pregão Eletrônico nº 081/2023, onde transcorreu através do
Processo administrativo nº 100085/2023; Considerando, que o Sr. Jacé Alves de
Oliveira, pregoeiro oficial deste município, tornou público a notificação do
licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50, no dia
19/04/2024, para apresentar uma peça documental (defesa) que comprove qual é o
código de controle da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida às 07:42:37
do dia 10/08/2023, válida até 25/01/2024; Apresentar uma peça documental
(defesa) que comprove qual é o código de controle da Certidão Positiva com
Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União, emitida às 07:42:37 do dia 07/08/2023, válida até 03/02/2024;
Apresentar uma peça documental (atestado/declaração) que comprove a veracidade
da Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF, emitida pela Prefeitura de
Custódia-PE do dia 17/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias; Apresentar
uma peça documental (atestado/declaração/defesa) que comprove a veracidade da
Certidão Negativa de Débitos Municipais - TLF, emitida pela Prefeitura de
Custódia-PE do dia 26/01/2024, com válida de até 90 (noventa) dias. Para ser
juntado nos autos do Pregão Eletrônico Nº 081/2023 (Processo Administrativo nº
100085/2023/2023), conforme previsto na cláusula décima primeira (Manter, durante toda a execução do
contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas na licitação) do referido contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação) do referido contrato, onde foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação; Considerando, que no dia 05/05/2024 a
licitante: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, encaminhou através do lojacustomed@gmail.com (pertencente a licitante) para licitaprincesa2017@gmail.com (pertencente ao setor de licitação/contrato)
um oficio nº 001/2024, com a seguinte redação “Venho por mios deste, informar o
ocorrido da nossa empresa junto ao município de Princesa Isabel-PB, onde
ocorreu por inresponsabilidade de um dos nossos funcionários a inclusão de
algumas certidões que estão apresentando alguns erros na sua consulta e que na
parte da diretoria e da contabilidade não tínhamos conhecimento. O mesmo já foi
desligado da nossa empresa pelo ocorrido, onde não aceitamos tal conduta que
não condiz com os propositos da nossa empresa.” ainda, encaminhou uma peça demonstrado
um parcelamento junto a Secretaria de Receita Federal do Brasil; Considerando, a recomendação contida no parecer
jurídico do Sr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, assessor jurídico deste
município, onde recomendou a
suspensão imediata do referido contrato. Desta
forma, fica justificada a suspensão de imediato do contrato nº 0203003/2024, até a
conclusão do processo administrativo de responsabilização, previsto no art. 158
da Lei de licitações. Princesa Isabel-PB, 17 de maio de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.SEGUNDO TERMO
DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel,
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos
licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 081/2023, que objetiva: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de
Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado,
destinados as Unidades de Saúde e do
Hospital Deputado José Pereira Lima. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de
Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total de
R$ 35.950,00, referente aos
itens: 5 e 7; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$
174.000,00, referente aos itens: 2, 3 e 6; Pessoa jurídica: Maria e
Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22, com o valor total de R$ 63.100,00,
referente aos itens: 1 e 4. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 273.050,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa
Isabel-PB, 25 de junho de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.SEGUNDO TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das
peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2023, que objetiva: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de
Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado,
destinados as Unidades de Saúde e do
Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; Resolver:
Homologar o correspondente
procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de
Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total de
R$ 35.950,00, referente aos
itens: 5 e 7; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$
174.000,00, referente aos itens: 2, 3 e 6; Pessoa jurídica: Maria e
Ferreira - EPP, CNPJ: 45.357.178/0001-22, com o valor total de R$ 63.100,00,
referente aos itens: 1 e 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 273.050,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se
e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de junho de 2024. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203060/2024
- Processo Administrativo Nº 100085/2023.
Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos
Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contrato:
R$ 35.950,00
(trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 5 e 7.
Objeto: Prestar o
fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico,
todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital
Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 632 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados, e outros. Dotação:
QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias
úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente da assinatura do
contrato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes
assinantes: Ricardo P. do Nascimento
(Pela contratante) e Sr. Antonio Cosa de Oliveira Junior (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de junho de 2024. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0203061/2024
- Processo Administrativo Nº 100085/2023.
Pregão Eletrônico Nº 081/2023. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria e Ferreira - EPP, CNPJ:
45.357.178/0001-22. Valor total
contrato: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais),
referente ao item: 1. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e
Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades
de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de
referência. Fonte de recurso: 500 -
Recursos não Vinculados de Impostos, 632 - Transferências do Estado referentes
a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, e outros. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega do equipamento: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente da assinatura do contrato. Vigência do
contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e
Sra. Maria Ednilsa Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de junho
de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
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