Licitações

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Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017

    Princesa Isabel, 10 de maio de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 008/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na Reforma de Galpão para instalação da Companhia do Corpo de Bombeiros da Paraíba, conforme planilha orçamentária de custo.
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 
    Data da Abertura: 30 de maio de 2017. 
    Horário: 08:00 (oito horas), 
    Local:Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB, 10 de maio de 2017 
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da seu Presidente da CPL, torna público o cancelamento da Sessão Pública que seria realizará às 08:00(oito horas), do dia 30/05/2017, referente a Tomada de Preços Nº 008/2017. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na Reforma de Galpão para instalação da Companhia do Corpo de Bombeiros da Paraíba, conforme planilha orçamentária de custo. 
    Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2017 
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    ATO DE REVOGAÇÃO
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2017, relativo ao Processo Administrativo nº 113/2017, que objetiva:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na Reforma de Galpão para instalação da Companhia do Corpo de Bombeiros da Paraíba, conforme planilha orçamentária de custo, com base nos elementos constantes nos autos e visando a realização de ajustes que são necessários. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional


  • AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

    Princesa Isabel, 04 de maio de 2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 007/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados, na Cidade de Princesa Isabel/PB (lote I), na cidade de Soledade/PB, (lote II), e na cidade de João Pessoa/PB (lote III), para abastecerem os veículos em trânsito do Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura, conforme termo de referência. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretário de Finanças, Administração e Planejamento.
    Data da Realização: 19 de maio de 2017. 
    Horário de Início: 08h:30mim (oito horas e trinta minutos). 
    Local: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. 
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expedienteda CPL édas 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
    Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo acessível.  
    Princesa Isabel/PB, 04 de maio de 2017. 
     Jacé Alves de Oliveira 
     Pregoeiro

    EXTRATO DO RELATÓRIO DO PP007/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados, na Cidade de Princesa Isabel/PB (lote I), na cidade de Soledade/PB, (lote II), e na cidade de João Pessoa/PB (lote III), para abastecerem os veículos em trânsito do Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura, conforme termo de referência. 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO:
    Pessoa Jurídica 01: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MUNIZ LTDA (POSTO IDEAL), CNPJ Nº 07.384.493/0001-50
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
    Pessoa Jurídica 01: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MUNIZ LTDA (POSTO IDEAL), CNPJ Nº 07.384.493/0001-50, como valor total de R$ 982.575,50.
    Princesa Isabel/PB, 01 de junho de 2017.  
    Jacé Alves de Oliveira  
    Pregoeiro

    EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 190/2017
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
    Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MUNIZ LTDA (POSTO IDEAL), CNPJ Nº 07.384.493/0001-50.
    Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados, na Cidade de Princesa Isabel/PB (lote I), para abastecerem os veículos em trânsito do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta Municipalidade, conforme termo de referência.
    Valor total: R$ 982.300,00 (novecentos oitenta e dois mil e trezentos reais).
    Vigência: 01 (um) ano.
    Recurso: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios).
    Pagamento:  Será de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho.
    Dotação: QDD/2017.
    Data: 09 de junho de 2017.
    Partes Assinantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF Nº 525.743.264-15, Cédula de Identidade Nº 3.336.225-SSP/PE (Pela Contratada). 
     Princesa Isabel/PB, 09 de junho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE AUMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 190/2017   
    Pregão Presencial Nº 007/2017. 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: Posto de Combustíveis Muniz LTDA, CNPJ Nº 07.384.493/0001-50. 
    Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no mês de agosto e no início de setembro de  2017, vários aumentos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de gasolina comum foi o valor de R$ 3,99, com isso os representantes das empresas contratadas estão solicitando um reajuste nos preços contratados, onde comprovam com as notas fiscais de compras de combustíveis junto as distribuidoras (anexo), portanto no preço do litro de gasolina comum deve ser concedido um reajuste no valor de R$ 0,55, desta forma o valor do litro de gasolina comum passa a ser de R$ 4,54, que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; 
    Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no mês de agosto e no início de setembro de  2017, vários aumentos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de óleo diesel S/500 foi o valor de R$ 3,15, com isso os representantes das empresas contratadas estão solicitando um reajuste nos preços contratados, onde comprovam com as notas fiscais de compras de combustíveis junto as distribuidoras (anexo), portanto no preço do litro de óleo diesel S/500 deve ser concedido um reajuste no valor de R$ 0,44, desta forma o valor do litro de óleo diesel S/500 passa a ser de R$ 3,59, que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; 
    Considerando que o Governo Federal através da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), concedeu no mês de agosto e no início de setembro de  2017, vários aumentos nos preços dos combustíveis, desta forma o preço contratado por cada litro de óleo diesel S/10 foi o valor de R$ 3,15, com isso os representantes das empresas contratadas estão solicitando um reajuste nos preços contratados, onde comprovam com as notas fiscais de compras de combustíveis junto as distribuidoras (anexo), portanto no preço do litro de óleo diesel S/10 deve ser concedido um reajuste no valor de R$ 0,44, desta forma o valor do litro de óleo diesel S/10 passa a ser de R$ 3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; 
    Considerando os aumentos nos valores contratados refere-se aos itens 01, 05 e 11, com isso o valor total contratado deste 03 (três) itens foi de R$ 966.000,00, com isso o valor total passará a ser de R$ 1.100.200,00. Portando o valor total do aumento dos 03 (três) itens foi de R$ 134.200,00, levando em consideração os quantitativos contratados. 
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas. Data: 06/09/2017. 
    Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Deusdete H. Nunez (Pela contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 06 de setembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2017

    CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MUNIZ LTDA (POSTO IDEAL), CNPJ Nº 07.384.493/0001-50, Inscrição Estadual Nº 16.149.726-8, com sede a Rua São Roque, Nº Nº S/N, Bairro: Maia, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. 
    CONSIDERANDO o memorando do Sr. Fábio Braz Pereira, Secretário de Adm. e Finanças da Prefeitura M. de Princesa Isabel/PB, datado de 14/05/2018, onde solicita assinatura de um termo aditivo, visando a prorrogação da vigência do Contrato Nº 190/2017, celebrado com a empresa Posto de Combustíveis Muniz Ltda (Posto Ideal), conforme informações contidas no memorando. 
    CONSIDERANDO o Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações posteriores, e as cláusulas contratuais (2. DA VIGÊNCIA E OS SUBITENS 2.1 e 2.2), fica autorizado a formalização do termo aditivo ao contrato em tela,vejamos: 
    2. DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência do contrato 01 (um) ano contado a partir da assinatura do contrato de compra e venda, e da data de emissão de cada nota fiscal, quando se tratar de garantia dos equipamentos, a partir da data da assinatura do presente instrumento, e adstrito a vigência do respectivo crédito orçamentário, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2. Poderá ser admitida a prorrogação deste contrato, no caso de prorrogação do prazo de entrega do objeto, que extrapole o prazo de vigência do contrato, estando presente situação prevista no § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, devidamente comprovada, justificada e aceita de forma fundamentada pelo gestor, nos termos do § 2º do mesmo artigo”. 
    CONSIDERANDO a que ficou atendido o direito jurídico a prorrogação da vigência do contrato passara de 09/06/2017 a 09/06/2018, para a nova vigência que de 09/06/2018 a 09/06/2019, em virtude da necessidade de continuação do fornecimento e por se tratar de serviços de fornecimento de natureza continuada e não podendo sofre paralisação dos fornecimentos, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência do referido contratado. 
    E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. 
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. 
    PARTES ASSINANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF Nº 525.743.264-15 (Pela Contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2018.
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 190/2017

    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB.
    CONTRATADA: Posto de Combustíveis Muniz Ltda (Posto Ideal), CNPJ Nº 07.384.493/0001-50, Inscrição Estadual Nº 16.149.726-8, com sede a Rua São Roque, Nº Nº S/N, Bairro: Maia, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
    FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. 
    JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Justificamos o pedido do acréscimo de valor nos preços por litro de combustíveis contratados através do contrato em tela em virtude dos vários aumentos autorizados pelo Governo Federal nos últimos meses, com isso o contratado apresentou cópias das notas fiscais de compras emitidas pelas distribuidoras de combustíveis, onde vem comprovar os citados aumentos, desta forma os aumentos deverão serem concedidos de acordo com as considerações, a seguir vejamos: 
    CONSIDERANDO o memorando do Sr. Fábio Braz Pereira,Secretário de Adm. e Finanças da Prefeitura M. de Princesa Isabel/PB, datado de 11/09/2018, onde solicita assinatura de um termo aditivo, visando o acréscimo nos preços dos combustíveis celebrado com a empresa Posto de Combustíveis Muniz Ltda (POSTO IDEAL), desta forma a CONTRATANTE não  vai conceder o aumento nos preços dos combustíveis da forma em que foi solicitado e com isso estamos seguindo orientação da assessoria jurídica, conforme parecer jurídico constante nos autos; 
    CONSIDERANDO o que prevê o inciso II (Art. 57) Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes, vejamos a seguir:
    (......) “FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 especialmente em seu artigo 65, alterada pela Lei nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei nº 9.649/98 de 27 de Maio de 1998, demais legislações pertinentes e na cláusula quarta do contrato ora aditado, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. Art. 57.  A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;  § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses”.  
    CONSIDERANDO o que prevê as cláusulas contratuais (12. DOS CASOS OMISSOS), fica autorizado a formalização do termo aditivo ao contrato em tela,vejamos: 
    (......) 
    12. DOS CASOS OMISSOS: 12.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, e demais normativos de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos. CONSIDERANDO os vários aumentos nos preços dos combustíveis nos últimos meses no preço do litro de GASOLINA COMUM, onde foi contratado no valor de R$ 4,54 (Quatro reais e cinquenta e quatro centavos), com isso o litro de GASOLINA COMUM deve ser reajustado em R$ 0,41(Quarenta e um centavos), desta forma o valor do litro de GASOLINA COMUM passa a ser de R$ 4,95 (Quatro reais, noventa e cinco centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo; 
    CONSIDERANDO os vários aumentos nos preços dos combustíveis nos últimos meses no preço do litro de ÓLEO DIESEL S/10, onde foi contratado no valor de R$ 3,59 (Três reais, cinquenta e nove centavos), com isso o litro de ÓLEO DIESEL S/10 deve ser reajustado em R$ 0,36(Trinta e seis centavos), desta forma o valor do litro de ÓLEO DIESEL S/10 passa a ser de R$ 3,95 (Três reais, noventa e cinco centavos), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. 
    CONSIDERANDO os acréscimos nos preços dos combustíveis o valor total aditivado é de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). 
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. 
    DATA: 14/09/2018. 
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante), e o Sr. Deusdete Honorato Muniz(Pela contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 14 de setembro de 2018. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito    

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