Licitações

Tipo de modalidade:

Ano:

Número:

CNPJ's:

Secretarias:

  • AVISO DE LICITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017

    Princesa Isabel, 10 de maio de 2017
    SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/12/2018!

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 009/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na recuperação de pavimentos, e edificações, visando a manutenção preventiva e corretiva, conforme planilha orçamentaria de custo.
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 
    Data da Abertura: 30 de maio de 2017. 
    Horário: 10:00 (dez horas). 
    Local: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
     Princesa Isabel/PB,10 de maio de 2017
    Artur Barbosa de Souza
    Presidente da CPL

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2017. 
    Licitante inabilitado: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46 (Não atendeu: Item 10.2.1 letra “a”, 10.2.12 letra “c”). 
    Licitante habilitado: Não houve. 
     Princesa Isabel/PB, 19 de junho de 2017
    Artur Barbosa de Souza
    Presidente da CPL

    AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 27/06/2017, pela licitante: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, contra o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2017. Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). 
    Princesa Isabel/PB /PB, 27 de junho de 2017. 
    Artur Barbosa de Souza
    Presidente da CPL

    AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 27/06/2017, pela licitante: GKM Construções e Serviços-Eireli-ME, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, contra o resultado do julgamento de sua inabilitação da Tomada de Preços Nº 009/2017. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Presidente da CPL vem informa que acordo com o subitem 14.12 do edital fixar para Recorrente o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação excluídas as causas da inabilitação, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga DEFERIDO o presente recurso(Cópia do julgamento completo: licitantepirncesa.pb.gov.br). Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. 
    Princesa Isabel/PB /PB, 04 de julho de 2017 
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2017. 
    Licitante habilitado: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46. 
    Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação; 
    Fica notificado o licitante habilitado para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 27 de Julho de 2017, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento da proposta de preços. 
    Princesa Isabel /PB, 18 de julho de 2017.   
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços Nº 009/2017. 
    Licitante vencedora: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 233.085,00 (duzentos trinta e três mil, oitenta e cinco reais). Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. 
    Princesa Isabel /PB, 10 de agosto de 2017. 
    Artur Barbosa de Souza 
    Presidente da CPL

    EXTRATO DO RELATÓRIO 

    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na recuperação de pavimentos, e edificações, visando a manutenção preventiva e corretiva, conforme planilha orçamentaria de custo. 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
    Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46;
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Não houve.
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 233.085,00.
    Princesa Isabel/PB, 13 de Novembro de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2017, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): 
    HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB, como valor total de R$ 233.085,00 (duzentos trinta e três mil, oitenta e cinco reais). 
    DIREITO A: Prestar serviços de engenharia na recuperação de pavimentos, e edificações, visando a manutenção preventiva e corretiva, conforme planilha orçamentaria de custo. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 28 de agosto de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, A partir das 10h:00m (dez horas) do dia 30 de maio de 2017, foi realizada a SESSÃO para julgamento de habilitação e a SESSÃO para julgamento da proposta de preço, no edifício sede da CPL do Ricardo Pereira do Nascimento/PB, à Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), a CPL tendo em vista o resultado a que chegou o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2017, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2017. RESOLVE: ADJUDICAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB, como valor total de R$ 233.085,00 (duzentos trinta e três mil, oitenta e cinco reais). 
    DIREITO A: Prestar serviços de engenharia na recuperação de pavimentos, e edificações, visando a manutenção preventiva e corretiva, conforme planilha orçamentaria de custo. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 28 de agosto de 2017. 
     Ricardo Pereira do Nascimento 
     Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2017

    Tomada de Preços Nº 009/2017. 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratante: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46. 
    Objeto: Prestar serviços de engenharia na recuperação de pavimentos, e edificações, visando a manutenção preventiva e corretiva, conforme planilha orçamentaria de custo. 
    Valor total: R$ 233.085,00 (duzentos trinta e três mil, oitenta e cinco reais). 
    Vigência: Até 31/12/2017 (Cronograma Financeiro). 
    Fonte de recurso: Recursos ordinários (110301). 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data da ass.: 01 de setembro de 2017. 
    Partes ass.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Genildo José da Silva, CPF Nº 153.811.868-86 (Pela Contratada).
    Princesa Isabel/PB, 01 de setembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 301/2017 

    TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017.
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.
    CONTRATADA: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB.
    CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Givaldo Rodrigues de Morais, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 31/12/2017 a 31/12/2018.
    CONSIDERANDO o fundamento legal do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, fica fundamentado o presente termo aditivo.
    CONSIDERANDO o previsto na cláusula quarta (Prazo) do referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal. 
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
    DATA: 15/12/2017.
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Juliano Farias de Lima, CPF Nº 064.506.474-26. (Pela contratada). 
    Princesa Isabel/PB, 15 de dezembro de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito


  • AVISO DE LICITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017

    Princesa Isabel, 10 de maio de 2017
    SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/12/2018!

    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 010/2017
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na locação de tratores para recuperação das estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse desta musicalidade, conforme planilha de custo. 
    Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 
    Data da Abertura: 30 de maio de 2017. 
    Horário: 14:00 (quatorze horas), 
    Local: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
    Fone: (83) 3457-2231. 
    Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
    Download: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
     Princesa Isabel/PB, 10 de maio de 2017   
    Artur Barbosa de Souza
    Presidente da CPL


    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017
    A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 010/2017. 
    Licitantes inabilitados: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40 (Não atendeu: Item 10.2.2 letras “b”, “c”, “f”), Item 10.2.2 letra “i”); J H Escavações e Terra Planagens-ME, CNPJ Nº 03.429.373/0001-70 (Não atendeu: Item 10.2.3 letra “a”, Item 10.2.3 letra “a”); Serra Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 14.031.903/0001-44 (Não atendeu: Item 10.2.4 letra “a”, Item 10.2.5 letra “a”, Item 10.2.6 letra “a”, Item 10.2.10 letra “a”, 10.2.11  letra “a”, “b”, “c”). 
    Licitantes habilitados: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46; e aE M N Construções e Locações LTDA-ME, CNPJ: 15.329.601/0001-63. Ainda o Presidente da CPL notifica os licitantes habilitados para às 16:h:00mn (dezesseis horas) do dia 30 de junho de 2017, para a 2ª Sessão Pública para abertura e julgamento das propostas de preços. 
     Princesa Isabel/PB, 19 de junho de 2017.   
     Artur Barbosa de Souza
    Presidente da CPL  

    AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017 
     A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 010/2017. Licitante vencedora: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 266.430,00. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. 
     Princesa Isabel /PB, 10 de julho de 2017. 
     Artur Barbosa de Souza 
     Presidente da CPL

    EXTRATO DO RELATÓRIO 
    Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na locação de tratores para recuperação das estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse desta musicalidade, conforme planilha de custo. 
    LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
    Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46;
    Pessoa Jurídica 02: E M N Construções e Locações LTDA - ME, CNPJ: 15.329.601/0001-63;
    Pessoa Jurídica 03: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40;
    Pessoa Jurídica 04: Serra Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 14.031.903/0001-44;
    Pessoa Jurídica 05: J H Escavações e Terra Planagens-ME, CNPJ Nº 03.429.373/0001-70;
    LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 02: E M N Construções e Locações LTDA - ME, CNPJ: 15.329.601/0001-63;
    Pessoa Jurídica 03: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40;
    Pessoa Jurídica 04: Serra Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 14.031.903/0001-44;
    Pessoa Jurídica 05: J H Escavações e Terra Planagens-ME, CNPJ Nº 03.429.373/0001-70;
    LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
    Pessoa Jurídica 01: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, com o valor total de R$ 266.430,00.
    Princesa Isabel/PB, 24 de Julho de 2017.
    Jacé Alves de Oliveira
    Pregoeiro

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, no uso de suas atribuições legais, 
    RESOLVE: 
    HOMOLOGAR os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2017, e com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): 
    HOMOLOGAR EM 1º) LUGAR A PESSOA JURÍDICA: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB, como valor total de R$ 266.430,00 (duzentos  sessenta e seis mil, quatrocentos reais). 
    DIREITO A: Prestar serviços na locação de tratores para recuperação das estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse desta musicalidade, conforme planilha de custo. Publique-se e cumpra-se. 
    Princesa Isabel/PB, 24 de julho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito Constitucional

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2017
    Tomada de Preços Nº 010/2017. 
    Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
    Contratada: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46. 
    Objeto: Prestar serviços na locação de tratores para recuperação das estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse desta musicalidade, conforme planilha de custo. 
    Valor total: R$ 266.430,00 (duzentos  sessenta e seis mil, quatrocentos reais). 
    Vigência: Até 31/12/2017 (Cronograma Financeiro). 
    Fonte de recurso: Recursos ordinários (110301). 
    Dotação: QDD/2017. 
    Data da ass.: 28 de julho de 2017. 
    Partes ass.: Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. Genildo José da Silva, CPF Nº 153.811.868-86 (Pela Contratada) 
    Princesa Isabel/PB,28 de julho de 2017. 
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2017

    TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017.  
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.  
    CONTRATADA: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46, estabelecida a Rua Manoel Medeiros Guedes, nº 12, Bairro: Manaíra, CEP nº 58.038-360, Cidade: João Pessoa/PB. 
    CONSIDERANDO a justificativa do Sr.Givaldo Rodrigues de Morais,Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, entendemos quea prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 31/12/2017 a 31/12/2018, “justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 28/07/2017 a 31/12/2017, para a nova vigência que de 31/12/2017 a 31/12/2018, em virtude  de um erro ocorrido no momento do cadastro do contrato junto ao SAGRES/2017, ou seja, a vigência final informada para o TCE/PB foi que seria até 31/12/2017, contudo o correto seria informar que o final da vigência seria até 28/07/2018, portanto para ativar a vigência junto ao SAGRES deste contrato só através de um termo aditivo, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência” Considerando o valor total contratado (R$ 266.430,00) e as letras “A” e “B” do parágrafo segundo da clausula segunda do contrato Pelo presente a CONTRATADA obriga-se a executar nas mesmas condições deste contrato, os acréscimos necessários na obra devidamente autorizados pela Presidência, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Estas alterações serão efetuadas através de Termo Aditivo, após apresentação de novas propostas da Contratada” Portanto o valor total que deverá ser aditivado é de R$ 66.532,80 (Sessenta e seis mil, quinhentos trinta e dois reais e oitenta centavos), referente aos itens: 01 a 04. 
    Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. 
    DATA: 15/12/2017.  
    CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr.Genildo José da Silva, CPF Nº 153.811.868-86.  (Pela contratada).  
    Princesa Isabel/PB, 15 de dezembro de 2017.   
    Ricardo Pereira do Nascimento 
    Prefeito

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